MAIS UMA VEZ MINAS GERAIS: COMPLIANCE AMBIENTAL UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DA LEGITIMIDADE

Autores

  • Vitória de Melo Silva Centro Universitário Campos de Andrade - Uniandrade
  • Kauane Tais Lagrage Centro Universitário Campos de Andrade - Uniandrade
  • Núbbia Mendonça Oliveira Centro Universitário Campos de Andrade - Uniandrade

Palavras-chave:

Práticas de Compliance, Sustentabilidade, Evidenciação.

Resumo

A Empresa Vale nos anos de 2015 e 2019 vivenciou duas tristes tragédias ambientais e humanitária com os desmoronamentos de suas barragens. Episódios como estes fizeram com que as empresas se preocupassem ainda mais com as práticas de evidenciação socioambiental em seu ambiente organizacional. E diante disso, a atuação do compliance tornou-se um grande aliado para garantir as empresas estas conformidades. Logo, a problemática deste trabalho fica resumida na questão-problema voltada a identificar as práticas de compliance ambiental encontrados nos Relatórios da empresa Vale. Tomando como referência a análise dos Relatórios de Sustentabilidade divulgados pela empresa referente aos anos de 2015 a 2018. Assim o objetivo geral proposto neste artigo, tem como caracterí­stica principal avaliar a variação qualitativa e descritiva sobre a existência de práticas de compliance ambiental que evidenciem a preocupação com a sustentabilidade e aos dados ambientais causados pelos acidentes nas Barragens de Mariana e Brumadinho, ambos em Minas Gerais. Foi identificado que apesar das práticas não estarem propriamente ditas nos relatórios, pouco se encontrou das práticas de compliance ambiental, porém a Vale S/A possui uma grande preocupação com os aspectos socioambientais e demonstram claramente todas as suas ações, compromissos, investimentos e resultados através da divulgações do Relatório de Sustentabilidade.

Biografia do Autor

Vitória de Melo Silva, Centro Universitário Campos de Andrade - Uniandrade

Assitente Fiscal

Bacharel em Ciências Contábies 2019

Kauane Tais Lagrage, Centro Universitário Campos de Andrade - Uniandrade

Bacharel em Ciências Contábies 2019

Núbbia Mendonça Oliveira, Centro Universitário Campos de Andrade - Uniandrade

Professora/Contadora (CRC/MT)

MBA em Finanças, Controladoria e Auditoria Contábil (UNEB - Brasí­lia)

Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná - UFPR 

Referências

Dias, C. P., Lima Filho, R. N., Pinheiro, F. M. G., Silva, T. B. de J., & Moreira, R. do C. (2014). Evidenciação De Informações Socioambientais, Teoria Da Legitimidade E Isomorfismo: Um Estudo Com Mineradoras Brasileiras. Revista de Gestão E Contabilidade Da UFPI, 1(1), 100–118.

Merquior, J. G. O conceito de legitimidade: legitimidade-norma e legitimidade-poder. In: Rousseau e Weber: Dois estudos sobre a Teoria da Legitimidade. Rio de Janeiro (RJ): Editora Guanabara Koogan S.A, 1990. p. 2-4.

Marconi, M. A., & Lakatos, Eva Maria. Metodologia do Trabalho Cientí­fico. 6ª Ed. São Paulo (SP): Editora Atlas S.A., 2006.

Lamboy, C. K., Risegato, G. P. & Coimbra, M. A. Definições e Conceito de Compliance, Integridade e Ética. In: Manual de Compliance. 1ª Ed. São Paulo (SP): VIA ETICA., 2018. p. 6.

Pimentel L., Penedo J., Magro N & Trabucho P. (2004). Contabilidade Ambiental – Divulgação de Informação. X Congresso de Contabilidade – Relato Financeiro e Responsabilidade Social. Lisboa, Nov. 2004. Centro de Congressos do Estoril.

Lindblom, C.K., "The Implications of Organizational Legitimacy for Corporate Social Performance and Disclosure", Critical Perspectives on Accounting Conference - New York, 1994

EUGÊNIO, Teresa. Avanços na divulgação de informação social e ambiental pelas empresas e a Teoria da Legitimidade. Revista Universo Contábil. Blumenau, v. 6, n.1, p. 102-118, jan./mar., 2010.

G1, Globo Minas Gerais. Há 3 anos, rompimento de barragem de Mariana causou maior desastre ambiental do paí­s e matou 19 pessoas. São Paulo, 25 jan. 2019. Disponí­vel em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/25/ha-3-anos-rompimento-de-barragem-de-mariana-causou-maior-desastre-ambiental-do-pais-e-matou-19-pessoas.ghtml>. Acesso em: 09 abr. 2019.

Barbosa, G. O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. Rio De Janeiro, 1 jan. 2008. Revista Visões 4ª Edição, Nº4, Volume 1 - Jan/Jun 2008. Disponí­vel em: <http://www.fsma.edu.br/visoes/ed04/4ed_o_desafio_do_desenvolvimento_sustentavel_gisele.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2019.

Brito, R. (16 mai. 2018). Desastres ambientais: causas, consequências, e alguns dos maiores desastres do Brasil e do mundo [Blog]. Disponí­vel em: <https://www.stoodi.com.br/blog/2018/05/16/desastres-ambientais/>. Acesso em:16 abr. 2019.

BBC News. Brumadinho: O que se sabe sobre o rompimento de barragem que matou ao menos 115 pessoas em MG. 29 jan. 2019. Disponí­vel em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47002609>. Acesso em: 09 abr. 2019.

Rossi, A. Vale diz que sirenes não foram acionadas por 'velocidade' do deslizamento em Brumadinho. 31 jan. 2019 Disponí­vel em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/01/vale-diz-que-sirenes-nao-foram-acionadas-por-velocidade-do-deslizamento-em-brumadinho.shtml>. Acesso em: 09 abr. 2019.

Wra, Web Radio Agua. Considerada maior tragédia ambiental do Brasil, episódio de Mariana segue a passos lentos para resolução, diz professor da Unesp. 3 dez. 2018. Disponí­vel em: <https://webradioagua.pti.org.br/2018/12/03/considerada-maior-tragedia-ambiental-do-brasil-episodio-de-mariana-segue-a-passos-lentos-para-resolucao-diz-professor-da-unesp/>. Acesso em 15 abril. 2019.

Mourão, C. Tragédia ambiental de Mariana completa três anos e consequências ainda são sentidas no Leste Mineiro. 5 nov. 2018. Disponí­vel em: <https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2018/11/05/tragedia-ambiental-de-mariana-completa-tres-anos-e-consequencias-ainda-sao-sentidas-no-leste-mineiro.ghtml>. Acesso em 20 mar. 2019.

Passarinho, N. Tragédia em Brumadinho: As 5 lições ignoradas após tragédia de Mariana. fev. 2019. Disponí­vel em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47077083>. Acesso em 20 mar. 2019.

IBRAM. Instituto Brasileiro de Mineração. Gestão para a sustentabilidade na mineração: 20 anos de história. (2012). Disponí­vel em: <http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00002130.pdf >. Acesso em 22 mar. 2019

Diniz, M. Rompimento liberou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos, diz mineradora. 06 nov. 2015. Disponí­vel em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-11/rompimento-liberou-62-milhoes-de-metros-cubicos-de-rejeitos-diz-mineradora>. Acesso em 23 fev. 2019.

Cavallini, M. Mais cara, mineração a seco é alternativa a barragens, apontam especialistas; ENTENDA. 01 fev. 2019. Disponí­vel em: <https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/economia/noticia/2019/02/01/mais-cara-mineracao-a-seco-e-alternativa-a-barragens-apontam-especialistas-entenda.ghtml

G1, Globo Minas Gerais. Brumadinho: A maior operação de resgate da história do Brasil. 25.fev.2019. Disponí­vel em: <https://especiais.g1.globo.com/mg/minas-gerais/2019/brumadinho-a-maior-operacao-de-resgate-da-historia-do-brasil/>. Acesso em 02 mar. 2019.

