Demonstração do Valor Adicionado (DVA): Um Estudo Sobre a Destinação da Riqueza nas Regiões Brasileiras
Felipe Luiz de Melo
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
[email protected]
Suliani Rover
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
[email protected]
Denise Demarche Minatti Ferreira
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
[email protected]
Luiz Felipe Ferreira*
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
[email protected]
Resumo
A grande concentração de empresas está no Sudeste e Sul do Brasil, seguida respectivamente pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Esta concentração faz com que as regiões com maior número de empresas contribuam mais economicamente e socialmente para o local em que estão inseridas. Diante disto, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), pode ser utilizada como ferramenta para avaliar a riqueza criada pela entidade e como esta contribui para a região que está inserida. O objetivo deste estudo é verificar como foi distribuída a riqueza gerada por meio da DVA pelas empresas de capital aberto dentro das cinco regiões do Brasil nos anos de 2013 e 2014. Para tanto, foram selecionadas empresas das cinco regiões nos dois períodos, listadas na BM&FBOVESPA e integrantes da revista Exame - Melhores e Maiores de 2015, do ranking das 100 maiores de cada região. Assim, através de uma amostra não probabilística obteve-se 15 empresas da região Sul, 15 do Sudeste, 5 do Centro-Oeste e 15 das regiões Norte-Nordeste. Por meio do teste de Kruskal-Wallis para “K” amostras independentes e da média aritmética, percebeu-se que em valores percentuais a maior distribuição em 2013 com “Pessoal”, “Impostos”, “Taxas e Contribuições”, “Remuneração de Capitais de Terceiros” foi gerada pela região Centro-Oeste e “Remuneração com Capital Próprio” pela região Sul. Já no ano de 2014, as maiores distribuições percentuais com “Pessoal”, “Remuneração de Capitais de Terceiros”, foi pela região Centro-Oeste, “Impostos, Taxas e Contribuições” pelo Sudeste e “Remuneração com Capital Próprio” pela região Sul.
Palavras chave: Demonstração do Valor Adicionado (DVA), Regiões, Valor agregado.
Statement of Value Added (SVA): A Study of Wealth Allocation Throughout Brazil
Abstract
The majority of companies are located in the Southeast and South of Brazil, followed respectively by Northeast, West and North. In turn, regions with larger number of companies generate more taxes and contribute more economically, as well as socially. Therefore, the Statement of Value Added (SVA) can be used as a tool to evaluate wealth allocation. This study aims to find how companies have allocated wealth, according to Value Added Statements, within the five regions of Brazil in the years 2013 and 2014. From BM&FBovespa and the list Melhores e Maiores de 2015 by Exame Magazine a ranking of the top 100 companies of each Brazilian region were selected. Thus, through a non-probabilistic sample, there are 15 companies from the South, Southeast 15, Midwest 5 and from the North-Northeast 15. Through the Kruskal-Wallis test for “K” independent and arithmetic average samples, it was established that, in percentage values, the greatest allocation of wealth in 2013 with Personal”, “Taxes”, “Fees and Contributions”, “Return on Investment” was generated by the Midwest and “Equity Return” by the South. In 2014, the highest percentage allocation with “Personnel Expenses” and “Return on Investment” was by the Midwest; whereas “Fees and Contributions” by the Southeast and “Equity Return” by the South.
Keywords: Statement of Value Added (DVA), Regions, Aggregated Value.
Declaración de Valor Añadido (DVA): Un estudio sobre la asignación de la riqueza en las regiones de Brasil
Resumen
La gran concentración de empresas se encuentra en el sudeste y el sur de Brasil, seguido respectivamente por el Noreste, Oeste y Norte. Esta concentración hace que las regiones con el mayor número de empresas que contribuyen de forma más económica y socialmente por el lugar en el que operan. Teniendo en cuenta esto, el Valor Añadido (DVA) se puede utilizar como una herramienta para evaluar la riqueza creada por la entidad y cómo esto contribuye a la región que se inserta. El objetivo de este estudio es determinar la forma en que se distribuye la riqueza generada por el DVA por las empresas públicas dentro de las cinco regiones de Brasil en los años 2013 y 2014, por tanto, se seleccionaron las cinco empresas de las regiones en los dos períodos en la BM & FBOVESPA y los miembros de la revista Exame Melhores e Maiores de 2015, el ranking de los 100 mejores de cada región. De este modo, a través de una muestra no probabilística se obtuvo 15 empresas del Sur, 15 en el sureste, la región central 5 y 15 del Norte-Nordeste. Por la prueba de Kruskal-Wallis para “K” muestras independientes y medios aritméticos, se observó que en los valores porcentuales mayor distribución en 2013 con “Personal”, Impuestos”, “Impuestos y Contribuciones”, “Capital de Compensación Tercer” fue generado por el Medio Oeste y la “Remuneración con Equidade” por el Sur. En el año 2014, los más altos distribuciones porcentuales com “Personal”, “Activos de terceiros”, era el medio oeste, “Impuestos y Contribuciones” por el sudeste y “Remuneración con Equidade” por el Sur.
