LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
Palavras-chave:
Defensivos agrícolas, Embalagens, Gestão ambiental, Logística reversaResumo
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de alimentos, isso demanda diversos insumos agrícolas, dentre estes, os agrotóxicos. Esses são acondicionados em embalagens, geralmente de material sintético, isso causa preocupação quanto ao modo de descarte, por isso, há legislação específica que obriga a devolução e destinação adequada. No Brasil foi criado o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV), que adotou como estratégia a Logística Reversa para atender o disposto na Lei. O objetivo deste trabalho foi avaliar os resultados da Logística Reversa das embalagens de agrotóxicos, adotada no Brasil, a partir do ano 2002, quando foi fundado o INPEV. Foram utilizados dados de comercialização de agrotóxicos e de devolução das embalagens. A pesquisa constatou que, desde o início das operações do instituto, houve um crescimento nas devoluções de embalagens vazias, e até 2015, foram devolvidas 365.942 toneladas, sendo Mato Grosso o estado que mais fez uso da prática, sendo também o que mais utilizou agroquímicos. Concluiu-se que a criação do Instituto tem contribuído para a redução da quantidade de embalagens descartadas inadequadamente.Referências
Bozik D, Beroldt LS, Printes RC. Situação atual da utilização de agrotóxicos e destinação de embalagens na área de proteção ambiental Estadual Rota do Sol, Rio Grande do Sul, Brasil. Revista VITAS. 2011; 1(1): 1-15.
Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. 1986 fev 17.
Brasil. Decreto n.º 4.074, de 04 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei Federal dos Agrotóxicos). Diário Oficial da União. 2002 jan 08.
Brasil. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1989 jul 11.
Brasil. Lei Federal nº 9.974, de 06 de junho de 2000. Altera a legislação de Agrotóxicos. Diário Oficial da União. 2000 jun 06.
Brasil. Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2010 ago 02.
Carbone GT, Sato GS, Moori RG. Logística reversa para embalagens de agrotóxicos no Brasil: uma visão sobre conceitos e práticas operacionais. In: Anais do XLIII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural – SOBER, 2005 jul 24-27; Ribeirão Preto, BR. Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural; 2005.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Dados Econômicos. 2017. Disponível em: <https://www.embrapa.br/soja/cultivos/soja1/dados-economicos>. Acesso em: 19 jan. 2018.
FAO. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Frear as pragas e as doenças das plantas: especialistas planejam medidas a nível global. 2015. Disponível em: <http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/293049/>. Acesso em: 27 abr. 2019.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 2016. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Relatório de Sustentabilidade. 2003. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/Sistemas/Saiba-Mais/Relatorio/2003.pdf>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Relatório de Sustentabilidade. 2005. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/relatorio_anual/2005/index.asp>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Relatório de Sustentabilidade. 2006. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/relatorio_anual/2005/index.asp>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Relatório de Sustentabilidade. 2010. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/Sistemas/Saiba-Mais/Relatorio/inpev_ra_2010.pdf>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Relatório de Sustentabilidade. 2011. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/Sistemas/Saiba-Mais/Relatorio/relatoriodesustentabilidade2011.pdf>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Relatório de Sustentabilidade. 2012. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/Sistemas/Saiba-Mais/Relatorio/relatorio-sustentabilidade-2012.pdf>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Relatório de Sustentabilidade. 2014. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/Sistemas/Saiba-Mais/Relatorio/relatorio-sustentabilidade-2014.pdf>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Relatório de Sustentabilidade. 2015. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/Sistemas/Saiba-Mais/Relatorio/relatorio-sustentabilidade-2015.pdf>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
INPEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Relatório de Sustentabilidade. 2016. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/Sistemas/Saiba-Mais/Relatorio/inpEV_RS2016.pdf>. Acesso em: 21 dez. de 2016.
Leite PR. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade. 01. ed. São Paulo: Prentice Hall; 2003. 250 p.
Lopes ACV, Tonini MCSM, Vieira SFA. Logística reversa um estudo das embalagens vazias de agrotóxico. In: Anais do XXVII Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 2007 out 09-11; Foz do Iguaçu, BR. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia de Produção; 2007.
Loureiro CFB, Layrargues PP, Castro RS. Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 01. ed. São Paulo: Cortez; 2002. 179-220 p.
Oliveira ES. A importância da destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos. Revista Uniabeu. 2012; 5(11). 123-135.
OCDE/FAO. Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Perspectivas Agrícolas 2015-2024. 2015. Disponível em: <http://www.fao.org/3/b-i4761o.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2017.
Rodrigues DF, Rodrigues GG, Leal JE, Pizzolato ND. Logística reversa – conceitos e componentes do sistema. In: Anais do XXII Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 2002 out 23-25; Curitiba, BR. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia de Produção; 2002.
Shibao FY, Moori RG, Santos MR dos. A logística reversa e a sustentabilidade empresarial. In: Anais do XIII Seminários em administração, 2010 set 09-10; São Paulo, BR. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; 2010.
Silva IAF, Bressan I, Pantaleão EO, Pires WLR, Silva JG. Logística Reversa e Responsabilidade Compartilhada: O Caso das Embalagens de Agrotóxicos em Mato Grosso. Revista em Gestão, Inovação e Sustentabilidade. 2016; 2(1): 156-174.
Silva MFO, Costa LM. A indústria de defensivos agrícolas. BNDES Setorial Química. 2012; 35: 233-276.
SINDIVEG. Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Defesa Vegetal. Balanço 2015. 2016. Disponível em: <http://www.sindiveg.org.br/docs/balanco-2015.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2017.
Souza AG, Lopes ACV. Contribuição da Logística Reversa de Embalagens Agrotóxicas para a Preservação do Meio Ambiente um Estudos de Caso da Aregran. In: Anais do XXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 2008 out 13-16; Rio de Janeiro, BR. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia de Produção; 2008.
Veiga MM, Veiga LBE, Silva DM. Eficiência da Intervenção Legal na Destinação Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. In: Anais do Congresso brasileiro de ciência e tecnologia em resíduos e desenvolvimento sustentável, 2004 out 17-20; Florianópolis, BR. São Paulo: Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável; 2004.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.