ATIVISMO JUDICIAL

Résumé

O ativismo judicial é caracterizado como uma intervenção polí­tica da função judicial no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e infraconstitucionais na solução de conflitos, na exata medida em que, ao aplicar uma norma a um caso concreto, o julgador se valera da atividade interpretativa, descobrindo o verdadeiro sentido da norma e a sua aplicação para solução da lide.