Potencialidades e limites das indicações geográficas (IGs) como estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em Santa Catarina

Autores

  • Valdinho Pellin Faculdade Metropolitana de Blumenau (FAMEBLU) Universidade Regional de Blumenau (FURB)
  • Fausto Cheida Curadi Universidade Regional de Blumenau

Palavras-chave:

Indicação geográfica, Desenvolvimento territorial sustentável, Santa Catarina.

Resumo

Indicações Geográficas (IGs) podem ser consideradas estratégias de desenvolvimento territorial sustentável em função de estimularem várias dimensões do desenvolvimento. O Brasil e, particularmente, Santa Catarina possuem potencial considerável para reconhecimento de produtos com IG. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental a proposta do artigo foi discutir IGs enquanto estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em Santa Catarina procurando, para isso: (i) identificar principais atores envolvidos nos processos de discussões e seus respectivos papeis; (ii) apontar os principais produtos com potencial para reconhecimento em cada mesorregião catarinense; e (iii) identificar os principais desafios que Santa Catarina enfrenta na atualidade para consolidar IGs enquanto estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Concluiu-se que embora Santa Catarina apresente grande potencial de reconhecimento, existem muitos desafios que precisam ser superados para que seja possí­vel consolidar IGs como estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Entre estes desafios os principais estão relacionas a uma articulação mais eficiente dos atores envolvidos nas discussões, criação de polí­ticas públicas efetivas para o setor e destinação de apoio financeiro para projetos de reconhecimento de IGs e para desenvolvimento de ações de IGs reconhecidas.  

Biografia do Autor

Valdinho Pellin, Faculdade Metropolitana de Blumenau (FAMEBLU) Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Graduado em Economia. Mestre e Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional de Blumenau (PPGDR/FURB).

Pesquisador do Núcleo de Polí­ticas Públicas do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional fa FURB (PPGDR/FURB).

Fausto Cheida Curadi, Universidade Regional de Blumenau

Graduado em Economia e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional de Blumenau (PPGDR/FURB).

Referências

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (2003). Referências para o Desenvolvimento Territorial Sustentável. Texto de Discussão n 4. NEAD. Brasí­lia -DF.

BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Disponí­vel em: <http://www.agricultura.gov.br/ministerio>. Acesso em: 29 mai. 2014.

CHEVER, T.; RENAULT, C.; RENAULT, S.; ROMIU, V. Value of production of agricultural products and foodstuffs, wines, aromatised wines and spirits protected by a geographical indication (GI). European Commission. (2012) Disponí­vel em: <http://ec.europa.eu/agriculture/external-studies/value-gi_en.htm.>. Acesso em: 07 ago. 2014.

CORRÊA, R. L. Região e organização espacial. 4. ed. São Paulo: ítica, 1991.

EPAGRI. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. Disponí­vel em: <http://www.epagri.sc.gov.br/?p=14982>. Acesso em 25 abr. 2017.

EUROPEAN COMMISSION (s.d), Workshops on Geographical Indications – Development and use of specific instruments to market origin-based agricultural products in African – ACP countries Brussels – Belgium, 2014. Disponí­vel em: <http://ec.europa.eu/agriculture/events/2014/gi-workshops/training-brochure_en.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2015.

GIESBRECT, H. O Indicação Geográfica como ferramenta para o aumento da competitividade de produtores, empresas e região. In: Workshop Catarinense de Indicações Geográficas. Trabalho não publicado. (2012).

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - INPI. Resolução nº 75 de 28 de novembro de 2000. Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas, 2000. Disponí­vel em: <http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/guia_basico_indicacao_geografica>. Acesso em: 23 nov. 2017.

JEAN, B. Do desenvolvimento Regional ao desenvolvimento territorial sustentável: rumo a um desenvolvimento territorial solidário para um bom desenvolvimento dos territórios rurais. In. VIEIRA, P. F. et al. Desenvolvimento Territorial Sustentável no Brasil: subsí­dios para uma polí­tica de fomento. Florianópolis: APED/SECCO, 2010.

KAKUTA, S. M. Indicações geográficas: guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS, 2006.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

NEPPEL, G.; VOGT, G. A. Iniciativas resultantes das polí­ticas públicas de desenvolvimento territorial em Santa Catarina. In DALLABRIDA, V. R. (Org). Desenvolvimento territorial: polí­ticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a indicação geográfica como referência. São Paulo: LiberArts, p. 55-71, 2014.

PECQUEUR, B. O desenvolvimento territorial: uma nova abordagem dos processos de desenvolvimento para as economias do sul. Raí­zes, v. 24 , n. 1, p. 10–22, 2005.

PECQUEUR, B. Qualité e développement territorial: l"™ hyphotèse du pannier de biens et de services territorialisés. Paris. Economie Rurale, nº. 261, 2001.

PELLIN, V. Indicações geográficas (IGs), polí­ticas públicas e desenvolvimento territorial sustentável: uma análise a partir do processo de reconhecimento da IG para chope e cerveja artesanal da região de Blumenau (SC), em sua arena pré-decisional. 320 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2016.

SAKR, M. R.; ZEITHAMMER, N.; ABIB, S. W.; DALLABRIDA, V. R. Produtos com identidade territorial no Estado de Santa Catarina: potenciais para a indicação geográfica. In. DALLABRIDA, V. R. (Org): Indicação Geográfica e Desenvolvimento Territorial: reflexões sobre o tema e potencialidades no Estado de Santa Catarina. São Paulo: LiberArs, 2015.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Quem somos, 2017. Disponí­vel em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/canais_adicionais/conheca_quemsomos>. Acesso em: 15 mar. 2014.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE Indicações Geográficas Brasileiras. Brasí­lia: SEBRAE, 2011.

SEPÚLVEDA, S. Gestión del desarrollo sostenible en territories rurales: métodos para la planificación. San José, Costa Rica: IICA, 2008.

SILVA, F. N.; SACCO DOS ANJOS, F.; CALDAS, N. V.; POLLNOW, G. E. Desafios í Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil. Revista Desenvolvimento Regional em debate. v. 2. n. 2, p. 31-44 , 2012.

THEIS, I. M. Desenvolvimento e Território: Questões teóricas, evidências empí­ricas – breve introdução. In. Desenvolvimento e Território: Questões teóricas, evidências empí­ricas. THEIS, I. M (Org). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

RATZEL, F. Geografia do homem. In: Ratzel. MORAES, A. C. R. (Org.). São Paulo SP: Ed. ítica,1990.

SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no iní­cio do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

VELLOSO, C. Q. Indicação geográfica e desenvolvimento territorial sustentável: a atuação dos atores sociais nas dinâmicas de desenvolvimento territorial a partir da ligação do produto ao território (um estudo de caso em Urussanga – SC). Dissertação do Programa de Pós Graduação em Agroecossistemas. UFSC. Florianópolis – SC, 2008.

VIEIRA, P. F. Do Ecodesenvolvimento ao desenvolvimento territorial sustentável. Polí­tica e Sociedade. n. 14, p. 27-55, 2009.

VIEIRA, A. C. P.; WATANABE, M.; BRUCH, K. L. Perspectives vitiviniculture development in view of the recognition of geographical indication Vales da Uva Goethe. Revista Geitec. v. 2, n. 4, p. 327–343, 2012.

VOGT, G. A.; SOUZA, A. M.; NEPPEL, G.; CHAIMSOHN, F. P.; GOMES, E. P. Indicação geográfica (IG) e desenvolvimento territorial: situação e perspectivas da erva mate nas regiões planalto norte de Santa Catarina, centro sul e sul do Paraná. In DALLABRIDA, Valdir Roque (Org). Desenvolvimento territorial: polí­ticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a indicação geográfica como referência. São Paulo: LiberArts p. 275–283, 2014.

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Publicado

2018-11-13

Como Citar

PELLIN, V.; CURADI, F. C. Potencialidades e limites das indicações geográficas (IGs) como estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em Santa Catarina. Revista Metropolitana de Governança Corporativa (ISSN 2447-8024), [S. l.], v. 3, n. 2, p. 03–18, 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/1800. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS