Implementação de Programa Interno de Integridade via Metodologia Soft Design Science

Autores

  • Daniel Henrique de Paiva Tonon FGV SP
  • Alessandro Marco Rosini Universidade Anhanguera-São Paulo; UNIVAG-MT
  • Angelo Palmisano UNIVAG-MT
  • Ronaldo Raemy Rangel FGV SP

Palavras-chave:

Integridade, Compliance, Governança Corporativa, Soft Design Science

Resumo

A contemporaneidade da quebra de barreiras em relação as investigações de casos de corrupção em ní­vel mundial indicam a necessidade das empresas de implementarem compliance efetivo ou cultura de compliance. O regulamento da legislação anticorrupção brasileira possibilita o desenvolvimento de um artefato para implementação de programa interno de integridade, especialmente com abordagem das exigências para as empresas brasileiras que contratam com o Poder Público na forma do artigo 42 do Decreto 8.420/15. A multidisciplinaridade do tema envolve não apenas princí­pios da governança corporativa, compliance, com temas diversos da Ciência da Administração, da Ciência do Direito, e metodologia cientí­fica adequada para a construção do artefato programa interno de integridade. A atual sistemática da aplicação de sanções decorrentes de infrações í s normas anticorrupção brasileira supera a condenação exclusivamente penal da pessoa fí­sica em face do crime de corrupção, responsabiliza administrativamente a organização com aplicação de multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercí­cio financeiro, publicação da condenação em meio de comunicação de grande circulação, responsabilização civil objetiva para a indenização do dano causado, rescisão dos contratos e consequente proibição de contratação com o Poder Público, e, por fim, a inscrição no Cadastro Nacional de Empresas Punidas. Treinamentos para capacitação das organizações e seus colaboradores, criação de organismos internos de fiscalização e monitoramento, foram considerados para o desenvolvimento da proposta de treinamento por e-learning, com artefato desenvolvido via Soft Design Science.

Biografia do Autor

Daniel Henrique de Paiva Tonon, FGV SP

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidad Argentina John F. Kennedy. Mestre em Administração e Governança Corporativa pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Auditor ISO37001. Professor de MBA na FGV.

Alessandro Marco Rosini, Universidade Anhanguera-São Paulo; UNIVAG-MT

Pós-Doutor em Administração

Angelo Palmisano, UNIVAG-MT

Doutor em Ciências Sociais PUC SP

Ronaldo Raemy Rangel, FGV SP

Economista. Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. Coordenador do Curso de Inteligência Empresarial da FGV.

Referências

ASSI, Marcos. Gestão de compliance e seus desafios: como implementar controles internos, superar dificuldades e manter a eficiência dos negócios. São Paulo: Saint Paul Editora, 2013.

BASKERVILLE, Richard; PRIES-HEJE, Jan; VENABLE, John. Soft design science methodology. In Proceedings of the 4th International Conference on Design Science Research in Information Systems and Technology (DESRIST '09). ACM, New York, Article 9, 11 pages. Disponí­vel em <http://doi.acm.org/10.1145/1555619.1555631>. Acessado em 09 de abril de 2019.

BRASIL. Código Penal. Portal da legislação: Decretos. 2015. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Decreto-Lei/Del2848compilado.htm>. Acessado em 09 de abril de 2019.

_______. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2015. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurí­dicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Portal da legislação: Leis Ordinárias. 2013. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm. >. Acessado em 09 de abril de 2019.

CAMBI, Eduardo; GUARAGNI, Fábio A. Lei anticorrupção: comentários í Lei 12.846/2013. São Paulo: Almendina, 2014.

CARDOSO, Debora Motta. Criminal compliance na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro. São Paulo: LiberArs, 2015.

CARVALHOSA, Modesto. O Livro Negro da Corrupção. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1995.

COOPER, Donald; SCHINDLER, Pamela S. Métodos de pesquisa em administração. Bookman, 2003.

DRESCH, Aline; LACERDA, Daniel Pacheco; JÚNIOR, José Antonio Valle Antunes. Design science research: método de pesquisa para avanço da ciência e tecnologia. Porto Alegre: Bookman Editora, 2015.

IBCG - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5ª ed. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. São Paulo: IBGC, 2015.

LAUFER, William S. Corporate liability, risk shifting, and the paradox of compliance.Vanderbilt Law Review, v. 52, 1999.

LEGGE, Karin. Human resources management. London: Macmillan Business, 2005.

MARRAS, Jean Pierre (Org.). Gestão estratégica de pessoas: conceitos e tendências. São Paulo: Saraiva, 2010.

MOORE, Michael G.; Kearsley Greg. Distance Education, a Systems View. Belmont (USA): Wadsworth Publishing Company, 1996.

NONAKA, IkujirÅ; TAKEUCHI, Hirotaka. Criação de conhecimento na empresa. Elsevier Brasil, 2003.

PETRELLUZZI, Marco Vinicio et al. Lei anticorrupção: origens, comentários e análise da legislação correlata 2014. São Paulo: Saraiva, 2014.

PORTUGUAL, Bernardo Lopes; VIDIGAL ZIMMERMANN, Lucia (Org.). Governança corporativa para as empresas pequenas e médias empresas. São Paulo: LTr, 2015.

POZZEBON, Marlei; FREITAS, Henrique. Pela aplicabilidade – com maior rigor cientí­fico – dos estudos de caso em sistema de informações. In: ENANPAD, 21, Rio das Pedras. Rio das Pedras: ANPAD, 1997. 1 CD-ROM.

SAMPIERI, Roberto H.; COLLADO, Carlos F.; LUCIO, Pilar B. Metodologí­a de la investigación. México: McGraw-Hill, 1991.

SAVERY, John; DUFFY, Thomas. Problem based learning: an instructional model and its constructivist framework. In: WILSON, B. ( Ed.). Constructivis Learning Environmentes: case studies in instructional design. Colorado (DE): Educational Techonology Publications, 1996.

SCHWARTZMAN, Simon. Coesão social, democracia e corrupção. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso–CEPLAN, 2007.

SILVEIRA, Alexandre Di Miceli. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

SORDI, José O. Tecnologia da Informação Aplicada aos Negócios. São Paulo: Editora Atlas, 2003.

TAKEUCHI, Hirokata; NONAKA, Ikujiro. Gestão do Conhecimento. Porto Alegre: Bookman, 2008.

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Publicado

2020-01-23

Como Citar

TONON, D. H. de P.; ROSINI, A. M.; PALMISANO, A.; RANGEL, R. R. Implementação de Programa Interno de Integridade via Metodologia Soft Design Science. Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233), São Paulo, v. 9, n. 3, p. 21, 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/2159. Acesso em: 28 mar. 2024.

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