Palabras clave: Declaración de Valor Añadido (DVA), Regiones, El valor añadido.
De acordo com o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) (2013), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região Sudeste do Brasil concentra 51,5% das empresas. A região Sul está posicionada em segundo lugar com 21,6%, seguida respectivamente pelo Nordeste, 15,6%, Centro-Oeste 7,7% e Norte 3,6%. Dessa forma, fica evidente que a maior concentração de empresas está no Sudeste do país, contribuindo com maior geração de renda e empregos para a população, arrecadação de impostos para o governo e investimentos. No entanto, a competitividade levou as empresas a realizarem tal processo de forma equilibrada e justa.
Diante disto, e das crescentes questões de cunho social, a contabilidade tem papel fundamental de produzir informações sociais, econômicas e financeiras das organizações atendendo tanto aos usuários internos quanto externos, reproduzindo a posição financeira e patrimonial da entidade. Acerca disso, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), proporciona aos usuários das demonstrações contábeis “informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas” (CPC 09, 2008).
Para Cunha, Ribeiro e Santos (2005, p.9), é um relatório contábil que demonstra os “benefícios que as organizações oferecem para a sociedade, por meio, por exemplo, da absorção da mão-de-obra da comunidade em que estão inseridas, quanto a sua capacidade de gerar riqueza para a economia, ou seja, contribuir para o desenvolvimento econômico”.
É ainda por meio dessa demonstração que os investidores e usuários podem verificar informações de natureza econômica e social possibilitando melhor avaliação da entidade na sociedade onde está inserida, tornando-a importante, com informações não encontradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) (CPC ٠٩, ٢٠٠٨).
Até o ano de 2008, a DVA não era obrigatória, contudo com a alteração e revogação da Lei Societária n. 6.404 (1976) para a então Lei n. 11.638 (2007), passou a ser exigida além das demonstrações financeiras já obrigatórias pelas companhias de capital aberto de grande porte. Essa alteração se deu principalmente com o objetivo de atender a adoção das normas internacionais de contabilidade, no qual no entendimento de Fregonesi (2009, p.8) “o processo de harmonização das normas contábeis ocorre em diversos países, e o Brasil se propôs a realizá-lo majoritariamente, até 2010”.
Com a inclusão da DVA como uma demonstração obrigatória no Brasil, foi emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) um pronunciamento técnico que estabelece os “critérios para elaboração e apresentação da DVA, a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e deve contar como uma das demonstrações contábeis integrantes e divulgadas anualmente no fim de cada exercício social” (CPC 09, 2008).
Para Kroetz (2000, p.42), por meio da DVA é possível “perceber a contribuição econômica da entidade para cada segmento com o qual ela se relaciona, constituindo-se no Produto Interno Bruto (PIB), produzido pela organização”, sendo hoje um dos principais indicadores macroeconômicos e muito utilizado também para o cálculo da carga tributária.
Dessa forma, é de se esperar que a concentração empresarial em uma determinada região, afete diretamente seu PIB, estando ligado ao valor agregado criado e distribuído pelas empresas. Nesse sentido, a região Sudeste apresentou o maior nível de riqueza e atividade econômica nacional com um PIB de 55,27% seguida respectivamente pelas regiões Sul 16,5%, Nordeste 13,6%, Centro-Oeste 9,1% e Norte 5,5%, sendo possível observar uma grande desigualdade entre as mesmas na formação do PIB Brasileiro (IBGE, 2013). Já em relação a região que obteve um maior crescimento do PIB entre 2010 e 2013 foi a região Sul com um aumento de 0,55 pontos percentuais e a região sudeste a com maior queda, 0,85 pontos percentuais (IBGE, 2015).
