AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL ÀS ENTIDADES PÚBLICAS NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O ACESSO À ENERGIA LIMPA E ACESSIVEL.

Autores

  • Emmanuel Oliveira Costa Universidade de Pernambuco

Palavras-chave:

Transferências Voluntárias Governo Federal, Transferência Intergovernamental, Polí­ticas Públicas, Energia Sustentável, Objetivo Desenvolvimento Sustentável

Resumo

Este artigo busca analisar os instrumentos de transferências voluntárias de recursos financeiros do governo federal aos entes federados no Brasil no perí­odo de 2008 a 2015. Trata-se de uma análise quantitativa com base nos dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) através do Portal da Transparência Federal, objetivando a descentralização para implementação dos programas de polí­ticas públicas. O Governo Federal oportuniza í s entidades públicas da administração direta ou indireta, empresas públicas e í s organizações da sociedade civil de interesse público, transferência de recursos financeiros através de convênios ou contratos de repasse. O Brasil está inserido nas polí­ticas internacionais para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 7 que trata sobre sustentabilidade energética. Assim, a presente pesquisa busca analisar como vem acontecendo a participação das entidades públicas do Brasil na execução de projetos de transferências voluntárias para o alcance desse objetivo, que é assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessí­vel da energia para todos.

Biografia do Autor

Emmanuel Oliveira Costa, Universidade de Pernambuco

Graduado em Administração e Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável pela Universidade de Pernambuco.

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Publicado

2024-05-18

Como Citar

COSTA, E. O. AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL ÀS ENTIDADES PÚBLICAS NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O ACESSO À ENERGIA LIMPA E ACESSIVEL. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 11, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/1792. Acesso em: 11 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos