Conflito de Propriedade & Custo de Transação: Os Dilemas da Governança Corporativa nas Empresas Familiares

Autores

  • Ruan Carlos dos Santos UNIAVAN/Professor e Tutor no Curso de Administração e Tecnólogo em Gestão Financeira UNIVALI/Doutorando no Programa de Pós-graduação de Administração - PPGA CNPQ/Participante de Grupo de Pesquisa - GEEP (Grupo de Estudos em Estrategias e Performance) SED-SC/Professor do Ensino Médio no EJA http://orcid.org/0000-0001-7396-8774
  • Lidinei Éder Orso CNPQ/Participante de Grupo de Pesquisa - GEEP (Grupo de Estudos em Estrategias e Performance)
  • Mario Neneve UNIVILLE/Professor Titular no Programa de Graduação em Administração e Ciências Contábeis
  • Ismael Luiz dos Santos SENAI/Professor nos Curso de Graduação em Administração e Especialização em Logistica UNIAVAN/Professor no Curso de Administração

Palavras-chave:

Governança Corporativa. Teoria da Agência. Empresa Familiar.

Resumo

O estudo busca analisar a Teoria da Agência, no contexto da governança corporativa das empresas familiares com o objetivo de investigar a expressão de Jensen sobre a teoria da firma sobre a "caixa-preta", buscando entender os conflitos entre principal-principal, principal-agente, acionista majoritário-minoritário, executivos-diretores e assimetria de informações entre essa cadeia de Stakeholders empresarial. O Estudo descritivo, exploratório de natureza documental que busca revisar a literatura sobre o tema nos periódicos nacionais e internacionais, livros, websites e bases de dados cientí­ficas. Os resultados evidenciados fundamentam que a governança corporativa das empresas familiares por meio da instituição do Conselho de Administração e sistema legal, tornam-se possí­vel ter melhor desempenho ao minimizar conflitos entre os detentores de capital e a agência, reduzindo a assimetria entre as partes interessadas. Toda empresa familiar desenvolve a governança corporativa dentro dos seus princí­pios fundamentais: reestruturação na organização, com controles internos, baseadas em ferramentas de Auditoria e análise contábeis para tornar as informações mais precisas, visando a facilitar o trabalho dos acionistas familiares na geração de informações para a tomada de decisões, bem como na análise de desempenho e avaliação de resultados. As contribuições mostram que a sobrevivência de empreendimentos familiares tem forte relação com o processo sucessório, com a profissionalização, com os conflitos entre integrantes da famí­lia e muitas vezes por falta de informação, esse processo torna-se complexo e tenso e muitas falham no momento da transição para a próxima geração. Enfim, as empresas familiares representam grande parte das organizações, em diversos setores de atividade, de maneira que contribuem de forma significativa na economia brasileira.

Biografia do Autor

Ruan Carlos dos Santos, UNIAVAN/Professor e Tutor no Curso de Administração e Tecnólogo em Gestão Financeira UNIVALI/Doutorando no Programa de Pós-graduação de Administração - PPGA CNPQ/Participante de Grupo de Pesquisa - GEEP (Grupo de Estudos em Estrategias e Performance) SED-SC/Professor do Ensino Médio no EJA

Doutorando em Administração pela UNIVALI. Mestre em Administração de Empresas pela UNIVALI. Especialista em Metodologia de Ensino de Filosofia e Sociologia pela FCV. Especialista em Gestão Empresarial pela FAPAG. Especialista em EAD e Metodologia Superior pela UNISOCIESC. Licenciatura em Filosofia e Ciências Sociais pela FAERPI.
Bacharelando em Administração pela UFSC. Bacharel em Teologia pela FACASC. Bacharel em Filosofia pela UNISUL
Membro do Grupo. Estudos de Estratégia e Performance (GEEP) do CNPQ / UNIVALI

Lidinei Éder Orso, CNPQ/Participante de Grupo de Pesquisa - GEEP (Grupo de Estudos em Estrategias e Performance)

Mestre em Administração pela UNIVALI. Especialista em finanças da IMED. Bacharel em Ciências Contábeis pela URI.

