Digitalização e teoria da prova: uma análise contemporânea

Résumé

A sociedade da informação trouxe mudanças significativas em diversos campos do conhecimento, incluindo o direito. Este artigo investiga o impacto da digitalização sobre a teoria da prova, considerando as profundas transformações ocasionadas pela sociedade da informação. O problema de pesquisa gira em torno de como a digitalização, combinada com a ampla disponibilidade de dados digitais, altera os fundamentos tradicionais da prova jurídica, especialmente no que se refere à autenticidade, integridade e preservação das evidências, com destaque para a relevância da cadeia de custódia. O objetivo principal é identificar e analisar as novas dinâmicas impostas à prática jurídica, ressaltando os desafios e oportunidades que emergem na coleta, preservação e apresentação de provas digitais. A metodologia empregada consiste na análise de bibliografia especializada, incluindo doutrinas, artigos acadêmicos, teses de mestrado e doutorado, legislações aplicáveis e a jurisprudência sobre o tema. Além disso, foram consideradas discussões contemporâneas acerca da privacidade e da segurança no manejo de dados digitais. Conclui-se que, no contexto jurídico atual, a digitalização impõe a necessidade de novas abordagens teóricas e práticas, de modo a garantir tanto a efetividade quanto a segurança jurídica na utilização das provas digitais, reafirmando a importância de uma robusta cadeia de custódia.

Abstract: The information society has brought significant changes across various fields of knowledge, including law. This article investigates the impact of digitalization on proof theory, considering the profound transformations caused by the information society. The research problem revolves around how digitalization, combined with the wide availability of digital data, changes the traditional foundations of legal evidence, especially with regard to authenticity, integrity and preservation of evidence, with emphasis on the relevance of the chain of custody. The main objective is to identify and analyze the new dynamics imposed on legal practice, highlighting the challenges and opportunities that emerge in the collection, preservation and presentation of digital evidence. The methodology used consists of the analysis of specialized bibliography, including doctrines, academic articles, master's and doctoral theses, applicable legislation and jurisprudence on the subject. Furthermore, contemporary discussions about privacy and security in the handling of digital data were considered. It is concluded that, in the current legal context, digitalization imposes the need for new theoretical and practical approaches, in order to guarantee both effectiveness and legal security in the use of digital evidence, reaffirming the importance of a robust chain of custody.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23425028