AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO ESTADO DO PARANÁ: Biênio 2019/2020
Palavras-chave:
Governança, Compliance, Programa de Integridade e Compliance, Estado do Paraná.Resumo
 Esta pesquisa objetiva a análise das avaliações dos gestores, servidores públicos e cidadãos sobre as ações e o desenvolvimento do Programa de Integridade e Compliance do Estado do Paraná em sua fase inicial de implantação, além de apresentar um modelo simplificado de acompanhamento para tal programa. A metodologia utilizada pode ser caracterizada como descritiva, documental, bibliográfica, exploratória e, ao se analisar a abordagem, entende-se como um estudo de cunho qualitativo, na primeira etapa, e quantitativo, na segunda etapa, ou etapa de análise, pois foram utilizadas técnicas para cruzamento e comparação de dados, a fim de atender aos objetivos propostos. Para a realização dos procedimentos de análise de dados foi utilizado o programa computacional estatístico SPSS e, em sequência, foi realizada a análise descritiva dos dados e, em seguida, a análise cross-section com cruzamento de dados, objetivando a compreensão das percepções do público-alvo, evidenciando as suas características. A partir do tratamento e da análise das informações, tem-se caracterizado como resultados esperados, a evidenciação de que o Programa de Integridade e Compliance do Estado do Paraná tem uma boa ou excelente avaliação da população-alvo, além de se obter a comprovação de características semelhantes do Programa Estadual com as de outros programas e/ou ações de outros órgãos ou entidades, sejam públicas ou privadas, internacionais ou nacionais, que tiveram um bom e relevante desempenho nas localidades em que foram aplicados. ÂReferências
Aires, M. T.; Sato, C. Y. Responsabilidade Objetiva das Pessoas Jurídicas na Lei Nº 12.846/13: o interesse como critério normativo e o conflito de interesses como objeto de Compliance. Revista Brasileira De Direito Empresarial, v. 4, n. 1, p. 39-55, ago. 2018.
Araújo, J. P. S. Acordos de colaboração premiada e de leniência em ações de improbidade administrativa. Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, 14(31), 1-24, 2019.
Babbie, E. Métodos de Pesquisas de Survey. Tradução: Guilherme Cezarino. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999, 519 p.
Batisti, B. M.; Kempfer, M. Parâmetros de Compliance por Meio da Metodologia de Análise de Risco para a Mitigação da Responsabilidade Objetiva Diante da Lei Anticorrupção (12.846/2013) em Face de Negócios Públicos. Revista Brasileira De Direito Empresarial, v. 2, n. 1, 184-200, jan./jul. 2016.
Becker, J.; Delfmann, P.; Eggert, M.; Schwittay, S. Generalizability and Applicability of Model-Based Business Process Compliance-Checking Approaches "” A State-of-the-Art Analysis and Research Roadmap. Business Research, v. 5, n. 2, 221-247, nov. 2012.
Bezzina, F.; Grima, S.; Mamo, J. 2014. Risk Management Practices Adopted By ï¬nancial ï¬rms In Malta. Managerial Finance, v. 40, n. 6, p. 587-612, jan. 2014.
Brasil, A.; Bauer, M. M.; Coletti, L. A Importância da Governança Corporativa e do Controle Interno na írea Contábil. Revista Gestão e Desenvolvimento, v. 17, n. 1, p. 148-174, jan./abr. 2020.
CAMBRIDGE DICTIONARY, 2020.
Carlei, V.; Marra, A.; Pozzi, C. Public Governance, Human Capital and Environmental Outcomes: An Analysis Based on Self"Organizing Maps. Environmental Policy and Governance, v. 22, n. 2, p. 116-126, mar. 2012.
Cole, W. M. Institutionalizing a Global Anti-Corruption Regime: Perverse Effects on Country Outcomes, 1984–2012. International Journal of Comparative Sociology, v. 56, n. 1, p. 53-80, mar. 2015.
