Maturidade de Compliance e de Governança Corporativa: um estudo com pequenas e médias empresas da Serra Gaúcha
Palavras-chave:
Compliance. Governança Corporativa. Conformidade. Níveis de maturidade.Resumo
A Governança Corporativa é o mecanismo pelo qual se disciplina as relações divergentes de poderes dentro de uma organização, podendo o Compliance ser considerado um de seus pilares, pois resulta de uma validação de seus princípios, controlando o cumprimento das leis e padrões em que a empresa se sujeita. Considerando isso, esse estudo tem como objetivo avaliar os sistemas de Compliance alinhados com a Governança Corporativa utilizado em empresas de pequeno e médio porte da Serra Gaúcha, a fim de identificar o nível de maturidade de cada uma. A metodologia utilizada para desenvolver esta pesquisa foi de caráter qualitativa, com uso de uma survey com profissionais de pequenas e médias empresas. Para alcançar os resultados, foi elaborado um questionário com 25 perguntas de níveis, sendo cinco (5) perguntas referentes a cada nível de maturidade em Compliance e Governança Corporativa elaborado pela KPMG e IBGC respectivamente. Para obtenção das respostas, foram entrevistadas cinquenta (50) empresas de pequeno e médio porte localizadas na Serra Gaúcha, e nessa pesquisa foi identificado que apenas uma (1) empresa atingiu o nível cinco (5) de maturidade, considerado o nível máximo da pesquisa. Ou seja, 98% das empresas, ainda possuem dificuldades em transparecer confiabilidade, credibilidade, garantir um ambiente mais seguro para a realização de negócios, assim como profissionais mais capacitados, garantindo a reputação, conformidade e sobrevivência de pequenas e médias empresas ao longo prazo.
Â
Referências
ABNT. NRB ISO 31000 gestão de riscos princípios e diretrizes. Rio de Janeiro, 2018.
ALMEIDA, M. S. Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples, prática e objetiva. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
ARECO, Y. Teoria da agência: a evidenciação dos conflitos dentro do ambiente empresarial. 2017. Disponível em: https://www.blbbrasil.com.br/blog/teoria-da-agencia/.
ASSI, M. Gestão de Compliance e seus desafios: como implementar controles internos, superar dificuldades e manter a eficiência dos negócios. 1. ed. São Paulo: Saint Paul Editora Ltda, 2013.
ATTIE, W. Auditoria: conceitos e aplicações. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1993.
ATTIE, W. Auditoria: conceitos e aplicações. São Paulo: Atlas, 2011.
BLB BRASIL. Quais os princípios de Governança Corporativa que as empresas devem seguir? 2016. Disponível em: https://www.blbbrasil.com.br/blog/principios-de-governanca-corporativa/.
BLOCK, M. Nova lei anticorrupção e o Compliance. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 65, n. 1, p. 1-40, 2014.
BLOCK, M. Compliance e Governança Corporativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2020.
BRASIL. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm
BYRD, J. et al. Stockholder-manager conflits and firm value. Financial Analysts Journal, v. 54, n. 3, p. 14-30, 1998.
CADE. Guia Compliance. 2016. Disponível em: http://antigo.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-Compliance-versao-oficial.pdf.
COLARES, W. Ética e Compliance nas empresas de outsourcing. 2014. 192 f. Monografia (Especialização em Direito) – Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. São Paulo, 2014.
COSO. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. 2004. Disponível em: https://www.coso.org/Pages/default.aspx.
DALLA PORTA, F. C. As diferenças entre auditoria interna e Compliance. 2011. 96 f. Monografia (Especialização em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2011.
DAROIT, D. J.; FEIL, A. A. Modelo de gestão de riscos em uma prestadora de serviços. Revista Ciência Administrativa, v. 22, n. 2, p. 637-668, 2016.
DIAS, S. V. S. Manual de controles internos: desenvolvimento e implantação, exemplos e processos organizacionais. São Paulo: Atlas, 2010.
EFEICHE, E. Crise evidencia Governança Corporativa. Diário do Comércio - Belo Horizonte – MG. Caderno: Negócios, p. 18. Publicado em 12 de março de 2009.
FEDERASUL. Cartilha de Compliance Federasul. Porto Alegre: Federasul, 2017.
FORTES, J. C. Controles internos e Compliance: entenda os conceitos e as diferenças. Disponível em: https://josecarlosfortes.com.br/tecnologia-e-inovacao/controles-internos-e-Compliance-entenda-os-conceitos-e-as-diferencas/#:~:text=Enquanto%20a%20fun%C3%A7%C3%A3o%20do%20Compliance,colaborando%20para%20uma%20gest%C3%A3o%20mais.
