A regularização jurídica brasileira voltada à utilização de robôs

Authors

  • Ronny Max Machado Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU
  • João Francisco Mantovanelli Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Keywords:

Robôs, Tecnologia, Regulação

Abstract

O presente resumo expandido tem por objetivo apontar a importância da criação de um marco regulatório dos robôs no Brasil, considerando a sua relevância no ambiente da sociedade brasileira.

Abstract: This expanded summary aims to highlight the importance of creating a regulatory framework for robots in Brazil, considering their relevance in the Brazilian society environment.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23425034

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Author Biographies

  • Ronny Max Machado, Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU

    Greice Patrí­cia  Fuller: Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Ambiental pela PUC/SP. Professora dos Cursos de Graduação das Faculdades de Direito e Economia e Pós-Graduação Lato Sensu de Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP, dos Cursos de Graduação da Faculdade de Direito e Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Ambiental Empresarial da UniFMU. Professora da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. (EPM). Coordenadora do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental Criminal da Comissão Permanente do Meio Ambiente OAB/SP

    Ronny Max Machado: Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Especializando em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Ambiental Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestrando em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo. Estado de São Paulo.

  • João Francisco Mantovanelli, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

    Graduado em Direito  pela Faculdade de Americana -FAM (2009-2013).  Pós Graduado  em Direito Urbanístico  e Meio Ambiente pela  Damásio Educacional (2021-2022). Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil.

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Published

2026-10-16

Issue

Section

Resumos - GT 02. Ética da Inteligência Artificial: Responsabilidade e Proteção de Dados em Sistemas Automatizados.

How to Cite

A regularização jurídica brasileira voltada à utilização de robôs. (2026). Information Society and Law Review, 7, 114-119. https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/ISL/article/view/3150