Mario Neneve, UNIVILLE/Professor Titular no Programa de Graduação em Administração e Ciências Contábeis

Doutor em Administração e Turismo pela Universidade do Vale do Itajaí­- SC, Univali, em 2018. ; Mestre e Administração pela UFRGS , em 2003. Graduação em Ciências Contábeis dela Univille em 1980. Foi Presidente da Associação Empresarial de São Bento do Sul, diretor de contato empresarial da Associação Empresarial de São Bento do Sul 2016//2017. Foi Vereador do Municí­pio de São Bento do Sul de 1982 a 1988. Titular da MKN - Consultoria Empresarial. Professor titula na área de Administração na Univille, Campus de São Bento do Sul, nas disciplinas de "Seminários Avançados"; "Contabilidade Gerencial"; "Análise de Balanço".Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão, administração, atitudes de vida, empresas familiares e profissional.

Ismael Luiz dos Santos, SENAI/Professor nos Curso de Graduação em Administração e Especialização em Logistica UNIAVAN/Professor no Curso de Administração

Doutorando em Administração pela Universidade do Vale do Itajaí­ - UNIVALI, Santa Catarina, (Brasil). Professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Santa Catarina, (Brasil).

Referências

Alchian, A. A., & Demsetz, H. (1972) Production, Information Costs, and Economic Organization. The American Economic Review, dez., p. 777-795.

Andrade, A., & Rossetti, J. P. (2009). Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas, 2009.

ílvares, E. et al. (2003). Governando a empresa familiar. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003.

Almeida, R., & Vieira, E. (2016). O reflexo da auditoria externa para a governança corporativa. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 1(1), 61-80.

Armitage, S., Hou, W., Sarkar, S., & Talaulicar, T. (2017). Corporate governance challenges in emerging economies. Corporate Governance: an International Review, 25(3), 148-154.

Berle, A., & Means, G. (1932). The modern corporation and private property. New York: McMillan.

Bernhoeft, R. (1989). Empresa familiar: sucessão profissionalizada ou sobrevivência comprometida. São Paulo: Nobel.

Bernhoeft, R., & Gallo, M. (2003). Governança na empresa familiar. Rio de Janeiro: Elsevier.

Bertucci, J. L. D. O., Bernardes, P., & Brandão, M. M. (2006). Polí­ticas e práticas de governança corporativa em empresas brasileiras de capital aberto. Rausp - Revista de Administração da USP, v. 41, n. 2, p. 183-196.

Camera, F., & Araújo, L. C. G. (2008). Análise dos aspectos teóricos relacionados í governança corporativa que podem contribuir para a sobrevivência das pequenas e medias empresas familiares brasileiras. In: Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD, Belo Horizonte.

Carvalho, A. G. (2002). Governança corprativa no Brasil em perspectiva. Revista de Administração, São Paulo, v. 37, n. 3, p.19-32, jul./set.

Castro, C. B., Concha, M. D., Gravel, J. V., & Periñan, M. M. (2009) Does the team leverage the board's decisions? Corporate Governance: An International Review, v. 17, n. 6, p. 744-761.

Cheung, Y., Connelly, J. T., Jiang, P., & Limpaphayom, P. (2011). Does corporate governance predict future performance? Evidence from Hong Kong. Financial Management, 40(1), 159-197.

Cohn, M. (1991). Passando a tocha, como conduzir e resolver os problemas de sucessão familiar. São Paulo: Makron Books.

Correia, L. F., Amaral, H. F., & Louvet, P. (2011). Um í­ndice de avaliação da qualidade da governança corporativa no Brasil. RCF, 22(55), 45-63.

Ecco, I. L., Ribeiro, R., Kock, K. F., Marcon, R., & Alberton, A. (2010). Teoria de agência em uma organização sem fins lucrativos. Estratégia e Negócios, Florianópolis, v. 3, n. 1, jan./jun.

Eisenhardt, K. M. (1988). Agency – and institutional – theory explanations: the case of retail sales compensation. Academy of Management Journal, v. 31, n. 3, p. 488-511, set.

Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: an assessment and review. Academy of Management Review, v. 14, n. 1, p. 57-74.

EMPRESA FAMILIAR. Disponí­vel em:<http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstre am/handle/10438/3945/ACF171.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 jul., 2014.

Fama, E. F. (1980). Agency problems and the theory of the firm. Journal of Political Economy, v. 88, n. 2, p. 288-307, abr.

Fama, E. F., & Jensen, M. C. (1983). Separation of ownership and control. Journal of Law and Economics, v. 26, p. 301-325.

Finkelstein, S., & Boyd, B. K. (1998). How much does the CEO matter? The role of managerial discretion in the setting of CEO compensation. Academy of Management Journal, v. 41, n. 2, p.179-199, abr.

Flores Jr, E. J., & Grisci, C. L. I. (2012). Dilemas de pais e filhos no processo sucessório de empresas familiares. R.A dm., São Paulo, v.47, n.2, p.325-337, abr./maio/jun.

Fontes, R, M. (2013). Avaliação do Conselho de Administração a partir dos processos instaurados pela CVM. 196 folhas. Dissertação de Mestrado. UNB. Brasilia – DF.

Fontes Filho, J. R. (2003). Governança organizacional aplicada ao setor público , público. In: Congreso Internacional Del Clad Sobre La Reforma Del Estado Y De La Administración Pública, 8., 2003, Panamá. Anais... Panamá, 28-31 out.

Fontes Filho, J. R., & Balassiano, M. (2005). Teoria da Agência Versus Poder Discricionário do Gestor: Há Solução para o Enigma? In: ENANPAD, 29., 2005, Brasí­lia. Anais... Brasí­lia: ANPAD.

Gaa, J. C. (2010). Corporate governance and the responsibility of the Board of directors for strategic financial reporting. Journal of Business Ethics, v. 90, n. S2, p. 179-197.

Gersick, K. E. et al. (1997). De geração para geração. Tradução de Montingelli Jr. São Paulo: Negócio Editora Ltda.

Gomez-Mejia, L. R., Nuñez-Nickel, M., & Gutierrez, I. (2001). The role of family ties in agency contracts. Academy of Management Journal, v. 44, n. 1, p. 81-95.

Godoy, P., & Marcon, R. (2006). Teoria da agência e os conflitos organizacionais: a influência das transferências e das promoções nos custos de agência em uma instituição bancária. RAM, v. 7, n. 4, p. 168-210.

Guo, L., Lach, P., & Mobbs, S. (2015). Tradeoffs between internal and external governance: evidence from exogenous regulatory shocks. Financial Management, Spring, 81-114.

Harris, J. E. (2009). A A review of Latin American corporate governance literature: 2000-2009. Corporate Governance, v. 9, n. 5, p. 635-648.

Hendriksen, E. S., & Breda, M. F. Van. (1999). Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas.

Inácio-Soares, J. M., & Marcon. R. (2019). Mecanismos Internos de Governança e a Participação Acionária de Estrangeiros: Uma análise das companhias abertas brasileiras. Internext, v.14, n. 3, p. 251-264, set./dez.

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, p. 305-60,out.

Jensen, M. C. (2001). Value Maximization Stakeholder theory, and the corporate objective function. Journal of Applied Corporate Finance , v. 14, n. 3, p. 8-21.

Lameira, V. J. (2012). As relações entre governança e risco nas companhias abertas brasileiras. RBGN, 14(42), 7-25.

Lea, J. W. (1991). Keeping it in the family - successful succession of the family business. New York: John Wiley & Sons.

Leone, N. M. C. P. G. (1992). A sucessão em pequena e média empresa comercial na região de João Pessoa. Revista de Administração, v. 27, n. 3, jul./set.

Lodi, J. B. (1989). O fortalecimento da empresa familiar. São Paulo: Pioneira.

Lucena, E. A. (2014). A Governança corporativa e as empresas familiares. Disponí­vel em:<http://www.amaraldelucena.com.br/novo/portugues/noticias/ver/artigo/20/t/a-governanca-corporativa-e-as-empresas-familiares>. Acesso em: 15 jul., 2018.

Mccann, M., & Ackrill, B. (2015). Managerial and disciplinary responses to abandoned acquisitions in bidding firms: a new perspective. Corporate Governance: an International Review, 23(5), 402-416.

Madison, K. et al. (2016). Viewing family firm behavior and governance through the lens of agency and stewardship theories. Family Business Review, v. 29, n. 1, p. 65-93.

Malacrida, M. J. C., & Yamamoto, M. M. (2006). Governança corporativa: ní­vel de evidenciação das informações e sua relação com a volatilidade das ações do Ibovespa. RCF, 17, 65-79.

Mapurunga, P. V. R., Ponte, V. M. R., Coelho, A. C. D., & Meneses, A. F. (2011). Determinantes do ní­vel de disclosure de instrumentos financeiros derivativos em firmas brasileiras. RCF, 22(57), 263-278.

