A relevância da participação pública nos processos de avaliação socioambiental: estudo de caso "Hidroelétrica Tucuruí" / The relevance of public participation in social environmental assessment procedures: a case study - Hydroelectric Tucuruí
Palavras-chave:
Gestão pública, Participação pública, SustentabilidadeResumo
O processo de participação pública na tomada de decisão socioambiental nacional, além de não estar devidamente sistematizado, também apresenta algumas deficiências e equívocos necessitando assim, de ajustes que possibilitem o seu correto funcionamento e aplicação. Nesse sentido, o presente artigo, por meio de uma pesquisa bibliográfica busca discutir os principais fundamentos e abordagens que sustentem uma efetiva participação pública nos processos de avaliação socioambiental. Metodologicamente, o presente estudo, baseou-se também em um caso realizado na Hidroelétrica de Tucuruí, o qual fez uso de entrevistas semi-estruturadas com técnicos e funcionários da obra, visando a coleta de informações acerca da efetiva participação da sociedade na tomada de decisões na diversas fases do referido projeto.
Referências
Arraes, N. M. (2002). Desenvolvimento Sustentável e a participação popular nos processos de agenda 21 local brasileiros. Tese de Doutorado em engenharia Civil, . Universidade de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Baer, W. (1996). A Economia Brasileira. São Paulo: Nobel.
Bordenave, J. E. D.(1994). O que é participação. São Paulo, Editora Brasiliense.
Demo, P. (1993). Participação é conquista. São Paulo, Editora Cortez.
Gandin, D.(2001). A prática do planejamento participativo: na educação e em outras instituições, grupos e movimentos dos campos cultural, social, político, religioso e governamental (10ª ed.). Petrópolis:Editora Vozes.
Gohn, M. G. (2001). Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Editora Cortez.
Lima, M. L. P., & Pato, J. (2006). A participação pública no domínio da água: a questão social. Recuperada em 20 abril, 2010, dehhttp//www.lpn.pt/LPNPortal/UserFiles/File/Primeiro%20Relatorio1.pdf
Ministério De Minas E Energia [MME]. (1994). Processo de interação do setor elétrico brasileiro com a sociedade. Rio de Janeiro: MME/COMASE.
Oliveira, E. A. (2003). Participação democrática -Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito PúblicodaPontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Recuperado em6 junho, 2010, de http://www.almg.gov.br/bancoconhecimento/tematico/PartDemo.pdf
Pretty, J. N. (1995).Participatory learning for sustainable agriculture.World Development, Amsterdan, 23(8), 1247-1263.
Relatório De Comissão Mundial De Barragens. (2000). Usina Hidroelétrica de Tucuruí. Recuperado em 22 outubro, 2010, de http://www.novaimprensa.inf.br/comissao_mundial_de_barragens.html.
Santos, R. F. (2004).Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Ed.Oficina dos Textos.
Sánchez, L. H. (2006). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Editora Oficina dos Textos.
Silva, D. J.(1998). Uma abordagem cognitiva ao planejamento estratégico do desenvolvimento sustentável. Tese de Doutorado em Engenharia de Produção. Universidade Federal de São Carlos, Florianópolis, SC, Brasil.
Teixeira, E. C. (2007). As dimensões da participação cidadã. Caderno CRH, 10(26), 179-209. Recuperado em 13 maio, 2010, de
http//www.cadernocrh.ufba. br/include/getdoc.php?id=1007&article=198&modo=pdf
Trujillo, E. (1996). Responsabilidade do estado por ato lícito. São Paulo: Editora de Direito.
United Nations EnvironmetProgramme [UNEP].(1996). Environmental Impact Assessment Training Resource Manual. Recuperadoem 22 abril, 2010, de http//www.ea.gov.au/assessments/eianet/unepmanual/manual/index.html
Webler, T., Renn, O., &Kastenholz, H. (1995).Public participation in impact assessment: a social learning perspective. Environmental Impact Assessment Review, 15(5), 443-463.
World Bank.(1993). Public Involvement in Environmental Assessment:Requirements, oportunities and Issues. Environmental Assessment Sourcebook Update, numero 5.
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