GCU - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIíO. Lei anticorrupção. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/responsabilizacao-de-empresas/lei-anticorrupcao.
GIACOMELLI, G. Governança Corporativa. Porto Alegre: Sagah, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595021693/.
GIOVANNI, W. Compliance: a excelência na prática. 1. ed. São Paulo: FNQ, 2014.
IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das melhores práticas de Governança Corporativa. 2016. https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=21138.
IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Governança Corporativa. 2007. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa.
IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Princípios que geram valor de longo prazo. 2015. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa#:~:text=Governan%C3%A7a%20corporativa%20%C3%A9%20o%20sistema,controle%20e%20demais%20partes%20interessadas.
JENSEN, M.; MECKLING, W. Theory of the firm: managerial behavior, agency cost, and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.
KPMG. Pesquisa maturidade do Compliance no Brasil. 4. ed. 2019. Disponível em: https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/br/pdf/2019/10/br-pesquisa-de-maturidade.pdf.
LANZINI, L. E. Governança corporativa e Compliance: global trading. São Paulo: Contentus, 2020. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/184706/.
LEC – LEGAL ETHICS COMPLIANCE. Governança Corporativa e Compliance: entenda as diferenças! 2019.Disponível em: https://lec.com.br/blog/governanca-corporativa-e-Compliance-entenda-as-diferencas/.
LOPES, M. I. C. P. S. Uma perspectiva da implantação do Compliance nas empresas do Brasil. Revista Científica BSSP, v 1, n 1, p. 1-17, 2020.
MAEDA, B. C. Programas de Compliance anticorrupção: importância e elementos essenciais. In: DEBBIO, A. D.; MAEDA, B. C.; AYRES, C. H. S. (Coord.). Temas de anticorrupção e Compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013
MAKISHI, M. Afinal, o que significa Compliance?. 2018. Disponível em: https://administradores.com.br/noticias/afinal-o-que-significa-Compliance.
MARTINS, E. Contabilidade de custos. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
MIGLIAVACCA, P. N. Controles internos nas organizações. São Paulo: Edicta, 2002.
OCDE - ORGANIZAÇíO PARA COOPERAÇíO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Princípios de Governança Corporativa: os princípios da OCDE para o governo das sociedades, 2004. Disponível em: https://www.oecd.org/daf/ca/corporategovernanceprinciples/33931148.pdf.
OLIVEIRA, A. M. S. et al. Contabilidade internacional: gestão de riscos, Governança Corporativa e contabilização de derivativos. São Paulo: Atlas, 2008.
PELEIAS, I. R. et al. Produção científica sobre controle interno e gestão de riscos no ENANPAD e Congresso USP: análise bibliométrica no período 2001-2011. Revista Universo Contábil, v. 9, n. 4, p. 29-49, 2013.
PIGATTI, F. Blindagem patrimonial: seus bens pessoais seguros. 2020. Disponível em: https://www.contabeis.com.br/artigos/5902/blindagem-patrimonial-seus-bens-pessoais-seguros/.
PIZO, F. Mapeamento de controles internos SOX - práticas de controles. Barueri: Atlas, 2018.
PROTIVITI. Nível de maturidade em Compliance nas empresas brasileiras. 2017. Disponível em: https://www.protiviti.com/sites/default/files/infografico_-_nivel_de_maturidade_em_Compliance_nas_empresas_brasileiras_2.pdf.
RIBEIRO, M.; DINIZ, P. Compliance e a lei anticorrupção nas empresas. Revista de informação legislativa, v. 52, n. 205, p. 87-105, 2015.
ROCHA JUNIOR, F. A. R. M. Fraudes corporativas e programas de Compliance. Curitiba: Intersaberes, 2018.
SÉRIE RISK MANAGEMENT. Programas de Compliance: a norma AS 3806:2006. 2006. Disponível em: https://www.qsp.org.br/indice_Compliance.shtml.
SILVA MACEDO, M. A.; CORRAR, L. J. Análise comparativa do desempenho contábil-financeiro de empresas com boas práticas de Governança Corporativa no Brasil. Revista Contabilidade e Controladoria, v. 4, n. 1, p. 42-61, 2012.
SILVEIRA, A. D. M. Governança Corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
VIANA, L. F. O papel do controle interno na gestão do sistema CFC/CRCs. Conselho Federal de Contabilidade, 2018. Disponível em: https://cfc.org.br/artigos/o-papel-do-controle-interno-na-gestao-do-sistema-cfc-crcs/.
WAZLAWICH, S. R. Metodologia de pesquisa para ciência da computação. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação
- Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).