07_Vol7N3_2.6

SANEAMENTO E SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE INDICADORES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

José Ronaldo Oliveira Lima
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Brasil
[email protected]

Érica Luana Nunes dos Santos*
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Brasil
[email protected]

Jassio Pereira de Medeiros
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Brasil
[email protected]

RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre condições de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e indicadores de saúde pública (taxa de mortalidade infantil e óbitos por doença diarreica aguda em menores de 5 anos de idade) no Rio Grande do Norte, com base em dados disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). Através de análises descritivas e de correlação pôde-se observar a afinidade entre as variáveis, de maneira que foi possível constatar que existe uma relação inversamente proporcional entre os indicadores de saneamento básico e os indicadores de mortalidade infantil, e que as melhorias dos indicadores de saneamento foram precedidas pela atualização, ou aprovação, de políticas públicas voltadas para a área.

PALAVRAS-CHAVE: Saneamento básico. Saúde Pública. Rio Grande do Norte.

SANITATION AND PUBLIC HEALTH: ANALYSIS OF RELATIONS BETWEEN INDICATORS IN THE STATE OF RIO GRANDE DO NORTE

ABSTRACT

This study aimed to analyze the relationship between sanitation (water supply, sewage and garbage collection) and public health indicators (infant mortality rate and deaths from acute diarrheal disease in children under 5 years old) in Rio Grande do Norte, based on data provided by the Health Unic System’s IT department (Datasus), and National Sanitation Information System (SNIS). Through descriptive analysis and correlation could be observed affinity between variables, so that it was found that there is an inverse relationship between sanitation indicators and infant mortality indicators, and that improvements in sanitation indicators were preceded by the update, or approval of public policies for the subject.

KEYWORDS: Basic sanitation. Public health. Rio Grande do Norte.

SANEAMIENTO Y SANIDAD PÚBLICA: ANÁLISIS DE LAS RELACIONES ENTRE LOS INDICADORES EN EL ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE

RESUMEN

Este estudio tuvo como objetivo analizar la relación entre el saneamiento (abastecimiento de agua, alcantarillado y recolección de basura) y los indicadores de salud pública (tasa de mortalidad infantil y las muertes por enfermedad diarreica aguda en niños menores de 5 años de edad) en el Rio Grande do Norte, con base en los datos proporcionados por el Departamento del Sistema Único de Salud (DATASUS) y por el Sistema de Información Nacional de Saneamiento (SNIS). A través del análisis descriptivo y de correlación se pudo observar la afinidad entre las variables, por lo que se ha descubierto que existe una relación inversa entre los indicadores de saneamiento e indicadores de mortalidad infantil, y que las mejoras en los indicadores de saneamiento fueron precedidos por la actualización, o la aprobación de políticas públicas para el sujeto.

PALABRAS CLAVE: Saneamiento. Salud Pública. Río Grande do Norte.

INTRODUÇÃO
A infraestrutura sanitária mal desenvolvida desempenha uma interface abrangente com o contexto da saúde e da qualidade de vida da população, considerando que as doenças infecciosas são uma importante causa de morbidade e mortalidade. A prevalência dessas doenças sugere a fragilidade dos sistemas públicos de saneamento (Daniel, Brandão, Guimarães, Libâneo & De Luca, 2001).
Os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e controle de vetores, constituem fatores importantes para provisão de serviços adequados de saneamento, para a proteção da saúde da população, assim como para a melhoria da qualidade de vida. Mas para que tais propostas sejam atingidas, esforços de diversas naturezas mostram-se necessários, como observar a importância da adequada abordagem tecnológica, que incluam o desenvolvimento de técnicas e sua adaptação e manejo com resíduos. Por outra parte, o saneamento corresponde a uma área de atuação do Estado, que demanda formulação, avaliação, organização institucional e participação da população e usuários (Heller & Castro, 2007).
A saúde pública, por sua vez, deve ser pensada como uma resultante das relações entre as variáveis ambientais, sociais e econômicas que interferem nas condições e qualidade de vida de determinado povo. Consequentemente, em toda análise da situação da saúde pública, os indicadores básicos de desenvolvimento humano assumem certa relevância, pois ilustram a qualidade de vida da população e delineia o espaço social no qual ocorrem as mudanças em seu estado (Opas, 2007).
Na esteira dessas relações, estudos constatam que investimentos em saneamento reduzem a mortalidade infantil por diarreia, desnutrição, parasitoses intestinais, doenças de pele, entre outras (Briscoe, Feachem & Rahaman, 1986). O saneamento orientado para a promoção da saúde, portanto, envolve a implantação de uma estrutura física composta por diversos sistemas, o que o caracteriza como uma intervenção no meio físico, que pode também incluir um conjunto de ações voltadas para a educação e participação dos usuários desses sistemas nas atividades relacionadas aos atores envolvidos e sua avaliação; um conjunto de políticas que definam direitos e deveres dos usuários e dos prestadores dos serviços; e uma estrutura institucional capaz de gerenciar o setor de forma integrada aos outros setores também ligados à saúde e ao ambiente (Souza & Freitas, 2010).
Além disso, em uma concepção marcada pela prevenção de doenças, os serviços de saneamento constituem uma intervenção que ocorre no ambiente, voltada para criar empecilhos à transmissão de doenças, e assegurar a salubridade ambiental. Logo, a articulação do Estado tem como objetivo garantir que os sistemas de saneamento se mantenham em operação com a implantação e adaptação de tecnologias para atender as características físicas da área alvo (Souza & Freitas, 2010).
Os investimentos em saneamento básico, no Brasil, aumentaram significantemente com os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste contexto, o objetivo do presente trabalho foi analisar a relação entre condições de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e indicadores de saúde pública (taxa de mortalidade infantil e a proporção de óbitos por doença diarreica aguda em menores de 5 anos de idade) no estado do Rio Grande do Norte, utilizando dados secundários do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), visando testar a hipótese de que a ampliação da cobertura de serviços de saneamento básico no estado do Rio Grande do Norte pode levar a diminuição dos óbitos infantis.
Visando alcançar o objetivo proposto, de acordo com a problemática apresentada, o estudo está organizado de forma a apresentar, na sequência, os procedimentos metodológicos empregados no presente estudo, a análise dos resultados obtidos e, por fim, as respectivas considerações acerca desses resultados.
METODOLOGIA
Segundo Lakatos e Marconi (1991), fazer pesquisa é buscar defender uma ideia crítica existente, que foi obtida por dúvidas, dados de pesquisa acadêmica embasada e estruturada em um procedimento reflexivo e sistemático.
Existem duas categorias de pesquisa, de acordo com a taxonomia defendida por Gil (1999): quanto aos fins e quanto aos meios. Quanto aos fins, a presente pesquisa foi do tipo exploratório-descritiva, considerando que foi realizado um levantamento de dados através de pesquisa sistemática e de conteúdo e que se buscou realizar descrições precisas de situação da qual se pretende descobrir as relações existentes entre seus componentes. Ao mesmo tempo, buscou-se obter maior conhecimento sobre um contexto ainda pouco explorado, qual seja, as relações entre os indicadores de saneamento básico e saúde pública.
Quanto aos meios, o presente estudo fez uso de dados secundários, provenientes da publicação “Indicadores e Dados Básicos para a Saúde 2012” (Ministério da Saúde, 2012), editada pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), e provenientes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), referentes ao estado do Rio Grande do Norte. A escolha dos indicadores aqui utilizados se deu a partir da disponibilidade das informações a do acesso a uma maior série histórica contida nos bancos de dados utilizados.
Os indicadores de cobertura por serviços de saneamento estudados foram:
- Cobertura por sistemas de abastecimento de água (percentual da população residente servida por rede geral de abastecimento), no período de 1991 a 2012;
- Cobertura por sistemas de esgotamento sanitário (percentual da população residente que dispõe de escoadouro de dejetos através de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica), no período de 1991 a 2012; e
- Cobertura por serviços de coleta de lixo (percentual da população residente atendida, direta ou indiretamente, por serviço regular de coleta de lixo domiciliar), no período de 1991 a 2012.

Cada um desses indicadores de saneamento foi correlacionado, isto é, buscou-se identificar sua interdependência, por meio do software Microsoft Excel, versão 2010, com os seguintes indicadores de saúde:

Taxa de mortalidade infantil (número de óbitos infantis menores de um ano de idade por 1.000 nascidos vivos), no período de 1990 a 2011;
Mortalidade proporcional por doença diarreica aguda em menores de cinco anos de idade (percentual dos óbitos por doença diarreica aguda em relação ao total de óbitos de menores de cinco anos de idade), no período de 1990 a 2011.

O termo correlação significa literalmente “co-relacionamento” e indica até que ponto os valores de uma variável estão relacionados com os de outra. Na análise de correlação procura-se uma medida que sintetize o grau de relacionamento entre as variáveis. A análise de correlação fornece um número que resume o grau de relacionamento entre as duas variáveis. O valor do coeficiente de correlação está sempre entre o intervalo -1 e +1, com coeficiente zero correspondendo à não associação entre os indicadores (Figueiredo Filho & Silva Junior, 2010).