Cooper, D. R.; Schindler, P. S. Métodos de Pesquisa em Administração. 7. Ed. Porto Alegre, Rio Grande do Sul: Ed. Bookman, 2008.
De Mello, G. R. Estudo das Práticas de Governança Eletrônica: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão dos estados brasileiros. 2009. 187 f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
De Melo, H. P. A.; De Lima, A. C. Da Formalidade Prescrita í Cultura de Integridade: escala de intensidade Compliance como resposta í s fraudes e riscos regulatórios no Brasil. Revista Ambiente Contábil, v. 11, n. 1, p. 280-304, jul. 2019.
Fellmann, M.; Zasada, A. State-of-The-Art of Business Process Compliance Approaches, 2014.
Ferreira, D.; Bertoncini, M. E. S. N. A Importância do Controle Cidadão nos Programas de Integridade (Compliance) das Empresas Estatais com Vistas ao Desenvolvimento Nacional. Revista Jurídica, v. 4, n. 45, p. 115-134, 2016.
Da Fonseca, J. J. S. Apostila de metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: Ed. UECE, 2002.
Fortini, C.; Sherman, A. Governança Pública e Combate í Corrupção: Novas Perspectivas para o Controle da Administração Pública Brasileira. Interesse Público, Ano, 19, n. 102, p. 27-44, mar./abr. 2017.
Gerhardt, T. E.; Silveira, D. T. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2019.
Gil, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008.
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Compliance í luz da governança corporativa, 2017 [documento na internet]. Disponível em: <https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/23486/PublicacaoIBGCOrienta-ComplianceSobaLuzDaGC-2017.pdf>. Acesso em: 14/07/2019.
Janssen, M.; Van Der Voort, H. Adaptive Governance: Towards a stable, accountable and responsive government. Government Information Quarterly, v. 33, n. 1, p. 1–5, jan. 2016.
Kang, V.; Groetelaers, D. A. Regional Governance and Public Accountability in Planning for New Housing: a new approach in South Holland, The Netherlands.
Environment and Planning C: Politics and Space, v. 36, n. 6, p. 1027-1045, set. 2018.
Kim, H. J., & Sharman, J. C. Accounts and Accountability: Corruption, Human Rights, and Individual Accountability Norms. International Organization, v. 68, n. 2, p. 417-448, abr. 2014.
Lopes, A. V., & Farias, J. S. How Can Governance Support Collaborative Innovation In The Public Sector? A Systematic Review of the Literature. International Review of Administrative Sciences, fev. 2000.
Lynn Jr, L. E.; Malinowska, A. How Are Patterns of Public Governance Changing in the US and The EU? It"™s Complicated. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, v. 20, n. 1, p. 36-55, mai. 2018.
Lynn Jr, L. E. The Many Faces of Governance. In D. Levi-Faur (Ed.), Oxford Handbook Of Governance. Oxford: Oxford University Press, 2012.
Martins, G. D. Governança Pública: Análise Exploratória da Disclosure dos Municípios da Região Sul do Brasil. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Contabilidade) – Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curitiba, 2020.
Matias-Pereira, J. A Governança Corporativa Aplicada no Setor Público Brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, v. 2, n. 1, p. 109-134, jan./mar. 2010.
Mazzi, F.; Aandré, P.; Dionysiou, D.; Tsalavoutas, I. Compliance with Goodwill-Related Mandatory Disclosure Requirements and the Cost of Equity Capital. Accounting and Business Research, v. 47, n. 3, p. 268-312, dez. 2017.
Minayo, M. C. S. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. 18. Ed., Petrópolis, Rio De Janeiro: Ed. Vozes, 2001.
Miranda, L. F. Escândalos de Corrupção e a Proteção dos Governos em CPIs Federais no Brasil. 2014. Tese (Doutorado) - Curso de Ciência Política, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
Mnif, Y.; Znazen, O. Corporate Governance and Compliance with IFRS 7. Managerial Auditing Journal, v. 35, n. 3, p. 448-474, 2020.
Morano, C. B. L. Uma Breve Análise das Disposições da Lei N° 12.846/13 (Lei Anticorrupção). Revista de Direito Brasileira, v. 11, n. 5, p. 176-215, ago. 2015.
Oliveira, M. M. Como Fazer Projetos, Relatórios, Monografias, Dissertações e Teses. 5. Ed. Rio De Janeiro, Rio De Janeiro: Elsevier, 2011.
Padilha, A.; Oliveira, D. C.; Alves, T. A.; Campos, G. W. D. S. (2019). Crise no Brasil e Impactos na Frágil Governança Regional e Federativa da Política de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 12, p. 4509-4518, dez. 2019.
Pereira, G. F. Estrutura de Compliance em hospitais privados no Brasil. (Programa de Pós-Graduação em Gestão para a Competitividade) - Fundação Getúlio Vargas, Setor de Ciências Aplicadas, São Paulo, 2019.
Pimenta, J. A.; Batisti, N. E. M. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. Revista do Direito Público, v. 10, n. 3, p. 119-140, set./dez. 2015.
Pinheiro, C. R.; Da Silva Lucena, V. E.; De Carvalho, C. T. Compliance: os mecanismos de controle interno e a organização das pessoas jurídicas no combate í corrupção. Revista da JOPIC, v. 1, n. 3, 2018.
Rabelo, L. C. A. M. Compliance nas Empresas Estatais: Aplicação da Lei 13.303/2016-Compliance in State Companies: Application of Law 13.303/2016. Revista de Direito da Administração Pública, v. 1, n. 2, jul./dez. 2019.
Rampazzo, L. Metodologia Científica: para alunos do curso de graduação e pós-graduação. 3. Ed. São Paulo: Ed. Loyola, 2005.
Schilling, F. Corrupção Intolerável? As Comissões Parlamentares de Inquérito e a Luta Contra a Corrupção no Brasil (1980-1992). 1997. Tese (Doutorado)–Curso De Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo. 1997.
Scupola, A. Zanfei, A. Governance and Innovation in Public Sector Services: The Case of the Digital Library. Government Information Quarterly, v. 33, n. 2, p. 237–249, abr. 2016.
Sharma, A. K. Governance: the concept and its dimensions. Indian Journal of Public Administration, n. 64, n. 1, p. 1-14, fev. 2018.
Silveira, A. D. M. D. Governança Corporativa no Brasil e no Mundo: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
Souza Matos, G. A.; Amaral, H. F.; Iquiapaza, R. A. Intensidade e Incidência de Governança: avaliando a governança financeira em nível estadual no Brasil. Administração Pública e Gestão Social, v. 10, n. 4, p. 316-326, out./dez. 2018.
Stevens, A. Configurations of Corruption: A Cross-National Qualitative Comparative Analysis of Levels of Perceived Corruption. International Journal of Comparative Sociology, n. 57, n. 4, p. 183-206, out. 2016.
Tinoco, J. E. P.; Escuder, S. A. L.; Yoshitake, M. O Conselho Fiscal e a Governança Corporativa: transparência e gestão e conflitos. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 8, n. 16, p. 175-202, jul./dez. 2011.
Triviños, A. N. S. Pesquisa qualitativa. Introdução í pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Ed. Atlas, 1987.
Velez, S.; Neubert, M.; Halkias, D. Banking Finance Experts Consensus on Compliance in Us Bank Holding Companies: An E-Delphi Study. Journal of Risk and Financial Management, v. 13, n. 2, p. 1-14, fev. 2010.
Vergara, S. C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 16. Ed., São Paulo, São Paulo: Ed. Atlas, 2016.
Villanueva, P. A. G. Why Civil Society Cannot Battle it All Alone: the roles of civil society environment, transparent laws and quality of public administration in political corruption mitigation. International Journal of Public Administration, p. 1-10, jul. 2019.
Xavier, C. P. G. Programas de Compliance anticorrupção no contexto da lei 12.846/13: elementos e estudo de caso. Fundação Getúlio Vargas, 2015. Tese de Doutorado.
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