PRODUTOS ESSENCIAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Authors

  • William Cornetta PUC - SP - Mestre e doutorando

Abstract

O contexto em torno do qual gravita o tema deste trabalho é o do mercado de consumo e proteção e defesa do consumidor. Dentro dele, pretende-se elaborar o conceito e definir as caracterí­sticas de "produto essencial", já que o legislador do Código de Defesa do Consumidor não apresentou uma concepção determinada.

Author Biography

  • William Cornetta, PUC - SP - Mestre e doutorando
    Graduado em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e em Administração e Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, Extensão em Direito Americano pela Boston University. Doutorando e Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Intercâmbista na Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE do Ministério da Fazenda em 2005. Membro da Comissão de Aparelhos Celulares – Direito do Consumidor da Abinee - Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica de 2006 a 2010. Membro do Comitê Estratégico Jurí­dico da Amcham Campinas. Advogado da Motorola Solutions em São Paulo.

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Published

2015-04-30

Issue

Vol. 29 No. 43 (2015): FMU Direito - Revista Eletrônica

Section

Artigos

How to Cite

PRODUTOS ESSENCIAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. (2015). FMU DIREITO - Revista Eletrônica (ISSN: 2316-1515), 29(43). https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/612