A DVA é um dos principais componentes do Balanço Social e, de acordo com Cunha et al. (2005, p.9), “deve ser entendida como a forma mais competente criada pela Contabilidade para auxiliar na medição e demonstração da capacidade de geração, bem como de distribuição da riqueza de uma entidade”.
Logo, é possível perceber a relação das empresas com a sociedade e sua capacidade de contribuir com o local onde está localizada, seja com geração de tributos, remuneração com pessoal, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios. Assim, questiona-se: Como está sendo distribuída a riqueza gerada pelas maiores empresas de cada região do Brasil, com base no ranking das 100 maiores por região, nos anos de 2013 e 2014?
A partir da questão apresentada, o objetivo da pesquisa é analisar como foi distribuída a riqueza gerada por empresas de diferentes setores nos exercícios de 2013 e 2014, comparando como estas riquezas foram distribuídas nas áreas que contribuíram para a sua formação. Sobretudo, a justificativa deste estudo surge por conta do momento competitivo que vivemos, onde as empresas devem buscar formas de se manterem no mercado. No entanto, isso deve ser feito de forma equilibrada e justa, sem visar apenas lucro, levando-se em conta principalmente aspectos sociais e ambientais.
Portanto, a DVA surge como uma importante ferramenta, pois conforme Cunha et al. (2005), por meio dela é possível verificar os benefícios que as organizações trazem para a sociedade, com empregos, geração de riqueza ou desenvolvimento econômico.
Estudos anteriores utilizaram a DVA, para verificar o impacto social causado pelas empresas; Braga (2008) comparou a distribuição da riqueza entre as empresas estatais e privadas brasileiras; Follmann, Paiva e Soares (2011) avaliaram a DVA das sociedades anônimas de capital aberto do segmento do Novo Mercado; Oliveira, Rech e Cunha (2015) verificaram empresas de 15 municípios diferentes para verificar se há relação entre o índice de desenvolvimento humano (IDH) e a distribuição de riquezas evidenciadas na DVA.
Portanto, verificou-se que nenhum estudo buscou comparar a distribuição da riqueza gerada por meio da DVA entre as regiões do País e com isso, justifica-se esta pesquisa, que surge por conta da existência e consequência no impacto econômico social das regiões diante da divergência de concentrações das empresas entre as regiões brasileiras. Dessa maneira, este estudo proporcionará entendimento do problema, descrevendo, se há diferença no modo como as empresas selecionadas geram e distribuem riqueza em suas regiões.
Alguns movimentos sociais iniciados na década de 60 do século XX na França, Alemanha e Inglaterra passaram a exigir informações relativas a remuneração, encargos sociais, formação profissional, condições de higiene e segurança no trabalho. Diante destas pressões sociais o Congresso Francês aprovou a Lei n. 77.769, de 12 de julho de 1977 que introduziu o Balanço Social de forma obrigatória para todas empresas com mais de 299 empregados (Santos, 2007).
No Brasil, as primeiras discussões sobre o Balanço Social iniciaram ainda na década de 60 com a Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas [ADCE] realizando diálogos com as empresas sobre a atuação das entidades na sociedade e das necessidades dessas organizações agirem com responsabilidade social (Martins, Bernardo & Madeira, 2002).
Ainda em 1975, todas as empresas começam a divulgar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social. Este documento contém informações sociais, como nome do empregado, remuneração recebida, registro no PIS/Pasep, grau de instrução, entre outros (Santos, 2007).
Para Kroetz e Neumann (2008, p.156), “A responsabilidade social corporativa pressupõe que, além da missão econômica de produzir a riqueza, as organizações sejam consideradas agentes promotores de desenvolvimento”.
Pode-se observar que o Balanço Social surgiu da necessidade das empresas demonstrarem o impacto social direto ou indireto no meio em que estavam inseridas, apresentando como contribuíam para o desenvolvimento econômico, social e com o meio ambiente.
Na compreensão de Kroetz (2000), o Balanço Social, além de ser uma demonstração que beneficia vários usuários como: trabalhadores, acionistas, diretores e administradores, fornecedores, clientes, sociedade, governos, estudiosos, concorrentes e sindicatos, é uma ferramenta gerencial para os usuários internos, pois apura dados qualitativos e quantitativos sobre as políticas administrativas, relações entidade/ambiente, onde estes podem ser comparados e analisados, servindo como instrumento de auxílio na tomada de decisões.
A DVA é uma das vertentes do Balanço Social, sendo esse relatório responsável por evidenciar as áreas da empresa socialmente responsáveis e, é composto pelo Balanço de Recursos Humanos, Balanço Ambiental e Prestação de Serviços à Comunidade (Tinoco & Moraes, 2008).
No entendimento de Santos e Hashimoto (2003), valor adicionado ou valor agregado é o termo utilizado na macroeconomia para definir e calcular o chamado produto nacional ligado a riqueza criada, na qual é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos, não incluindo os produtos intermediários consumidos, como por exemplo a matéria prima, para que não haja dupla contagem de valores no processo de produção.
De acordo com o CPC 09 (2008), o valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral, medida pela diferença entre o valor das vendas e às aquisições de matérias-primas, mercadorias, serviços, etc. Inclui também, a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros e que a ela é transferida.
Desta maneira o valor adicionado representa a soma de todos os esforços consumidos nas atividades da organização, sendo obtido pela diferença entre as vendas ou produção da empresa e o total de compras realizadas para este fim (Cosenza, 2003).
Não obstante, o valor adicionado esta ligado diretamente com a capacidade de geração de riqueza e desenvolvimento econômico, demonstrando o esforço produtivo de uma nação, possibilitando a comparação do desempenho do país com outros e ainda a avaliação de cada setor ou de etapa produtiva (Cunha, 2002).
A DVA surgiu na Europa a partir dos anos 70 e atingiu uma grande popularidade no Reino Unido com o propósito de evidenciar “como os benefícios e os esforços de uma empresa são divididos pelos empregados, provedores de capital, Estado e reinvestimentos” (Cunha et al. 2005, p.10). Demonstrando assim, a relação entre a organização e sociedade, proporcionado maior evidenciação da geração de riqueza pela empresa e como esta foi distribuída entre os agentes que contribuíram para sua formação.
Mesmo pouco conhecida e difundida no país, a DVA é incluída no Projeto Lei n. 3.741 (2000) de alteração da Lei nº 6.404/76, para passar a fazer parte das demonstrações contábeis obrigatórias, com a justificativa conforme CVM (2002 como citado em Santos, 2007, p.14), de que “a informação nela contida é também utilizada por países emergentes para decidir acerca da aceitação e manutenção de empresas transnacionais, desde que demonstrem qual o valor adicionado que eles produzirão”.
Desse modo, no Brasil, todos os relatórios sociais até 2008 eram apresentados de forma voluntária e sua obrigatoriedade veio para as companhias abertas com a alteração da Lei n. 6.404 (1976) que instituiu a Lei n. 11.638 (2007). O artigo 188, inciso II, desta lei, ressalta que na DVA deve constar, “o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída” (BRASIL, 2007).
Figura 1 - Evolução histórica da DVA no Brasil.
Fonte: Adaptado de Martins, Bernardo e Madeira (2002), Santos (2007), Cunha et al. (2005), Santos (2005) e Brasil (2007).
Em alguns pontos o Brasil ainda está atrás de outros países, a segmentação da DVA é um deles, ainda pouco difundida e não obrigatória se difere de órgãos como o Financial Accounting Standards Board (FASB) que desde 1976 e o International Accounting Standards Board (IASB) desde 1983 já tratavam desse assunto, exigindo a divulgação segmentada por produtos e serviços, áreas geográficas e clientes (Santos, 2007).
Como citado anteriormente, ainda não existe uma regulamentação relacionada a segmentação no país e o seu único incentivo é tratado no CPC 09 a qual “A DVA elaborada por segmento (tipo de clientes, atividades, produtos, área geográfica e outros) pode representar informações ainda mais valiosas no auxílio da formulação de predições”. Além disso, conforme Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus (2013, p.667) “A DVA tem por objetivo demonstrar o valor da riqueza econômica gerada pelas atividades da empresa como resultante de um esforço coletivo, e sua distribuição entre os elementos que contribuíram para sua criação”.
