A inteligência artificial como instrumento de facilitação do cyberstalking: perspectivas jurídicas e éticas

Autores

  • Guilherme Oliveira Beloto
  • Raquel Harumi Affonso Anzai

Palavras-chave:

Stalking, Cyberbullying, Violência virtual, Lei nº 14.132/2021, Direitos fundamentais, Proteção às vítimas

Resumo

O texto analisa como o avanço tecnológico e das redes sociais gerou novas formas de violência, como o stalking e o cyberbullying, que ameaçam a privacidade e a segurança das vítimas. O estudo examina o tema sob uma perspectiva interdisciplinar, considerando os impactos psicológicos, as lacunas legais e as medidas de proteção no Brasil, com destaque para a Lei nº 14.132/2021. Por meio de análise de conteúdo e revisão de literatura, busca-se compreender as dinâmicas da violência virtual e propor caminhos para o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico, visando maior proteção às vítimas e garantia dos direitos fundamentais no meio digital.

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Publicado

2026-11-15

Edição

Seção

Artigos - GT 01. IA, Direito Penal e Processo Penal: desafios às garantias fundamentais.

Como Citar

A inteligência artificial como instrumento de facilitação do cyberstalking: perspectivas jurídicas e éticas. (2026). Information Society and Law Review, 8, 87-103. https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/ISL/article/view/3420