AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL ÀS ENTIDADES PÚBLICAS NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O ACESSO À ENERGIA LIMPA E ACESSIVEL.

Autores

  • Emmanuel Oliveira Costa Universidade de Pernambuco

Palavras-chave:

Transferências Voluntárias Governo Federal, Transferência Intergovernamental, Polí­ticas Públicas, Energia Sustentável, Objetivo Desenvolvimento Sustentável

Resumo

Este artigo busca analisar os instrumentos de transferências voluntárias de recursos financeiros do governo federal aos entes federados no Brasil no perí­odo de 2008 a 2015. Trata-se de uma análise quantitativa com base nos dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) através do Portal da Transparência Federal, objetivando a descentralização para implementação dos programas de polí­ticas públicas. O Governo Federal oportuniza í s entidades públicas da administração direta ou indireta, empresas públicas e í s organizações da sociedade civil de interesse público, transferência de recursos financeiros através de convênios ou contratos de repasse. O Brasil está inserido nas polí­ticas internacionais para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 7 que trata sobre sustentabilidade energética. Assim, a presente pesquisa busca analisar como vem acontecendo a participação das entidades públicas do Brasil na execução de projetos de transferências voluntárias para o alcance desse objetivo, que é assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessí­vel da energia para todos.

Biografia do Autor

Emmanuel Oliveira Costa, Universidade de Pernambuco

Graduado em Administração e Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável pela Universidade de Pernambuco.

Referências

Abramovay, R. (2014). Inovações para que se democratize o acesso í energia, sem ampliar as emissões. Ambiente e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 01-18.

Abreu, M. C. S. de et al. (2014). Fatores Determinantes para o Avanço da Energia Eólica no Estado do Ceará Frente aos Desafios das Mudanças Climáticas. REAd. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 274-304.

Borges, F. Q. (2012). Administração pública do setor elétrico: indicadores de sustentabilidade no ambiente residencial do estado do Pará (2001-10). Revista Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 3, p. 737-751.

______. (2013). Matrizes Elétricas Na Economia Mundial: Um Estudo sobre os Posiciona-mentos na Alemanha, Estados Unidos e China. Contribuciones a la Economí­a. Espanha.

Braga, C. F. G. V. & Braga, L. V. (2012). Desafios da energia no Brasil: panorama regulatório da produção e comercialização do biodiesel. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 751-762.

Brasil. (1993). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial [da} República Federati-va do Brasil, Poder Legislativo, Brasí­lia, DF, 22 jun. 1993. Seção 1, p.1.

______. (2004). Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial [da} República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasí­lia, DF, 03 dez. 2004. Seção 1, p. 232.

______. (2007). Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Diário Oficial [da} República Federativa do Brasil, Poder Executivo Brasí­lia, DF, 26 jul. 2007. Seção 1, p.1.

______. (2008). Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria Intermi-nisterial nº 127 de 29 de maio de 2008. Diário Oficial [da} República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasí­lia, DF, 30 mai. 2008. Seção 1, p. 100.

______. (2011). Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Diário Oficial [da} República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasí­lia, DF, 18 nov. 2011a. Seção 1, p.1.

______. (2011). Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria Intermi-nisterial nº 507 de 24 de novembro de 2011. Diário Oficial [da} República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasí­lia, DF, 28 nov. 2011b. Seção 1, p. 227.

______. (2014). Tribunal de Contas da União. Convênios e outros repasses. Secretaria Geral de Controle Externo. 5ª .ed. Brasí­lia, DF, 2014.

Campos, L. M. S. et al. (2013). Relatório de sustentabilidade: perfil das organizações brasilei-ras e estrangeiras segundo o padrão da Global Reporting Initiative. Gestão & Produção, São Carlos, v. 20, n. 4, p. 913-926.

Carvalho, J. F. & Sauer, I. (2013). Um sistema interligado hidroeólico para o Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v.27, n.77, p.117-124.

Dill, H. C.; Goncalves, F. O. (2013). Igualdade de oportunidade entre os estados brasileiros: uma análise microeconométrica com base nos dados da PNAD 2009. Nova Economia, Belo Horizonte, v.23, n.2, p.307-328.

Goldemberg, J. (2000). Pesquisa e desenvolvimento na área de energia. São Paulo em Pers-pectiva, São Paulo, v.14, n.3, p.91-97.

Goldemberg, J. & Moreira, J. R. (2005). Polí­tica energética no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v.19, n.55, p.215-228.

_______, J. & Lucon, O. (2007). Energia e meio ambiente no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v.21, n.59, p.7-20.

Gomes, J. P. P. & Vieira, M. M. F. (2009). O campo da energia elétrica no Brasil de 1880 a 2002. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 295-321.

