Vol. 28 Núm. 42 (2014): (Jul./Dez.) FMU DIREITO

Publicado: 2015-04-27

Editorial

Editorial

Jorge Shiguemitsu Fujita
- PDF (Portugués)

Artigos

DIREITO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA

Amanda Cristina Carvalho Balceskis
- PDF (Portugués)
ANTÍGONE DE SÓFOCLES E OS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Cesar Calo Peghini
- PDF (Portugués)
INELEGIBILIDADES

Charles Dos Santos Cabral Rocha, Rafael Tocantins Maltez
- PDF (Portugués)
PRIVACIDADE E INTIMIDADE NA INTERNET: A LEGALIDADE DOS COOKIES E SPAM

Cristina Cantú Prates
- PDF (Portugués)
NOMOS E THESIS NO PENSAMENTO DE HAYEK

Eduardo Tuma
- PDF (Portugués)
INCENTIVO FISCAL – REPERCUSSÃO NA REPARTIÇÃO DE RECEITAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS

José Luiz Souza de Moraes, Paulo David Cordioli, Virgilio Bernardes Carbonieri
- PDF (Portugués)
OS DEFICIENTES AUDITIVOS E O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO

Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Vivian Zago de Souza
- PDF (Portugués)
RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO À IMAGEM

Juliana Frauches de Araujo
- PDF (Portugués)
O INSTITUTO DAS PATENTES E O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO NOS ÂMBITOS NACIONAL E INTERNACIONAL

Priscilla Rodrigues Veneruci, Ivelise Fonseca da Cruz
- PDF (Portugués)
A SOCIEDADE DE CONSUMO E SUAS DIMENSÕES PARA O CONSUMIDOR

William Cornetta
- PDF (Portugués)

Ensaios

DESOBEDIÊNCIA (ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO): EFEITOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA NA ESFERA CÍVEL

Evanir Ferreira Castilho
- PDF (Portugués)
O PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO

Nelson Rodrigues Netto
- PDF (Portugués)