Sociedade da informação e os novos paradigmas do direito: crimes cibernéticos, privacidade e acesso à informação

Résumé

Este artigo propõe uma análise abrangente dos desafios enfrentados pela Sociedade da Informação no combate aos crimes cibernéticos, delineando estratégias cruciais para enfrentar essa problemática complexa. Ao examinar as legislações pertinentes e os obstáculos enfrentados na investigação desses delitos, destaca-se a necessidade de uma abordagem integrada que envolva o Direito, a tecnologia e a sociedade. Nesse contexto, são exploradas soluções como o aprimoramento da legislação específica, o investimento em capacitação das autoridades e a promoção da conscientização social. Além disso, ressalta-se a importância de encontrar um equilíbrio entre o direito à privacidade e à informação, fundamentais para o exercício da cidadania e o fomento ao debate democrático. Por meio dessa análise, busca-se contribuir para a construção de um ambiente digital mais seguro e ético, capaz de enfrentar os desafios impostos pelos crimes cibernéticos na contemporaneidade.

Abstract: This article proposes a comprehensive analysis of the challenges faced by the Information Society in combating cybercrimes, outlining crucial strategies to address this complex issue. By examining relevant legislations and the hurdles encountered in investigating these offenses, the need for an integrated approach involving Law, technology, and society is underscored. In this context, solutions such as enhancing specific legislation, investing in authorities' training, and promoting social awareness are explored. Moreover, the importance of striking a balance between the right to privacy and information, fundamental for citizenship exercise and fostering democratic debate, is emphasized. Through this analysis, the aim is to contribute to building a safer and more ethical digital environment capable of tackling the challenges posed by cybercrimes in contemporary times.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23425032