Influência da Aplicação de Recursos Públicos sobre o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, sob a ótica da Teoria das Escolhas Públicas

Autores

Palavras-chave:

Gestão ambiental, Indicador de desenvolvimento, Sustentabilidade, Teoria das escolhas públicas, gastos públicos.

Resumo

A Gestão ambiental é o tema desta pesquisa. Atualmente, poucas são as publicações que abordam a relação entre os gastos públicos e sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, a pesquisa utiliza a lente teórica das decisões dos gestores, que de acordo com a Teoria das Escolhas Públicas (TEP), podem ter influência sobre esta relação. O objetivo é identificar a influência da aplicação de recursos públicos sobre os indicadores de desenvolvimento ambientais sustentáveis dos municí­pios. Trata-se de uma pesquisa empí­rica, quantitativa, descritiva e de levantamento documental. A amostra compreende municí­pios do estado de Santa Catarina, localizados em região com histórico de desastres ambientais recorrentes. É utilizada a estatí­stica descritiva univariada para análise dos dados. Os resultados revelam que não existe relação entre a aplicação de recursos em gestão ambiental e o desempenho dos municí­pios no indicador de desenvolvimento ambiental sustentável, apesar dos baixos percentuais de recursos que são dispendidos à função pública de gestão ambiental. Conclui-se que apesar da população da região pesquisada ser atingidas por desastres ambientais recorrentes, as escolhas dos gestores públicos dos governos locais resultaram em menos recursos aplicados na gestão ambiental, a cada ano que se passa, não influenciando significativamente nos indicadores de desenvolvimento sustentável. Os resultados corroboram a TEP.

Biografia do Autor

Valkyrie Vieira Fabre, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Doutoranda em Contabilidade (UFSC), Mestre em Contabilidade (UFSC), Especialista em Contabilidade Pública (UNIVALI), em Auditoria Pública (UFSC), em Direito Público (UNIVALI), graduada em Ciências Contábeis (UNIPLAC). Contadora, possui 22 anos de experiência na área técnica contábil em órgãos públicos. Professora universitária, possui 14 anos de experiência na área acadêmica, atuando no ensino, pesquisa e extensão. Autora de diversos artigos cientí­ficos, autora de livro e capí­tulos de livros, palestrante, revisora de periódicos cientí­ficos, avaliadora de projetos de pesquisa e extensão universitários, avaliadora de projetos de captação de recursos em alguns órgãos governamentais. Atualmente é professora efetiva do Departamento de Ciência Contábeis da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e membro da Associação Brasileira de Contadores Públicos.

Daiani Schlup, Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Mestranda em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau (Furb). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Possui artigos publicados em congressos e periódicos da área contábil. Inglês Intermediário/Avançado.

Referências

Alesina, A., & Rodrik, D. (1994). Distributive Politics and Economic Growth. The Quarterly Journal of Economics, 465-490.

Azevedo, A., Pasquis, R, & Bursztyn, M. (2007). A reforma do Estado, a emergência da descentralização e as polí­ticas ambientais. Revista do Serviço Público, 58(1), 37-55.

Borinelli, B., Guandanili, N. N., & Baccaro, T. A. (2017). Os gastos ambientais dos estados brasileiros: uma análise exploratória. Revista de Serviço Público, 68(4), 807-834.

Brasil, Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão. DOU de 15 de abril de 1999. Disponí­vel em: http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/portaria42.pdf. Acesso em: 02 de Jun. 2017.

__________. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 2012. Disponí­vel em: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Parte_I_-_PCO.pdf . Acesso em: 08 de Maio de 2017.

Buchanan, J. M., & Tullock, G. (1962). The Calculus of Consent: Logical Foundations of Constitutional Democracy (Ann Arbor Paperbacks).

Cândido Júnior, J. O. (2001). Os gastos públicos no Brasil são produtivos? Planejamento e Polí­ticas Públicas, 23, p. 233-260.

