O Direito Ambiental Internacional sob a ótica dos tratados internacionais e seu viés econômico

Autores

  • Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP.
  • Joaquim Carlos Racy Mackenzie

Palavras-chave:

Meio-ambiente, tratados, economia, desenvolvimento

Resumo

O presente artigo abordará, sob a ótica dos tratados internacionais, as consequências da Declaração de Estocolmo de 1972 para a proteção ambiental global e o surgimento da conscientização e o interesse internacional sobre o tema, bem como as ações conjuntas para planejamento e cooperação econômica dos Estados, tendo em conta as necessidades e o desenvolvimento para as gerações futuras.

Biografia do Autor

Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP.

 Advogado, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais Mestre em Direito (área de concentração em Direito Internacional), Especialista em Direito Público, Professor Doutor na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, onde atua nos cursos de graduação e Mestrado Profissional em Economia e Mercados, Professor Titular na USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP. Pós-Doutorando em Economia Polí­tica pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Joaquim Carlos Racy, Mackenzie

Economista, cientista social, mestre e doutor em História (área de concentração: relações exteriores do Brasil) pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor de graduação e pós-graduação da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Experiência profissional em assessoria para análise de relações econômicas internacionais e consultoria para projetos de desenvolvimento com cooperação internacional.

Referências

ACCIOLLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 1984.

AQUINO, Leonardo Gomes de. Tratados Internacionais: Teoria Geral. http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7652, acesso 04 dez. 2016.

AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de. Uma reflexão acerca dos Pactos e Convenções Internacionais e sua aplicação no ordenamento jurí­dico pátrio - Parte II, in <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4974>, acesso 12 fev. 2016

BRASIL. Decreto 7.030 de 14 de dezembro de 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluí­da em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Disponí­vel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7030.htm> Acesso em: 16 fev. 2016.

BRASIL. Decreto 7.030 de 14 de dezembro de 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluí­da em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Disponí­vel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7030.htm> Acesso em: 16 fev. 2016.

CADETE, Eduardo M. Acordos De Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América no Âmbito do Direito da Concorrência. Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.69.n.1-2 (Jan-Jun 2009), p.297-365

DALLARI, Pedro B. A. Constituição e tratados internacionais. São Paulo: Saraiva, 2003.

ESOTCOLMO. Declaração da Conferência de ONU no Ambiente Humano ocorrida em Estocolmo, 5-16 de junho de 1972. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Disponí­vel em: < www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc> Acesso em: 16 fev. 2016.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1996.

FINKELSTEIN, Cláudio. O processo de formação de mercado em blocos. São Paulo: Thomson, 2003.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Org.). Tratados internacionais. São Paulo: Ltr, 1999.

GUIMARíES, Antônio Márcio da Cunha. Tratados internacionais. São Paulo: Aduaneiras, 2009.

KEOHANE, Robert. Soberania estatal e instituições multilaterais. In: MOISÉS, José ílvaro: O Futuro do Brasil, São Paulo: Ed. Paz e Terra, 1992

________________; NYE, Joseph. Power and Interdependence. 2. ed. New York: Harper Collins Publishers, 1989

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001 (a)

___________, Valerio de Oliveira. O treaty-making power na Constituição brasileira de 1988: uma análise comparativa do poder de celebrar tratados í luz da dinâmica das relações internacionais. Revista Brasileira de Polí­tica Internacional, vol, 44, Brasilia, jul-dez/2001 (b)

NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Defesa da concorrência e globalização econômica: o controle dos atos de concentração no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2002.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1997.

RACY. Joaquim C. Polí­tica Externa Brasileira: Cooperação e Desenvolvimento na primeira metade da década de 1990. Tese (Doutorado em História) – Programa de Estudos Pós-Graduados em História – PUC-SP. São Paulo, 2007.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. De Estocolmo 72 a Montego Bay 82: o ingresso do meio ambiente na agenda global, in Direito Amiental Internacional DERANI, Cristiane. FONTOURA, José Augusto Costa. São Paulo: Leopoldianum, 2001.

SILVA JUNIOR, Edison B. Tratados de Direitos Humanos e sua Equivalência Constitucional. http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2340 Acesso em: 04 dez. 2016.

SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público, vol. I. São Paulo: Atlas, 2002.

STEIN, Arthur. Coordination and Collaboration: Regimes in na Anarchic World. In; KRASNER, Stephen. International Regimes. 7. ed. Itaca/London: Cornell University Press, 1993

TEIXEIRA, Carla Noura. Direito Internacional: Público, privado e dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O direito internacional em um mundo em transformação (Ensaios, 1976-2001). Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

VIEIRA, Maria Angélica M.S. A Hierarquia e as Correlações dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurí­dico Brasileiro. São Paulo: Revista THESIS, ano IV, v. 7, p. 45-94, 1º Semestre, 2007

YOUNG, Oran R. International Regimes: Problems of Concept Formation. World Politics. New Jersey: vol. 32, n. 3, p. 331-56. April 1980

ZAGO, Silvia Cristina Elias. COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE ABORDAGENS NO ÂMBITO DO GATT E DA OMC in, http://www.cedin.com.br/static/revistaeletronica/volume9/arquivos_pdf/sumario/ARTIGO.SilviaCristinaEliasZago.pdf, com acesso 12 fev. 2016

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Publicado

2019-03-25

Edição

Seção

Revisão