SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E DISPARIDADES ECONÔMICAS REGIONAIS DO PAÍS COMO DECORRÊNCIA DO PROCESSO HISTÓRICO

Auteurs

  • Eduardo Tuma

Résumé

O subdesenvolvimento do Brasil, contra o qual lutamos até hoje, está claramente ligado ao próprio processo de formação do paí­s. Desde as origens, sob o ponto de vista de formação do direito brasileiro, é possí­vel perceber que o ordenamento jurí­dico português previa diferenciações nas normas que seriam aplicadas: 1) apenas na metrópole; 2) para metrópole e colônia; 3) apenas na colônia, o que demonstra que desde o perí­odo colonial, o paí­s trabalha com uma perspectiva de exclusão e distinção entre pessoas.

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Publiée

2014-10-16

Comment citer

Tuma, E. (2014). SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E DISPARIDADES ECONÔMICAS REGIONAIS DO PAÍS COMO DECORRÊNCIA DO PROCESSO HISTÓRICO. FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 28(41). Consulté à l’adresse https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/514

Numéro

Vol. 28 No 41 (2014): (Jan./Jun.) FMU DIREITO

Rubrique

Ensaios