DE LEGE FERENDA – NORMA DE PROTEÇÃO AO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E AO LAUDO PERICIAL, NA JUSTIÇA COMUM, NA ESTEIRA DO CÓDIGO PENAL MILITAR (DECRETO LEI N. 1.001/69)

Authors

  • Evanir Ferreira Castilho Faculdades Metropolitanas Unidas

Abstract

Ensaio sobre de lege ferenda – norma de proteção ao depoimento testemunhal e ao laudo pericial, na justiça comum, na esteira do código penal militar (decreto lei n. 1.001/69)

 

Author Biography

  • Evanir Ferreira Castilho, Faculdades Metropolitanas Unidas

    Mestre em Direito, Magistrado Decano, Vice presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Professor Titular de Direito Penal das Faculdades Metropolitanas Unidas.


Downloads

Published

2009-06-01

Issue

Vol. 23 No. 32 (2009): (Jul./Dez.) FMU DIREITO

Section

Ensaios

How to Cite

DE LEGE FERENDA – NORMA DE PROTEÇÃO AO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E AO LAUDO PERICIAL, NA JUSTIÇA COMUM, NA ESTEIRA DO CÓDIGO PENAL MILITAR (DECRETO LEI N. 1.001/69). (2009). FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 23(32). https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/36