O DIREITO ÀLIBERDADE

Auteurs

  • Nivaldo Sebastião Ví­cola

Résumé

O presente trabalho tem como objetivo estudar o direito à liberdade, mais especificamente, a proteção da liberdade do homem em suas diferentes manifestações, especialmente enquanto direito da personalidade, já que, consagrada na Constituição Federal de 1988 entre os direito e garantias individuais, a liberdade encontrou também a proteção juscivilí­stica no direito pátrio, ao ser elevada à categoria de direito da personalidade, conforme preceitua o Código Civil vigente.

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Publiée

2020-12-30

Comment citer

Ví­cola, N. S. (2020). O DIREITO ÀLIBERDADE. FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 30(44). Consulté à l’adresse https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/2420

Numéro

Vol. 30 No 44 (2020): EDIÇíO COMEMORATIVA

Rubrique

Artigos