O véu da democracia racial: uma análise da necropolítica no Amazonas sobre IA à luz do novo constitucionalismo negro e da decolonialidade dos direitos humanos
Keywords:
Necropolítica, Racismo Estrutural e I.A, Novo Constitucionalismo Negro, Decolonialidade dos Direitos Humanos, AmazonasAbstract
Este artigo explora as manifestações do Racismo Estrutural e da Necropolítica no Brasil, concentrando-se nos grupos vulneráveis do Amazonas, como as comunidades negras e indígenas. parte-se de uma contextualização central de que o racismo estrutural, potencializado pelos efeitos da globalização e encoberto por véus ideológicos da branquitude, persiste como um mecanismo central de opressão contra grupos historicamente vulneráveis no cenário amazônico, manifestando-se de forma letal e desigual por meio de práticas necropolíticas, mais recentemente pela perpetuação de vieses discriminatórios em mecanismos de Inteligência Artificial, os Objetivos do estudo são: Compreender como o racismo estrutural se manifesta de maneira peculiar e específica no cenário amazônico, de modo específico busca-se (i) demonstrar como o Racismo estrutural se faz sentir no cenário amazônico, (ii) identificar suas particularidades regionais através do projeto necropolítico com Inteligência Artificial como um mecanismo ou ferramenta racista, (iii) Demonstrar como o Constitucionalismo Negro pode ser uma teoria e prática jurídica capaz de propor soluções concretas e efetivas para as lacunas e iniquidades presentes no sistema legal e social. a Metodologia adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão sistemática de literatura, análise bibliográfica e estudos de caso. A pesquisa emprega arcabouços teóricos que examinam como o poder estatal, através de mecanismos sutis e repressivos, implementa uma gestão seletiva da vida e da morte que afeta desproporcionalmente essas populações. o trabalho discute a "racionalidade da democracia racial" como um véu ideológico que mascara um projeto necropolítico de privilégio racial, resultando na subalternização sistemática de vidas não-brancas. em resposta, o estudo propõe o Novo Constitucionalismo Negro, em diálogo com a Hermenêutica Crítica Racial e a Decolonialidade dos Direitos Humanos, como marcos essenciais para construir um Direito efetivamente reparatório e inclusivo. Por fim, o artigo analisa a inclusão da educação para as relações étnico-raciais, destacando a urgência de uma efetivação que confronte as profundas assimetrias raciais produzidas pelo sistema.
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