TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA

Autores/as

  • Ana Paula Vargas Rodrigues Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Marco Antonio Basso

Resumen

A prática da tortura é expressamente vedada pelo direito constitucional brasileiro, além de também ser proibida pelo direito internacional. No entanto, a proibição constitucional da tortura não é suficiente para impedir sua prática no paí­s. Todos os dias, diversos brasileiros são torturados nos cárceres do paí­s, sem qualquer observância à norma constitucional. A análise histórica do tratamento constitucional da tortura busca verificar a importância dada pelo legislador ao tema, visando então encontrar soluções adequadas para coibir sua prática.

Publicado

2013-08-22

Cómo citar

Paula Vargas Rodrigues, A., & Antonio Basso, M. (2013). TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA. FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 26(37). Recuperado a partir de https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/240