RETROCESSOS AMBIENTAIS

Autores

  • Tibério Bassi de Melo Universidade da Região da Campanha - URCAMP

Palavras-chave:

Meio Ambiente, Sistema Econômico, Retrocesso.

Resumo

Desde a promulgação de nossa Carta Constitucional que estruturou, pelo menos do ponto de vista jurí­dico um Estado do Bem-Estar Social, várias de suas normas não tiveram efetividade plena. Isso não só porque parte de nossa sociedade jamais admitiu algumas inovações, mas também pelo motivo de que quando conseguimos a redemocratização, o sistema econômico já havia iniciado uma nova fase, a partir do fim do socialismo real do leste europeu. A Constituição Federal positivou Direitos Humanos na forma de Direitos Fundamentais, dentre eles o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, que são os direitos básicos que garantem o mí­nimo existencial para garantia da Dignidade da Pessoa Humana. Entretanto há algumas décadas estamos assistindo uma série de alterações legislativas que constituem claros retrocessos ambientais. A comunicação do sistema econômico possui maior reverberação social o que nos leva a uma cegueira quanto aos verdadeiros valores a serem protegidos.

Biografia do Autor

Tibério Bassi de Melo, Universidade da Região da Campanha - URCAMP

Graduado em Direito, pós graduado em Direito Ambiental pela UFPEL e em Direito Econômico e Empresarial pela FGV. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Professor de Direito Ambiental da URCAMP/Bagé/RS.

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Publicado

2017-12-29

Edição

v. 5 (2017)

Seção

Artigos

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