ANÁLISE SOCIOJURÍDICA E URBANÍSTICA DOS JARDINS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autores

  • Igor Prosperi
  • Gabrielle Kolling
  • Arnaldo Rocha
  • Ricardo Palamar Menghin

Palavras-chave:

jardim vertical, compensação de carbono, direito ambiental, urbanismo, sustentabilidade.

Resumo

O municí­pio de São Paulo, com sua predominância inquestionável de áreas urbanas, vê suas áreas verdes diminuí­rem paulatinamente sobre pressão do crescimento econômico, especialmente pela especulação imobiliária, e frequentemente essa tendência não respeita quesitos de sustentabilidade. A sociedade tem utilizado jardins verticais para incluir áreas verdes em ambientes urbanos carentes de vegetação. O ineditismo da inclusão destas obras sustentáveis nas cidades provoca diversas incertezas, seja na perspectiva social, ambiental, arquitetônica, paisagí­stica ou jurí­dica. A cidade de São Paulo protagonizou a problemática jurí­dica e ambiental, inicialmente com o Decreto nº 55.994, de 2015, após as instalações de paredes verticais em duas importantes avenidas da cidade. A discussão sobre (não)compensação ambiental foi objeto de uma ação civil pública contra o municí­pio de São Paulo. Assim, o artigo tem como objetivo geral analisar o impacto sócio jurí­dico e urbaní­stico dos jardins verticais no Municí­pio de São Paulo. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

Igor Prosperi

Mestrando do Mestrado em Saúde Ambiental - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Gabrielle Kolling

Docente do Mestrado em Saúde Ambiental  - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Arnaldo Rocha

Docente do Mestrado em Saúde Ambiental  - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Ricardo Palamar Menghin

Docente do Mestrado em Saúde Ambiental  - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

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