Análise do plano municipal de gestão integrada de resí­duos sólidos de Cananéia - SP quanto ao atendimento à polí­tica nacional de resí­duos

Autores

  • Ricardo Palamar Menghini Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, SP
  • Marí­lia Gabriela Moriya Batista Instituto BiomaBrasil. Recife, PE

Palavras-chave:

educação ambiental, reciclagem, Vale do Ribeira.

Resumo

O correto manejo e destinação final dos resí­duos sólidos ainda é um desafio de muitas cidades. A falta de gerenciamento adequado dos resí­duos sólidos pelos municí­pios, associada aos recorrentes alagamentos dos cursos d"™água da bacia do Ribeira de Iguape podem interferir de forma negativa na qualidade ambiental da região. O objetivo deste trabalho foi analisar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resí­duos Sólidos (PMGIRS) de Cananéia, localizado no Complexo Estuarino-Lagunar de Cananéia-Iguape. A padronização desta análise foi feita com base no conteúdo mí­nimo estabelecido pelo artigo 19 da Lei Federal 12.305/10 que instituiu a Polí­tica Nacional de Resí­duos Sólidos (PNRS). A avaliação do PMGIRS de Cananéia constatou atendimento de 68,4% dos incisos do art. 19 da Lei Federal 12.305/10. Apesar das lacunas que o PMGIRS apresentou quanto aos diagnósticos e formas de gestão dos resí­duos sólidos, é inegável o progresso que a PNRS trouxe ao gerenciamento de resí­duos sólidos no Brasil, porque permitiu que, ao menos alguns aspectos importantes fossem considerados nas polí­ticas públicas municipais, como a inclusão de catadores, o incentivo à reciclagem, educação ambiental, a alternativa de soluções consorciadas para alguns programas, e formas adequadas de tratamento e/ou destinação final, por exemplo.

Biografia do Autor

Ricardo Palamar Menghini, Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, SP

Docente do Curso de Medicina Veterinária e Mestrado em Saúde Ambiental. Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, SP, Brasil.

Referências

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Publicado

2016-12-19

Edição

v. 4 n. 1 (2016)

Seção

Resumo Expandido

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