Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo

Autores

  • Geraldino Carneiro de Araújo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Paranaí­ba (UFMS/CPAR)
  • Cláudia Echevenguá Teixeira Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Palavras-chave:

Licitações Sustentáveis, Operacionalização, Edital.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis, são incluí­dos critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa. Foram analisados documentos e registros de arquivos, além da realização de uma entrevista. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sustentáveis. No estado de São Paulo, destacam-se dois documentos: o Decreto Estadual nº 50.170 de 2005 que institui o Selo Socioambiental, e o Decreto Estadual nº 53.336 (2008) institui as compras públicas sustentáveis. Na SAP são priorizados os produtos e serviços que possuem o Selo Socioambiental. Neste sentido, foi analisado um edital, tido como referência, que inclui critérios socioambientais, tais como: a contratação de presas; boas práticas ambientais; eficiência energética; redução de resí­duos alimentares e melhor aproveitamento dos alimentos; coleta seletiva; produtos biodegradáveis; controle de poluentes; controle de poluição sonora e destinação final de resí­duos de óleos. A análise evidenciou a preocupação da secretaria em relação í s questões sustentáveis, sendo notada na operacionalização das compras públicas sustentáveis.

Biografia do Autor

Geraldino Carneiro de Araújo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Paranaí­ba (UFMS/CPAR)

Administrador, Mestre em Agronegócios, Doutor em Administração e Docente na UFMS/CPAR

Cláudia Echevenguá Teixeira, Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Bióloga pela Universidade de Caxias do Sul (1989), Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (1993), Doutora em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade de Sherbooke (2001), Canada e pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT).

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Publicado

2016-12-27

Como Citar

ARAÚJO, G. C. de; TEIXEIRA, C. E. Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 6, n. 3, p. 63–86, 2016. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/941. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

v. 6 n. 3 (2016): (Set./Dez. 2016) Publicada em 27/dez. 2016

Seção

Administração, Contabilidade e Economia

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