SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E DISPARIDADES ECONÔMICAS REGIONAIS DO PAÍS COMO DECORRÊNCIA DO PROCESSO HISTÓRICO
Resumo
O subdesenvolvimento do Brasil, contra o qual lutamos até hoje, está claramente ligado ao próprio processo de formação do país. Desde as origens, sob o ponto de vista de formação do direito brasileiro, é possível perceber que o ordenamento jurídico português previa diferenciações nas normas que seriam aplicadas: 1) apenas na metrópole; 2) para metrópole e colônia; 3) apenas na colônia, o que demonstra que desde o período colonial, o país trabalha com uma perspectiva de exclusão e distinção entre pessoas.Downloads
Publicado
16-10-2014
Como Citar
Tuma, E. (2014). SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E DISPARIDADES ECONÔMICAS REGIONAIS DO PAÍS COMO DECORRÊNCIA DO PROCESSO HISTÓRICO. FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 28(41). Recuperado de https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/514
Edição
Seção
Ensaios
