Vol. 26 Núm. 37 (2012): (Jan./Jun.) FMU DIREITO

Publicado: 2013-08-22

Editorial

Editorial

Jorge Shiguemitsu Fujita
- PDF (Portugués)

Artigos

A CULPABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA

Amauri Renó do Prado
- PDF (Portugués)
Versão para impressão

Jorge Shiguemitsu Fujita
- PDF (Portugués)
TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA

Ana Paula Vargas Rodrigues, Marco Antonio Basso
- PDF (Portugués)
DIREITO AOS ALIMENTOS: NATUREZA JURÍDICA, REQUISITOS, CARACTERÍSTICAS E ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS

Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn, Luciana Toledo Távora Niess, Pedro Henrique Távora Niess
- PDF (Portugués)
OBRA COLETIVA

Antonio Fernando Costa Pires Filho
- PDF (Portugués)
O NOVO PAPEL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: AS AGÊNCIAS REGULADORAS

Célia Mariza de Oliveira Walvis
- PDF (Portugués)
O CROWDFUNDING E A OFERTA PUBLICA DE VALORES

Ilene Patrícia de Noronha Najjarian
- PDF (Portugués)
PRESÍDIO DA POLÍCIA MILITAR "ROMÃO GOMES" A RESSOCIALIZAÇÃO COM DIGNIDADE DO REEDUCANDO

Marco Antonio Basso, Alexandre Magno de Jesus Ferraz
- PDF (Portugués)
INOVAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO

Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins, Fernanda Carolina Silva de Oliveira
- PDF (Portugués)
TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: UMA COVARDIA SEM LIMITES

Miguel Augusto Machado de Oliveira, Renata Domingues Lima da Silva
- PDF (Portugués)
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ESTADUAL No 992, DE 2011, O QUAL PROÍBE O USO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS DE RITUAIS RELIGIOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Rafael Tocantins Maltez
- PDF (Portugués)
ASPECTOS JURÍDICOS DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS

Renata Merico Heusi
- PDF (Portugués)
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DESFORÇO IMEDIATO

Ricardo Almeida Rocha, Márcia Dominguez Nigro Conceição
- PDF (Portugués)
O PODER JUDICIÁRIO E SUA INDEPENDÊNCIA

Rafael Tocantins Maltez
- PDF (Portugués)

Ensaios

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE APLICA-SE AS ELEIÇÕES NO JUDICIÁRIO

Sérgio Guerrieri Rezende
- PDF (Portugués)
IMPRESSÕES SOBRE A GÊNESE DO RACISMO E DEMAIS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO

Flavia D'Urso
- PDF (Portugués)