Licitações sustentáveis: um estudo em instituições federais de ensino superior na região sul DO Brasil / Sustainable procurement: a study in federal institutions of higher education (ifes) in southern Brazil

Autores

  • Jessica Kopak Castro UFSC
  • Cláudio Luiz de Freitas
  • Flávio da Cruz UFSC

Palavras-chave:

Licitação sustentável, Contabilidade pública, Sustentabilidade.

Resumo

Entre as ferramentas utilizadas para estimular o desenvolvimento sustentável no mercado, destaca-se a alternativa de implementação de polí­ticas sustentáveis nas licitações feitas pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Considerando essa implementação direcionada para as compras governamentais, este estudo tem por objetivo geral verificar o conhecimento das licitações sustentáveis nas IFES da região sul. Como especí­ficos: verificar a utilização de critérios sustentáveis nos processos licitatórios das IFES; verificar a probabilidade da implantação das Licitações Sustentáveis nas IFES e detectar obstáculos para a implementação das Licitações Sustentáveis. Quanto à metodologia no que se refere aos objetivos ela é de natureza descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos trata-se de um survey. No que se refere à abordagem do problema ela é quantitativa. A trajetória metodológica divide-se em três fases: revisão teórica onde são abordados os temas estudados, survey e discussão dos resultados. No final conclui-se que: Posicionando-se o governo no mercado como gerador de requisitos sustentáveis e fonte de modificações na cultura de produção, existem ainda obstáculos para a execução das polí­ticas sustentáveis no mercado. O estudo mostrou que a indução de critérios sustentáveis para as licitações requer não apenas normas, mas capacitação dos administradores para que a adoção dos requisitos seja efetiva.

Referências

Andrade, M. M. (2005). Introdução í Metodologia do Trabalho Cientí­fico: elaboração de trabalhos na graduação (7ª ed.). São Paulo: Atlas, p. 165.

Beuren, I. M. (Orga.). (2006). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade (3ª ed.). São Paulo: Atlas.

Biderman, R., Macedo, L. S. V., Monzoni, M., & Mazon, R. (2006). Compras Púbicas Sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. Guia de ICLEI. Recuperado em 10 agosto, 2011, de http://www.cqgp.sp.gov.br/gt_licitacoes /publicacoes/Guia-de-compras-publicas-sustent%C3%A1veis.pdf

Cruz, F. C. (1988). Contabilidade e movimentação patrimonial do setor público (1ª ed.). Rio de Janeiro: Cruz, F. C.

Dalapé, J. C. (2008). Compras públicas sustentáveis. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação. Centro Universitário Da Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros, São Bernardo do Campo, SP. Brasil.

Decreto n.99.658, de 30 de outubro de 1990 (1990). Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Recuperada em 04 agosto, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D99658.htm

Decreto n. 2.783, de 17 de setembro de 1998(1978). Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - SDO, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Recuperada em 05 agosto, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2783.htm

Decreto n. 4.059, de 19 de dezembro de 2001(2001). Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Polí­tica Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências. Recuperada em 05 agosto, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4059.htm

Decreto n. 4.131, de 14 de fevereiro de 2002 (2002). Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal. Recuperada em 06 agosto, 2011, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4131.htm

Decreto n. 5.940, de 25 de outubro de 2006 (2006). Institui a separação dos resí­duos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação í s associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Recuperada em 04 agosto, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm

Decreto n.6.204, de 5 de setembro de 2007 (2007). Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal. Recuperado em 06 agosto, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6204.htm

Dias, A. C. A. V. (2000). Licitação e desenvolvimento sustentável: o cooperativismo como uma resposta í questão social. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. Brasil.

Fabro, A. T., Lindemann, C., & Vieira, S. C. (2007). Utilização de sacolas plásticas em supermercados. Revista Ciências do Ambiente Online, 3(1), 15-23. Recuperado em 8 agosto, 2011, de http://sistemas.ib.unicamp.br/be310/viewarticle.php?id=75

Kjöllerström, M. (2008). Public Procurement as tool for promoting more Sustainable consumption and Production patterns. Sustainable Development Innovation Briefs,1(5),1-12. Recuperado em 15 agosto, 2011, de http://www.un.org/esa/sustdev/publications/innovationbriefs/no5.pdf

Lei n. 8.666, de 21 de Junho de 1993 (1993). Regulamenta o artigo 37, inciso 21º da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. Recuperado em 16 agosto, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm

Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010 (2010). Altera as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Recuperada em 16 agosto, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12349.htm

Lei n. 10.520, de 17 De Julho De 2002 (2002). Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municí­pios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Recuperado em 16 agosto, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (2010). Instrução Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Recuperado em 1 agosto, 2011, de <http://www.comprasnet.gov.br/>.

Michelsen, O., & Boer, L. (2009, out.). Green procurement in Norway; a survey of practices at the municipal and county level. Journal of Environmental Management, 91(1), 160-167. Recuperado em 1 agosto, 2011, de http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S030147970900262X

Organização Internacional do Trabalho. (2009). Programa empregos verdes: OIT. Brasí­lia: OIT, Recuperado em 8 setembro, 2011, de http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/green_job/pub/programa_empregos_verdes_258.pdf

Richardson, R. J. (1999). Pesquisa Social: métodos e técnicas. (3ª ed.). São Paulo: Atlas, p. 334.

Silva, L. M.(2009). Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública (8ª ed.). São Paulo: Atlas, p. 260.

Tribunal de Contas da União. (2006). Licitações e contratos - orientações básicas (3ª ed. revista, atualizada e ampliada). Brasí­lia: TCU.

Valente, M. A. L. (2011). Marco legal das licitações e compras sustentáveis na administração pública. Brasí­lia: Câmara dos deputados. Recuperado em 18 agosto, 2011, de http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema1/2011_1723.pdf

Downloads

Publicado

2014-01-28

Como Citar

CASTRO, J. K.; DE FREITAS, C. L.; CRUZ, F. da. Licitações sustentáveis: um estudo em instituições federais de ensino superior na região sul DO Brasil / Sustainable procurement: a study in federal institutions of higher education (ifes) in southern Brazil. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 4, n. 1, p. 31–51, 2014. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/296. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Administração, Contabilidade e Economia