CGU, Controladoria Geral da União. Programa de integridade: diretrizes para empresas privadas. Brasí­lia, DF: CGU, set./2015. Disponí­vel em <http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/programa-de-integridadediretrizes-para-empresas-privadas.pdf>. Acesso em 05 out. 2019

Santander, B. Código de conduta. São Paulo: Banco Santander, s/d. Disponí­vel em: <https://www.santander.com.br/document/wps/codigo_de_etica_PTFinal.pdf >Acesso em 14 out. 2019

Segal, R. L. (2018). Compliance Ambiental Na Gestão Empresarial: Distinções E Conexões Entre Compliance E Auditoria De Conformidade Legal. REASU - Revista Eletrônica de Administração da Universidade Santa Úrsula. v. 3, n. 1 (2018)

Gomes, M. F. & Oliveira, W. R. (2017). A Efetivação do Compliance Ambiental diante da motivações das certificações brasileiras. RDFG – Revista de Direito da Faculdade Guanambi. V.4 n.1

Racon Blog (13 abr. 2017). Entenda o que é o consumo sustentável e a importância de aderir essa prática. [Blog]. Disponí­vel em: <https://blog.racon.com.br/sustentabilidade/entenda-o-que-e-o-consumo-sustentavel-e-a-importancia-de-aderir-essa-pratica/>. Acesso em 12 ago. 2019

Kalay, M. (22 mai. 2018). O Que é Compliance? Tudo Que Você Precisa Saber! [Blog]. Disponí­vel em: <http://www.lecnews.com.br/blog/o-que-e-compliance/>. Acesso em 23 abr. 2019.

FENABRAN, Federação Brasileira de Bancos. Guia de Boas Práticas de Compliance (2018). Ed. Revista atualizada 2018. Disponí­vel em: <https://portal.febraban.org.br/pagina/3228/52/pt-br/guia-compliance>. Acesso em 06 ago. 2019

Andrade, L. O que é compliance nas empresas e qual sua função? 15 jan. 2019. Disponí­vel em: <https://www.siteware.com.br/gestao-estrategica/compliance/>. Acesso em 19 set. 2019.

CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia Programas de Compliance: Orientações sobre a estruturação e benefí­cios da adoção dos programas de compliance concorrencial. Jan. 2016. Disponí­vel em: <http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf>. Acesso em 07 nov. 2019

Vale. Sobre a Vale. Disponí­vel em: <http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/Paginas/default.aspx>. Acesso 13 mar. 2019

Vale, Relatório de Sustentabilidade 2018. http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/relatorio-de-sustentabilidade-2018/Paginas/default.aspx>. Acesso em 10 set. 2019

Vale, Relatório de Sustentabilidade 2017 http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/relatorio-de-sustentabilidade-2017/Paginas/default.aspx>. Acesso em 10 set. 2019

Vale, Relatório de Sustentabilidade 2016 http://www.vale.com/PT/investors/information-market/annual-reports/sustainability-reports/Sustentabilidade/relatorio-de-sustentabilidade-2016.pdf. >. Acesso em 3 jul. 2019

Vale, Relatório de Sustentabilidade 2015. Disponí­vel em: <http://www.vale.com/PT/investors/information-market/annual-reports/sustainability-reports/Sustentabilidade/relatorio-de-sustentabilidade-2015.pdf>. Acesso em 3 jul. 2019

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Publicado

2024-09-07

Como Citar

SILVA, V. de M.; LAGRAGE, K. T.; OLIVEIRA, N. M. MAIS UMA VEZ MINAS GERAIS: COMPLIANCE AMBIENTAL UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DA LEGITIMIDADE. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 12, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/2170. Acesso em: 3 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos