CONTRATOS ATÍPICOS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL

Resumo

Os contratos representam a formalização das relações comerciais entre os homens. Sem embargo, é um dos meios mais eficientes de circulação de riquezas. Os Princí­pios Gerais do Direito Contratual, particularmente: o da boa-fé objetiva, o da função social do contrato e da onerosidade excessiva acrescidos da velocidade de comunicação e divulgação da informação presentes nas redes sociais são instrumentos de suma importância para o sucesso e eficiência dos contratos. O presente trabalho trata do estudo dos contratos atí­picos, sob a égide dos Princí­pios Gerais do Direito Contratual e da importância do preenchimento das lacunas geradas pela ausência de informações relativas í s regras aplicáveis sobre a matéria ainda no Código Civil de 2002.

Julgou-se oportuno a apresentação de efetivas propostas de emendas, í s redações dos atuais dispositivos presentes no novo diploma legal, para as quais se espera reflexão, aceitação e a mais ampla divulgação, por todos os meios considerados lí­citos, incluindo a diversidade e abrangência das redes sociais, imaginando-se a mais abrangente inclusão social.