ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM DIAGNÓSTICO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS

Autores

  • Suelen Bonato Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
  • Patricia Inês Schwantz Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
  • Marta Martins Barbosa Prestes Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
  • Robson Evaldo Gehlen Bohrer Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
  • Daniela Mueller de Lara Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Palavras-chave:

Caracterização, Composição gravimétrica, Gerenciamento. Resí­duos sólidos.

Resumo

Uma das maiores adversidades que a sociedade enfrenta atualmente é o equacionamento da geração excessiva de Resí­duos Sólidos Urbanos (RSU) e sua disposição final ambientalmente segura. No municí­pio de Soledade (Rio Grande do Sul), a problemática dos RSU é uma das dificuldades enfrentadas pelo poder público municipal, devido à ausência de dados quali-quantitativos, uma vez que, o conhecimento das caracterí­sticas dos resí­duos é fator fundamental para determinar o gerenciamento adequado. Neste contexto, este estudo objetiva realizar um diagnóstico do sistema de gerenciamento e caracterizar quali-quantitativamente os RSU gerados no municí­pio. O método de pesquisa empregado é de caráter quali-quantitativo, sendo dividido em 4 etapas: 1) pesquisa bibliográfica; 2) caracterização quali-quantitativa a partir da composição gravimétrica; 3) resultados, subdivididos em um diagnóstico do gerenciamento, composição gravimétrica, análise dos dados e levantamento de custos; e por fim, 4) proposições de melhorias para a gestão adequada dos resí­duos no municí­pio. De acordo com os dados obtidos a partir da caracterização quali-quantitativa, a geração per capita no municí­pio é de aproximadamente 0,555 kg/hab/dia. A maior fração dos RSU gerados é composta por matéria orgânica (29,2%), demonstrando que a coleta seletiva não está sendo efetiva. Os plásticos ocupam a segunda maior parcela, correspondendo a 24,3%, já a quantidade de papel e papelão, vidro e metal, foi de 10%, 9,4% e 7,3% das amostras, respectivamente.

Biografia do Autor

Suelen Bonato, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Bacharel em Gestão Ambiental pela UERGS

Patricia Inês Schwantz, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestranda em Administração Pública pela UFSM e Engenheira de Bioprocessos e Biotecnologia pela UERGS.

Marta Martins Barbosa Prestes, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Doutora em Fitotecnia, Professora Adjunta na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) em Alto da Serra Botucaraí­ Soledade/RS.

Robson Evaldo Gehlen Bohrer, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Doutorado em Engenharia Civil - Recursos Hí­dricos e Saneamento Básico - UFSM; Professor Adjunto de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) em Alto da Serra Botucaraí­ Soledade e Três Passos.

Daniela Mueller de Lara, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Doutora em Ambiente e Desenvolvimento, Professora Adjunta na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade Alto da Serra do Botucaraí­ Soledade/RS.

Referências

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resí­duos Especiais - ABRELPE. Panorama dos Resí­duos Sólidos no Brasil 2014. Recuperado em 04 de novembro, 2019, de http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf.

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resí­duos Especiais - ABRELPE. Panorama dos Resí­duos Sólidos no Brasil 2018/2019. Recuperado em 13 de agosto, 2019, de http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2018/2019.pdf.

ALBERTIN, R. M. et al. (2011). Proposta de ampliação do programa de coleta seletiva para o municí­pio de São Jorge do Ivaí­ no Estado do Paraná. Revista Agro@mbiente On-line, 5(1)75-81.

Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2004). NBR. 10004/ 2004. Resí­duos sólidos - Classificação. Rio de Janeiro: ABNT.

Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2004). NBR 10.007: Amostragem de Resí­duos Sólidos. Rio de Janeiro: ABNT.

BARBIERI, J.C. (2011). Gestão Ambiental empresarial: conceitos, métodos e instrumentos. 3.ed. atual e ampliada, São Paulo: Saraiva.

BESEN, G. R. et al. (2010). Resí­duos sólidos: vulnerabilidades e perspectivas. In: SALDIVA P. et al. Meio ambiente e saúde: o desafio das metrópoles. São Paulo: Ex Libris.

BISOGNIN, R. P. (2008). Estudo diagnóstico do sistema de gerenciamento dos resí­duos sólidos urbanos do municí­pio de Encruzilhada do Sul-RS. Trabalho de Curso. Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

CARDOSO, N.I.C.; SILVA, W.O.; NORAT, M.V.C. (2019). III-208 – Diagnóstico situacional do gerenciamento dos resí­duos sólidos urbanos do Municí­pio de Colares-PA. ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 30, 1-7.

CASTILHOS. J.A.B.; LANGE, L.C.; GOMES, L.P.; PESSIN, N. (2003). Resí­duos Sólidos Urbanos: aterro sustentável para municí­pios de pequeno porte. ABES, RiMa, Rio de Janeiro. Projeto PROSAB.

Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE. (2014). Guia da coleta seletiva de lixo. 2ª edição - São Paulo.

Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE. (2018). Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. 4. ed., São Paulo/SP, Brasil.

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. (1990). Resí­duos sólidos urbanos e limpeza pública. São Paulo: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

D"™ALMEIDA, Maria Luiza Otero; VILHENA, André (Coords.). (2000). Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE.

Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010b. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Recuperado em 18 de agosto, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm.

Departamento Municipal de Meio Ambiente - DMMA. (2019). Cronograma de coleta de RSU no municí­pio de Soledade-RS. Soledade, Rio Grande do Sul, Brasil.

ECOSUL. (2018). Dados da geração de RSU no municí­pio de Soledade-RS. Tapera/RS. Rio Grande do Sul, Brasil.

HAYASHI, C.; SILVA, L.H.A. (2015). A gestão ambiental e sustentabilidade no Brasil. Fórum Ambiental da Alta Paulista, 11(7), 37-51.

HJORT, L.C.; PUJARRA, S.; MORETTO, Y. (2016). Aspectos da gestão ambiental pública e privada: análise e comparação. Revista Ciência, Tecnologia & Ambiente, 3(1), 73-81.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí­stiva - IBGE. (2019). Panorama Municí­pio de Soledade-RS. Recuperado em 24 de agosto, 2019, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/soledade/panorama.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. (2010). Pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resí­duos sólidos. Relatório de Pesquisa. Brasí­lia.

JUNGES, M. R. (2013). Composição gravimétrica dos resí­duos sólidos urbanos do municí­pio de Três Passos – RS. Trabalho de Curso. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, Brasil.

Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Polí­tica Nacional de Resí­duos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Presidência da República Casa Civil, Brasí­lia, 02 de agosto. 2010. Recuperado em 18 de agosto, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm.

Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Presidência da República Casa Civil, Brasí­lia, 05 de janeiro. 2007. Recuperado em 18 de agosto, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm.

MANDELLI, S. M. De C. (1997). Variáveis que interferem no comportamento da população urbana no manejo de resí­duos sólidos domésticos no âmbito das residências. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.

MORETTO, L.; SILVA, A.S.; PINHEIRO, D.K. (2010). Administração pública municipal de resí­duos sólidos em Santa Maria/RS: uma reflexão ambiental. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, 1(1), 99-114.

PEREIRA, Brenda. Soledade limpa entrega mais 10 carrinhos as catadores de materiais recicláveis. Soledade (Prefeitura). Recuperado em 20 de outubro, 2019, de https://www.soledade.rs.gov.br/site/ver-noticias/soledade-limpa-entrega-mais-10-carrinhos-as-catadores-de-materiais-reciclaveis/4133.

PESSIN, N.; DE CONTO, S. M.; QUISSINI, C. S. (2002). Componentes potencialmente perigosos nos resí­duos sólidos domésticos - estudo de caso de sete municí­pios de pequeno porte da região do Vale do Caí­/RS. In: Seminário Nacional de Resí­duos Sólidos, Gramado.

RAMOS, Jomar de Oliveira. A administração pública municipal e a gestão de riscos ambientais urbanos. 2019. Recuperado em 27 de outubro, 2020, de https://jus.com.br/artigos/72513/a-administracao-publica-municipal-e-a-gestao-de-riscos-ambientais-urbanos.

RIBEIRO, L. C. S. et al. (2014). Aspectos econômicos e ambientais da reciclagem: um estudo exploratório nas cooperativas de catadores de material reciclável do Estado do Rio de Janeiro. Nova Economia, 24(1), 191-214.

Sí, V.M.B.; DUARTE, F.R. (2018). Sustentabilidade na Administração Pública: um estudo com secretários da Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE. Revista Opara – Ciências Contemporâneas Aplicadas, 8(3), 17-25.

SCHUH, G. C. (2019). Avaliação do sistema de gerenciamento dos resí­duos sólidos urbanos em municí­pio da Região Celeiro. Trabalho de Curso. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, Brasil.

SCHWANTZ, P.I.; ROTH, J.C.G.; SANTOS, E.F.; LARA, D.M. (2019). Reciclagem de resí­duos oleosos: ação de sensibilização ambiental com alternativas de reciclagem pela produção artesanal de sabão. Revista Estudo e Debate, 27(1), 39-55.

SIQUEIRA, H.E.; SOUZA, A.D.; BARRETO, A.C.; ABDALA, V.L. (2016). Composição gravimétrica dos resí­duos sólidos urbanos na cidade de Nova Ponte (MG). Revista DAE, n.202.

SMFAZ. Secretaria Municipal da Fazenda. (2018). Despesas com o gerenciamento dos RSU gerados no municí­pio de Soledade-RS.

SOBRINHO, P.E.A.M.; MARTINS, C.M.; GOMES, S.G.; CABRAL, E.R.; SANTOS, M.A.S.; SOUZA, C.C.F. (2020). Gestão de resí­duos sólidos no polo industrial de Manaus, Amazônia, Brasil. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, 10(2), 212-234.

TREPTOW, I.C.; DRAGO, H.F.; KNEIPP, J.M.; MOURA, G.L. (2020). Modelo de negócios sustentável no setor de serviços bancários: um estudo em bancos públicos. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, 10 (2), 32-57.

ZANELLA, L. C. H. (2011). Metodologia de pesquisa. 2. ed. rev. atual. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC.

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Publicado

2021-06-03

Como Citar

BONATO, S.; SCHWANTZ, P. I.; PRESTES, M. M. B.; BOHRER, R. E. G.; LARA, D. M. de. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM DIAGNÓSTICO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 11, n. 1, p. 128–153, 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/2374. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 11 n. 1 (2021): (Jan./Abr. 2021)

Seção

Artigos

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