CONTRATOS ATÍPICOS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL

Authors

  • Antonio Riccitelli Faculdades Metropolitanas Unidas

Abstract

Os contratos representam a formalização das relações comerciais entre os homens. Sem embargo, é um dos meios mais eficientes de circulação de riquezas. Os Princí­pios Gerais do Direito Contratual, particularmente: o da boa-fé objetiva, o da função social do contrato e da onerosidade excessiva acrescidos da velocidade de comunicação e divulgação da informação presentes nas redes sociais são instrumentos de suma importância para o sucesso e eficiência dos contratos. O presente trabalho trata do estudo dos contratos atí­picos, sob a égide dos Princí­pios Gerais do Direito Contratual e da importância do preenchimento das lacunas geradas pela ausência de informações relativas í s regras aplicáveis sobre a matéria ainda no Código Civil de 2002.

Julgou-se oportuno a apresentação de efetivas propostas de emendas, í s redações dos atuais dispositivos presentes no novo diploma legal, para as quais se espera reflexão, aceitação e a mais ampla divulgação, por todos os meios considerados lí­citos, incluindo a diversidade e abrangência das redes sociais, imaginando-se a mais abrangente inclusão social.

Author Biography

Antonio Riccitelli, Faculdades Metropolitanas Unidas

Published

2012-10-18

How to Cite

Riccitelli, A. (2012). CONTRATOS ATÍPICOS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL. FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 24(33). Retrieved from https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/75