DE LEGE FERENDA – NORMA DE PROTEÇÃO AO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E AO LAUDO PERICIAL, NA JUSTIÇA COMUM, NA ESTEIRA DO CÓDIGO PENAL MILITAR (DECRETO LEI N. 1.001/69)

Autores

  • Evanir Ferreira Castilho Faculdades Metropolitanas Unidas

Resumo

Ensaio sobre de lege ferenda – norma de proteção ao depoimento testemunhal e ao laudo pericial, na justiça comum, na esteira do código penal militar (decreto lei n. 1.001/69)

 

Biografia do Autor

Evanir Ferreira Castilho, Faculdades Metropolitanas Unidas

Mestre em Direito, Magistrado Decano, Vice presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Professor Titular de Direito Penal das Faculdades Metropolitanas Unidas.


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Publicado

01-06-2009

Como Citar

Ferreira Castilho, E. (2009). DE LEGE FERENDA – NORMA DE PROTEÇÃO AO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E AO LAUDO PERICIAL, NA JUSTIÇA COMUM, NA ESTEIRA DO CÓDIGO PENAL MILITAR (DECRETO LEI N. 1.001/69). FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 23(32). Recuperado de https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/36

Edição

v. 23 n. 32 (2009): (Jul./Dez.) FMU DIREITO

Seção

Ensaios