Martin, N. C., Santos, L., & Dias Filho, J. M. (2004). Governança empresarial, riscos e controles internos: a emergência de um novo modelo de controladoria. Rev. contab. finanç. vol.15, n.34, 07-22.

Martins, A. I., & Famá, R. (2012). O que revelam os estudos realizados no Brasil sobre polí­tica de dividendos. RAE, São Paulo, v. 52, n. 1, p. 24-39, jan.-fev.

Matesco, K. (2014). A problemática da sucessão em empresas familiares e a instrumentalização da governança corporativa: um estudo de caso. Disponí­vel em: <http://www.bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/12275

Mendes, A. P. S. (2001). Teoria da Agência Aplicada í Análise de Relações entre os Participantes dos Processos de Cooperação Tecnológica Universidade-Empresa. 260f. Tese (Doutorado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, São Paulo.

Milgron, P., & Roberts, J. (1992). Economics, Organizational & Management. New Jersey: Prentice-Hall.

Morck, R., Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1988). Management ownership and market valuation: an empirical analysis. Journal of Financial Economics, v. 20, n. 1/2, 293-315.

Oliveira J.L., Albuquerque, A. L., & Pereira, R. D. (2012). Governança, sucessão e profissionalização em uma empresa familiar: (re) arranjando o lugar da famí­lia multigeracional. RBGN, v. 14, n.43, abril-junho, p.176-192.

Ribeiro, H. C. M., Muritiba, S. N., & Muritiba, P. M. (2012). Perfil e crescimento dos temas "governança corporativa" e "estratégia": uma análise dos últimos 11 anos nos periódicos da área de administração no Brasil. Gestão & Regionalidade, 28(82), 83-99.

Ribeiro, H., Muritiba, S., Muritiba, P., & Domingues, L. (2017). A dimensão da gestão nos estudos governança corporativa no Brasil: análise teórica e agenda de pesquisa. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 2(1), 77-104.

Rocha, C. H. M. (2002). Profissionalização x modernização: um estudo de caso de uma empresa familiar do setor têxtil. In: ENANPAD, Anais Eletrônicos, 26° (Salvador, BA).

Rodrigues, C. A. P. R. (2012). Governança corporativa atrai grandes clientes. Disponí­vel em:<http://www.endeavor.org.br/artigos/gente-gestao/governanca-corpo rativa/a-importancia-de-conselhos-em-governanca-corporativa>. Acesso em 15 jul., 2018.

Rossoni, L., & Machado-Da-Silva, C. L. (2013). Legitimidade, Governança Corporativa e Desempenho: Análise das Empresas da BM&FBovespa. RAE, 53 (3), 272-289.

Saito, R., & Silveira, A. D. (2008). Governança corporativa: custos de agência e estrutura de propriedade. RAE, v. 48, n. 2, abr./jun.

SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio í s Micro e Pequenas Empresas. (2014). Salários sobrem mais nos pequenos negócios do que nas grandes empresas. Recuperado em 20 agosto, 2017, de <http://www.sebrae-rs.com.br/index.php/noticia/salarios-sobem-mais-nospequenosnegocios-do-que-nas-grandes-empresas>.

Siffert Filho, N. (1998). Governança Corporativa: Padrões Internacionais e Evidências Empí­ricas no Brasil nos Anos 90. Revista BNDES, n. 9, jun.

Silva, S. M. B. (2003). The influency de agencys costs on the dividend policy of brazilian listed companies. In: ENANPAD, 27, Atibais. Anais..., Atibaia: ANPAD.

Solomon, J., & Solomon, A. (2007). Corporate governance and accountability. (Wiley) (Third Edit.). London.

Velloso, P. S. (2012). Governança Corporativa em Empresas Familiares em Processos Sucessórios: visão de consultores e de famí­lias empresaria. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Porto Alegre.

Young, S., & Thyil, V. (2008). A holistic model of corporate governance: a new research framework. Corporate Governance, v. 8, n. 1, p. 94-108.

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

SANTOS, R. C. dos; ORSO, L. Éder; NENEVE, M.; SANTOS, I. L. dos. Conflito de Propriedade & Custo de Transação: Os Dilemas da Governança Corporativa nas Empresas Familiares. Revista Metropolitana de Governança Corporativa (ISSN 2447-8024), [S. l.], v. 5, n. 2, p. 04, 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/2279. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

v. 5 n. 2 (2020): (Jul./Dez. 2020)

Seção

ARTIGOS

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