O DIREITO ÀLIBERDADE

Autores

  • Nivaldo Sebastião Ví­cola

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo estudar o direito à liberdade, mais especificamente, a proteção da liberdade do homem em suas diferentes manifestações, especialmente enquanto direito da personalidade, já que, consagrada na Constituição Federal de 1988 entre os direito e garantias individuais, a liberdade encontrou também a proteção juscivilí­stica no direito pátrio, ao ser elevada à categoria de direito da personalidade, conforme preceitua o Código Civil vigente.

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Publicado

30-12-2020

Como Citar

Ví­cola, N. S. (2020). O DIREITO ÀLIBERDADE. FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 30(44). Recuperado de https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/2420

Edição

v. 30 n. 44 (2020): EDIÇíO COMEMORATIVA

Seção

Artigos