Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo

Autores

  • Geraldino Carneiro de Araújo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Paranaí­ba (UFMS/CPAR)
  • Cláudia Echevenguá Teixeira Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Palavras-chave:

Licitações Sustentáveis, Operacionalização, Edital.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis, são incluí­dos critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa. Foram analisados documentos e registros de arquivos, além da realização de uma entrevista. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sustentáveis. No estado de São Paulo, destacam-se dois documentos: o Decreto Estadual nº 50.170 de 2005 que institui o Selo Socioambiental, e o Decreto Estadual nº 53.336 (2008) institui as compras públicas sustentáveis. Na SAP são priorizados os produtos e serviços que possuem o Selo Socioambiental. Neste sentido, foi analisado um edital, tido como referência, que inclui critérios socioambientais, tais como: a contratação de presas; boas práticas ambientais; eficiência energética; redução de resí­duos alimentares e melhor aproveitamento dos alimentos; coleta seletiva; produtos biodegradáveis; controle de poluentes; controle de poluição sonora e destinação final de resí­duos de óleos. A análise evidenciou a preocupação da secretaria em relação í s questões sustentáveis, sendo notada na operacionalização das compras públicas sustentáveis.

Biografia do Autor

Geraldino Carneiro de Araújo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Paranaí­ba (UFMS/CPAR)

Administrador, Mestre em Agronegócios, Doutor em Administração e Docente na UFMS/CPAR

Cláudia Echevenguá Teixeira, Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Bióloga pela Universidade de Caxias do Sul (1989), Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (1993), Doutora em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade de Sherbooke (2001), Canada e pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT).

Downloads

Publicado

2016-12-27

Como Citar

ARAÚJO, G. C. de; TEIXEIRA, C. E. Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 6, n. 3, p. 63–86, 2016. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/941. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 6 n. 3 (2016): (Set./Dez. 2016) Publicada em 27/dez. 2016

Seção

Administração, Contabilidade e Economia

Licença

- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação

- Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capí­tulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).