Cruz, A. A. B. R. (2011). Teoria da escolha pública - Uma visão geral de seus elementos sobre a ótica de Gordon Tullock em sua obra Government Failure. Revista Virtu@l, 9, 1-11.

Dalchiavon, E. C., & Mello, G. R. (2016). Eficiência dos gastos públicos em educação, saúde e trabalho para o desenvolvimento dos municí­pios Paranaenses. Gestão e Desenvolvimento em Revista, 2, 38-49.

Fabre, V. V., Rosa, G. R., & Dallabona, L. F. (2018). Gastos ambientais nos municí­pios Catarinenses: O que mudou após os desastres naturais ocorridos nos últimos anos? Revista Livre de Sustentabilidade, 03(2).

Fabre, V. V., Schlup, D., & Pandini, J. (2017). Aplicação de recursos públicos no ensino fundamental: será que o gasto interfere no desempenho? Revista Catarinense de Ciência Contábil, 16(47), 42-50.

Faria, F. P., Jannuzzi, P. M., & Silva, S. J. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 1(42), 155-177.

Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. L., & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: Modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Campus.

Gremaud, A. P., Vasconcellos, M. A. S., & Toneto Júnior, R. (2009). Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas.

Nascimento, L. S., Santo, S. P. E., & Lunkes, R. J. (2010). A Composição dos Gastos Públicos da União: Análise í Luz da Teoria da Escolha Pública. In. EnANPAD, 34., Rio de Janeiro.

Mendes, M. (2017). Por que é importante controlar o gasto público? Brasil Economia e Governo. 2010. Disponí­vel em: http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/06/28/por-que-e-importante-controlar-o-gasto-publico. Acesso em: 08 de Out. 2017.

Pereira, L. C. B. (2006). O conceito histórico de desenvolvimento econômico. FGV-EESP, Texto para Discussão, n. 157, São Paulo.

Pereira, P. T. (1997). A teoria da escolha pública (public choice): uma abordagem neoliberal? Análise Social, 32(141), 419-442.

Rodrigues Júnior, M. M., & Scarppin, J. E. (2012). Análise da Eficiência nos Gastos Públicos das Cidades da Região Sul do Brasil: um estudo sobre as Escolhas Públicas. In. Encontro de Administração Pública e Governo, 1. Salvador.

Sant"™anna, J. M. B., Dalmoneck, L. F., & Teixeira, A. (2008). A Despesa Orçamentária e o Desenvolvimento Econômico: Um Estudo Empí­rico no Estado do Espí­rito Santo. In. Encontro de Administração Pública e Governança, 1. Salvador.

Silva, G. V. J., & Santolin, R. S. (2012). Gastos públicos e crescimento econômico recente dos estados brasileiros. Revista Economia & TEPnologia, 8(3), 19-38.

Silva, S. S., & Triches, D. (2014). Uma Nota Sobre Efeitos de Gastos Públicos Federais Sobre o Crescimento da Economia Brasileira. Revista Brasileira de Economia, 68(4), 547-559.

SIDEMS, Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável. (2016). índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável. Disponí­vel em: http://indicadores.fecam.org.br/indice/estadual. Acesso em: 10 de Jan. 2017.

Souza, F. J. V., Silva, M. C., Silva, A. R. P., & Silva, J. D. G. (2015). Avaliação de Gastos Públicos de Municí­pios Classificados no Ranking para Investir em Negócios. In. Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 15. São Paulo.

Tullock, G., Brady, G. L., & Seldon, A. (2012). Government failure: a primer in public choice. Cato Institute.

Downloads

Publicado

2024-05-18

Como Citar

FABRE, V. V.; SCHLUP, D. Influência da Aplicação de Recursos Públicos sobre o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, sob a ótica da Teoria das Escolhas Públicas. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 11, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/1941. Acesso em: 21 jan. 2025.

Edição

v. 11 n. 3 (2021): (Set./Dez. 2021)

Seção

Artigos

Licença

- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação

- Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capí­tulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).