Gomez, J. M., Chamon, P. H. & Lima, S. B. (2012). Por uma nova ordem energética global? Potencialidades e perspectivas da questão energética entre os paí­ses BRICS. Contexto Inter-nacional, Rio de Janeiro, v. 34, n. 2, p. 531-572.

Gorayeb, A. & Brannstrom, C. (2016). Caminhos para uma gestão participativa dos recursos energéticos de matriz renovável (Parques Eólicos) no Nordeste do Brasil. Mercator, Fortaleza, v.15, n.1, p.101-115.

Guimarães, R. P. & Feichas, S. (2009). A. Q. Desafios na construção de indicadores de sus-tentabilidade. Ambiente & Sociedade, Campinas, v.XII, nº 2, p. 307-323.

Jabber, S. (2013). Environmental Impacts of Wind Energy. Journal of Clean Energy Tech-nologies, v. 1, n. 3, p. 251 - 254

Jacobi, P. (1999). Poder local, Polí­ticas sociais e Sustentabilidade. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 8 n.1. p.31-48.

Lopes, J. K. R. (2012). El gran abrazo liberal: una perspectiva histórica y polí­tica sobre las dinámicas de construcción del sector de producción y distribución de energí­a eléctrica de Bra-sil en el siglo 20. Revista Simbiótica. Universidade Federal do Espí­rito Santo, v.ún., n.02.

Martins, D. M. et al.(2013). O valor percebido para o consumidor nas dimensões socio-ambiental, econômica e tecnológica da cadeia produtiva do biodiesel. Estudos do CEPE, Santa Cruz do Sul, p. 78-101. ISSN 1982-6729. Disponí­vel em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/view/2611>. Acesso em: 18 ago. 2016. doi:http://dx.doi.org/10.17058/cepe.v0i0.2611.

Mccrone, A. (2014). Clean energy investment falls for second year. Bloomberg New Energy Finance(BNEF). Disponí­vel em: https://about.bnef.com/press-releases/clean-energy-investment-falls-for-second-year/. Acesso em: 01 out. 2016.

Monteiro, M. A., Ravena, N. & Conde, C. L. R. (2013). Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas. Revista de Adminis-tração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 2, p. 403-419.

Marí­n, C. E. A., Velásquez, H. J. C. & Cárdenas, E. L. M. (2011). Biocombustibles: Búsqueda de Alternativas. Revista CES Medicina Veterinaria y Zootecnia, vol. 6, núm. 2, pp. 118-123.

Moreira, H. M. & Giometti, A. B. R. (2008). Protocolo de Quioto e as possibilidades de inser-ção do Brasil no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo por meio de projetos em energia limpa. Contexto Internacional, Rio de Janeiro , v. 30, n. 1, p. 9-47.

Organização das Nações Unidas.(2015). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Traduzido pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). Disponí­-vel em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf>. Aces-so em: 28 de setembro de 2016.

Pereira, M., Sauer, L. & Fagundes, B. B. (2016.) Mensurando a sustentabilidade ambiental: Uma proposta de í­ndice para o Mato Grosso do Sul. Interações, Campo Grande, MS, v. 17, n. 2, p. 327-338.

Santos, J. B. & Jabbour, C. J. C. (2013). Adoção da energia solar fotovoltaica em hospitais: revisando a literatura e algumas experiências internacionais. Saúde e Sociedade, São Paulo, v.22, n.3, p.972-97.

Silveira, A. D. et al. (2016). Análise do Sistema Nacional de Inovação no setor de energia na perspectiva das polí­ticas públicas brasileiras. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro , v. 14, n. spe, p. 506-526.

Simas, M. & Pacca, S. (2013). Energia eólica, geração de empregos e desenvolvimento sus-tentável. Estudos Avançados, v.27, n.77, p.99-115.

Souza, C. (2006). Polí­ticas Públicas: Uma revisão da literatura. Sociologias, ano 8, nº 16, p. 20-45, Porto Alegre.

Taveira, A.V. (2011). Descentralização e desconcentração da atividade estatal. Revista Para-digma, n. 18.

Torres, M. L. (2012). Convênios administrativos: contrapartida e incidência da regra de pro-porcionalidade. Conteúdo Jurí­dico, Brasilia, DF.

Vieira, L. L. (2013). Avaliação dos Processos dos Convenentes no SICONV. 4th Internaci-onal Workshop Advances in Cleaner Production, São Paulo.

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Publicado

2024-05-18

Como Citar

COSTA, E. O. AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL ÀS ENTIDADES PÚBLICAS NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O ACESSO À ENERGIA LIMPA E ACESSIVEL. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 11, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/1792. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos