Gestão das relações intermunicipais / Management interlocal relationships

Autores

  • Leonel Mazzali Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita filho".
  • José Carlos Coelho Niero Universidade Municipal de são Caetano do Sul Faculdades Anchieta de São Bernardo do Campo-SP

Palavras-chave:

Relações intermunicipais, Governança local, Cooperação intermunicipal.

Resumo

O trabalho apresenta elementos que permitam ampliar o debate sobre a gestão das relações intermunicipais, estreitamente ligada à importância das interdependências entre unidades polí­tico-administrativas autônomas. .É um estudo exploratório, assentado em ampla pesquisa bibliográfica. A principal conclusão é a defesa do caráter adaptativo da governança intermunicipal, evolvendo decisões referentes à cooperação com os demais governos (locais e hierarquicamente superiores) e as formas de implementá-la. 

 

Biografia do Autor

Leonel Mazzali, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita filho".

Professor doutor aposentado do Departamento de Economia da  Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita filho".

José Carlos Coelho Niero, Universidade Municipal de são Caetano do Sul Faculdades Anchieta de São Bernardo do Campo-SP

Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Municipal de são Caetano doSul e professor das Faculdades Anchieta de São Bernardo do Campo-SP.

Referências

Abrucio, F. L. (2000). Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil. In: Fleury, S. (Org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de Janeiro: FGV, pp. 77-126.

Andrade, I. A. L., & Clementino, M. L. Descentralização e impasses da governança metropolitana. In: Ribeiro, L. C. Q., & Santos Jr., O. A. As metrópoles e a questão social brasileira, Rio de Janeiro: Revan, pp. 239-257.

Landa, M. D. (2007). Las relaciones intergubernamentales desde los gobiernos locales. In: Cravacuore, D., & Israel, R. (Org.). Procesos polí­ticos municipales comparados em Argentina y Chile (1990-2005). Argentina: Ed. Universida Nacional de Quilmes, p. 229-270.

Faria, C. A. P. (2008). Gestão metropolitana e relações intergovernamentais assimétricas: o caso dos pequenos municí­pios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Brasil. Anais do Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de La Administración Pública, Buenos aires, Argentina, 13, p. 1-21.

Feiock, R. C. (2007). Rational choice and regional governance. Journal of Urban Affairs, 29(1), 47-63.

Feiock, R. C. (2004). Introduction: Regionalism and institutional collective action. In Feiock, R.C. (Org.). Metropolitan governance: conflict, competition, and cooperation. Washington, D.C.: Georgetown University Press, p. 3-16.

Feiock, R, C., & Carr, J. B. (2001). Incentives, entrepreneurs, and boundary change: A collective action framework. Urban Affairs Review, 36, 382-405.

Feiock, R.C., & Scholz, C. (2007). Self-organizing federalism: collaborative mechanisms to mitigate institutional collective action. Cambridge: Cambridge University Press.

Klink, J. J. (2008). Novas governanças para as áreas metropolitanas: o panorama internacional e as perspectivas para o caso brasileiro. Relatório de Pesquisa - Rio de Janeiro. Recuperado em 10 dezembro, 2010, de http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/relatorio_Klink.pdf

Lopes, A. (2006). Gestão Metropolitana no Brasil: da Coerção simétrica ao voluntarismo sem modelo, em busca da responsabilidade polí­tica com resultados. In: SILVA, C. A., Guichard, D., & Oliveira, F. J. G. (Orgs.). Metrópole: governo, sociedade e território. Rio de Janeiro: DP&A, p. 137-155.

Ostrom, E. (1990). Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press.

Ostrom, E. (1998). A behavioral approach to the rational choice theory of collective action: Presidential Address, American political Science Association, 1997. The American Political Science Review, 92(1), 1-22.

Ostrom, V., & Ostrom, E. (1971). Public choice: A different approach to public administration. Public Administration Review, 31, 203-316.

Ostrom, V., Tiebout, C., & Warren, R. (1961). The organization of governance in metropolitan areas. American Political Science Review, 55, 831-842.

Pereira, M. L. D., & BRASIL, F. D. (2009). Metropolitan Governance and its Challenges: an analysis of the new governance system in the RMBH. Recuperado em 31 dezembro, 2012, de http://www.centrodametropole.org.br/v1/ISA2009-BR/assets/papers/30.1.pdf

Rocha, C. V., & Faria, C. A. (2004). Descentralização e Cooperação Intermunicipal no Brasil. Anais do Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Coimbra, Portugal, 8, p. 1-31.

Rodriguez, E. R.. (2002). El rol de los gobiernos locales em los mecanismos de coordinación intergubernamental. Anais do Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de La Administración Pública, Lisboa, Portual, 7, pp. 1-17.

Selltiz, C. et al. (1974). Métodos de Pesquisa nas Relações Sociais (Leite, D. M., Trad. – 3ª ed.) São Paulo: USP,

Spink, P. (2005). The inter-municipal consortia in Brazil: an institutional introduction. Anais do Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile, 10, p. 1-13.

Teixeira, L., Mac Dowell, M. C., & Bugarin, M. (2002). Incentivos em Consórcios Intermunicipais de Saúde: Uma Abordagem de Teoria dos Contratos. Texto para discussão 246. Departamento de Economia, Universidade de Brasí­lia, setembro, 2002.

Tiebout, C. M. (1956). A pure theory of local expenditures. Journal of Political Economy, 64(5), 416-424.

Downloads

Publicado

2015-03-24

Como Citar

MAZZALI, L.; COELHO NIERO, J. C. Gestão das relações intermunicipais / Management interlocal relationships. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 2, n. 2, p. 33–47, 2015. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/182. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 2 n. 2 (2012): (Maio/Ago.2012) Publicado em Ago./2012

Seção

Administração, Contabilidade e Economia

Licença

- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação

- Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capí­tulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).