Antes de se proceder as análises de correlação, buscou-se realizar uma análise descritiva dos indicadores, ao longo de uma série histórica, em relação ao estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, foi dada preferência ao uso de gráficos de linha, por se entender ser o mais adequado para análise de tendências ao logo do tempo. Para o caso das correlações, fez-se uso de gráficos de dispersão, por serem considerados mais adequados ao avaliar o relacionamento entre conjuntos de valores.

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS
Nesta seção serão expostos os principais resultados obtidos, abrangendo o estado do Rio Grande do Norte. Primeiramente, serão apresentadas análises descritivas dos indicadores de saúde (número de óbitos por doença diarreica aguda em menores de 5 anos de idade e taxa de mortalidade infantil), seguidas pelas análises dos indicadores de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo).
1. Análises descritivas
  Os dados apresentados para o indicador “Proporção de óbitos por doença diarreica aguda em menores de 5 anos de idade” se organizam em uma distribuição de frequência de 22 anos, iniciando em 1990 até 2011.
  Observou-se, na Figura 1, uma grande redução na mortalidade proporcional por doença diarreica aguda em menores de cinco anos de idade no Rio Grande do Norte no período observado. Houve redução significativa do ano de 1996 para o ano de 1997, e uma redução de mais de 50% desse indicador do ano de 2007 para o ano de 2008. Essas reduções podem ter tido a contribuição de normas como a Lei No. 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; e a Lei No. 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento.
  
