LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SÍMBOLOS NACIONAIS

Résumé

A Constituição Federal garante a proteção aos sí­mbolos nacionais, bem como à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. Mas, por outro lado, também assegura a liberdade de expressão. E é justamente no exercí­cio desta que aqueles direitos poderão ser prejudicados. Como nenhum direito fundamental é absoluto, sempre haverá a necessidade de relativização de um ou outro, conforme as circunstâncias do caso concreto, aplicando-se o princí­pio da proporcionalidade.