O COLORIDO DAS TEORIAS NORMATIVAS

Resumo

O artigo procura abordar as diversas teorias explicativas do conceito de norma de uma maneira sintética e pragmática. A tarefa de se definir um conceito único para o fenômeno "norma" parece não ser possí­vel. O texto analisa as normas morais e jurí­dicas, e os momentos em que se interpenetram. As teorias, antes de se apartarem, se completam, como a teoria institucionalista, que considera a norma fruto de instituições previamente estabelecidas, e a teoria puramente normativa, que considera o fenômeno norma preexistente í s instituições, criadora das próprias instituições. O texto, ainda, não se furta à análise e conceituação da palavra "direito", com igual dificuldade. Aspectos da norma como a sanção também são analisados, e a conclusão surpreenderá o leitor, eis que mais de uma escolha é posta à mesa.