  Figura 1. Proporção de óbitos por doença diarreica aguda em menores de 5 anos de idade (%).
  Fonte: Ministério da Saúde (2012).
  Deduz-se que, a redução dos óbitos, observada na Figura anterior, se deu pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas a área de saneamento e manejo de águas, pois elas são importantes medidas e ferramentas de controle e intervenção social. Partindo do entendimento de que essa redução está atrelada ao fortalecimento de política públicas de saneamento, constata-se que, as citações de Secchi (2010), o qual afirma que o poder político é uma forma de conquista conceitual e oportuna para a aceitação de uma política pública como intervenção social de benefício coletivo.
  A taxa de mortalidade infantil (número de óbitos infantis menores de um ano de idade por 1.000 nascidos vivos), reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. Os dados sobre este indicador também se organizam em uma distribuição de frequência de 22 anos (1990 a 2011), exposta a seguir.
  Figura 2. Taxa de mortalidade infantil.
  Fonte: Ministério da Saúde (2012).
  A Figura 2 remete-se à situação dos óbitos infantis por 1.000 (mil) nascidos vivos, e demonstra que, nos primeiros anos da série histórica em observação, havia altos índices de óbitos no estado, principalmente, considerando que, hoje, o índice tido como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 10/1000. De 1990 a 2011, a Taxa de Mortalidade Infantil, no estado do Rio Grande do Norte, apresenta tendência de queda, passando de 75,7/1000 nascidos vivos, em 1990, para 16,9/1000, em 2011 (Figura 2), ou seja, uma redução de mais 70%.
  Diversos fatores podem ter contribuído para a mudança no perfil de mortalidade infantil, entre os quais Lansky et al (2014) e Frias et al (2009) destacam o aumento do acesso ao saneamento básico. Essa constatação também foi percebida por Teixeira e Guilhermino (2006), que realizaram um estudo da associação entre saneamento e saúde nos estados brasileiros, utilizando dados secundários do banco de dados “Indicadores e Dados Básicos para a Saúde 2003” (Ministério da Saúde, 2003), e encontraram que a mortalidade infantil, a mortalidade proporcional por diarreia aguda em menores de cinco anos de idade e a mortalidade proporcional por doenças infecciosas e parasitárias para todas as idades estavam associadas com deficiências na cobertura por serviços de saneamento básico – água e esgotos – no ano de 2001.
  Com base em dados de séries históricas sobre o abastecimento de água, dos anos de 1991 a 2012, disponibilizadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, comparados com os números sobre a população residente no estado do Rio Grande do Norte, foi possível elaborar o gráfico exposto na Figura 3.
  Figura 3. Cobertura por sistemas de abastecimento de água.
  Fonte: Snis (2014a).
  O que se pode observar, a partir da Figura 3, foi que o percentual da população residente servida por rede geral de abastecimento, com ou sem canalização domiciliar, no estado do Rio Grande do Norte, apresentou crescimento entre os anos de 1991 e 2012, com exceção do ano de 1994, que não constava entre os períodos disponíveis no banco de dados consultado. É possível verificar que o estado possui uma cobertura de quase 90%, o que sugere que a maior parte dos seus municípios se encontra próxima da universalização desse serviço. Além disso, de uma forma geral, o estado possui nível de abastecimento de água um pouco superior à média brasileira total, que, de acordo com o Snis (2014a), é de 83%. Assim, por meio desse indicador, que mede a cobertura de serviços de abastecimento adequado de água à população, por meio de rede geral de distribuição, é possível verificar, entre outras coisas, as condições socioeconômicas regionais e a priorização de políticas governamentais direcionadas ao desenvolvimento social.
  Os dados sobre a população servida por esgotamento sanitário também se organizam em uma distribuição de frequência de 21 anos, iniciando em 1991 e terminando em 2012, com exceção do ano de 1994, que não constava entre os períodos disponíveis no banco de dados consultado.
  Figura 4. Cobertura por sistemas de esgotamento sanitário (%).
  Fonte: Snis (2014a).
  Na Figura 4 pode-se observar, para o estado do Rio Grande do Norte, o percentual da população que dispõe de escoadouro de dejetos através de ligação do domicilio à rede coletora ou fossa séptica. A partir desse indicador é possível verificar a associação entre baixas coberturas e condições favoráveis à proliferação de doenças transmissíveis decorrentes de contaminação ambiental. Verifica-se que o estado demonstra certa variação neste indicador, com destaque para o aumento significativo ocorrido entre os anos de 2010 e 2012, quando o estado passou de uma cobertura de pouco mais de 40% para mais de 80% da população atendida por sistema de esgotamento sanitário. Fazendo um comparativo com o cenário nacional, os números disponibilizados pelo Ministério das Cidades, através do “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, e contidos no Snis (2014a), revelam um crescimento de 29,9% na coleta de esgoto nas residências brasileiras entre os anos de 2004 e 2014. Nesse último ano, contudo, o percentual de cobertura do sistema de esgotamento sanitário, no Brasil, era de 49,8%. Tal contexto sugere que o estado do Rio Grande Norte, a partir de 2010, fez um aporte maior de investimentos, fazendo com que ele tivesse um percentual de residências conectadas a redes de esgoto bastante superior à média nacional.
  Os dados apresentados na Figura 5, se organizam em uma distribuição de frequência de 21 anos, iniciando em 1991 até 2012, com exceção do ano de 1994, que não constava entre os períodos disponíveis no banco de dados consultado, e tratam do percentual da população atendida, domiciliarmente, direta ou indiretamente, por serviço regular de coleta de lixo. Considera-se como atendimento direto a coleta do lixo que é realizada no domicílio, por empresa de limpeza urbana (pública ou particular); e, indireto, quando o lixo é depositado em caçamba, tanque ou outro depósito, sendo posteriormente coletado por serviço ou empresa de limpeza urbana (pública ou privada) (Snis, 2014b).
  Figura 5. Cobertura por serviços de coleta de lixo (%).
  Fonte: Snis (2014b).
  Constatou-se, a partir da Figura 5, que, em 2012, o percentual da população atendida pela coleta de lixo, no estado do Rio Grande do Norte, foi de 87,3%. Com base nesses números pode-se dizer que houve uma expansão da prestação desse serviço, que fez com que o percentual da população atendida no estado também esteja acima da média nacional, que era de 71,4% no ano de 2012 (Snis, 2014b). Pode-se dizer, portanto, que esse indicador mede a cobertura populacional de serviços regulares de coleta domiciliar de lixo, assim como pode ilustrar a associação entre a cobertura do serviço e as condições favoráveis à proliferação de doenças transmissíveis decorrentes de contaminação ambiental.
  Antes de se partir para a tentativa de estabelecer relações entre indicadores de saneamento e indicadores de saúde, foi possível verificar, a partir da observação das figuras até então expostas, que, enquanto os gráficos dos indicadores de saúde apresentaram uma perspectiva descendente, o contrário ocorreu com os gráficos dos indicadores de saneamento, que apresentaram uma perspectiva ascendente. Tal fato, em um primeiro momento, já sugere que pode existir uma relação inversamente proporcional entre os indicadores.
  Assim, realizadas as análises descritivas, cujo intuito era apenas contextualizar o cenário em estudo, foram feitas análises de correlação entre os indicadores de saneamento básico e saúde pública, de forma a atender aos questionamentos propostos no início deste estudo.
2. Análises de correlação

Na análise de correlação, realizada entre os indicadores “população servida por rede de abastecimento de água” e “óbitos por doença diarreica aguda em menores de ٥ anos de idade”, considerando o intervalo de tempo de 1991 a 2011 (intercessão entre as séries temporais dos indicadores), constatou-se uma correlação de -0,92, isto é, um resultado forte, muito próximo de -1, o que indica uma relação inversamente proporcional entre os indicadores, conforme pode ser observado na Figura 6.

Figura 6. Gráfico de dispersão entre a proporção de óbitos por doença diarreica aguda em menores de 5 anos de idade e a cobertura por sistemas de abastecimento de água.