DE LEGE FERENDA – NORMA DE PROTEÇÃO AO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E AO LAUDO PERICIAL, NA JUSTIÇA COMUM, NA ESTEIRA DO CÓDIGO PENAL MILITAR (DECRETO LEI N. 1.001/69)

Autores/as

  • Evanir Ferreira Castilho Faculdades Metropolitanas Unidas

Resumen

Ensaio sobre de lege ferenda – norma de proteção ao depoimento testemunhal e ao laudo pericial, na justiça comum, na esteira do código penal militar (decreto lei n. 1.001/69)

 

Biografía del autor/a

Evanir Ferreira Castilho, Faculdades Metropolitanas Unidas

Mestre em Direito, Magistrado Decano, Vice presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Professor Titular de Direito Penal das Faculdades Metropolitanas Unidas.


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Publicado

2009-06-01

Cómo citar

Ferreira Castilho, E. (2009). DE LEGE FERENDA – NORMA DE PROTEÇÃO AO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E AO LAUDO PERICIAL, NA JUSTIÇA COMUM, NA ESTEIRA DO CÓDIGO PENAL MILITAR (DECRETO LEI N. 1.001/69). FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 23(32). Recuperado a partir de https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/36

Número

Vol. 23 Núm. 32 (2009): (Jul./Dez.) FMU DIREITO

Sección

Ensaios