Para Fregonesi (2009), é uma demonstração com foco econômico e social, que evidencia o valor gasto com empregados e total de tributos imputados, informações estas antes não divulgadas, seu objetivo é mostrar a riqueza adicionada pela empresa à economia do país e a estrutura de remuneração dos fatores de produção adotada pela companhia.
Conforme Kroetz e Neumann (2008, p.42), é por meio da DVA que é possível “perceber a contribuição econômica da entidade para cada segmento com o qual ela se relaciona, constituindo-se no Produto Interno Bruto (PIB), produzido pela organização”, sendo hoje um dos principais indicadores macroeconômicos, para avaliar e comparar a produção econômica do país e muito utilizado para cálculo da carga tributária. Do mesmo modo, é por meio da DVA que se pode avaliar as contribuições da empresa para o desenvolvimento econômico-social da região onde está instalada, discriminando o que a empresa agrega de riqueza à economia local, além de como essa riqueza é distribuída através de impostos pagos, juros e alugueis destinados a financiadores externos, remunerações pagas aos trabalhadores e lucros e dividendos atribuídos aos proprietários, sócios e acionistas (Santos, 2007).
Cunha (2002), cita que essa demonstração por evidenciar a geração de riqueza constituiu em uma nova visão para os trabalhadores, pois através dela conseguem avaliar a riqueza produzida pela empresa e o montante ganho por eles, possibilitando lutar por aumento de salários e de incentivos.
A DVA é uma demonstração elaborada com dados disponíveis na contabilidade com o intuito de mensurar como a riqueza gerada pelas entidades foi distribuída entre os agentes econômicos participantes dessa geração (Santos, 2005). Ela está dividida em duas partes. A primeira, apresenta detalhadamente o quanto de riqueza foi gerado pela a empresa através de suas receitas, insumos adquiridos e valor adicionado recebido em transferência. Já a segunda parte, apresenta como a riqueza foi distribuída com pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capital de terceiros e remuneração de capital próprio (Santos & Hashimoto, 2003).
Vale ressaltar que a DVA não pode ser confundida com a DRE, tendo como objetivo principal avaliar qual foi o resultado da empresa e como este foi gerado. Esta demonstração conforme exposta por Tinoco, Moraes, Peleias, Santos Claro e João (2011, p.89) é, “apresentada de forma dedutiva, resumida e agrupada, e pouco revela ao público externo sobre o que a empresa está fazendo pela comunidade e pelo País, ou seja, como a organização está distribuindo esta riqueza gerada entre seus agentes”.
No que tange a sua elaboração, alguns elementos que compõem a DVA são considerados discutíveis devido ao seu tratamento adequado, sendo algum deles: Venda de mercadorias e Serviços; Provisão para devedores duvidosos (PDD); Não Operacionais; Insumos adquiridos de terceiros; Depreciação, Amortização e exaustão, leasing; Ativos construídos na própria empresa; Depreciação de ativos reavaliados (Santos, 2005).
Muito se discute sobre o conceito de criação de riqueza, pois este interfere diretamente no tratamento de alguns elementos, por exemplo, em venda de mercadorias e serviços, do ponto de vista contábil o valor adicionado parte do registro da transferência para terceiros, respeitando o principio da competência onde muitas vezes correspondendo ao próprio faturamento, já do ponto de vista da ciência econômica o valor agregado é obtido a partir da produção. Da mesma forma, Insumos adquiridos de terceiros dependem do conceito de valor adicionado pois de acordo com o conceito contábil as riquezas são criadas no momento da transferência para terceiros e não quando da sua produção.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relata essa diferença conforme exposto em Nota Explicativa à Instrução Nº. 469, de 2 de maio de 2008:
A DVA é uma demonstração bastante útil, inclusive do ponto de vista macroeconômico, uma vez que, conceitualmente, o somatório dos valores adicionados (ou valores agregados) de um país representa, na verdade, o seu produto interno bruto - PIB. Existe, entretanto, uma diferença temporal entre o modelo econômico e modelo contábil de DVA. Enquanto o primeiro utiliza o conceito de produção, a demonstração contábil utiliza o conceito de vendas para obter o valor adicionado ou riqueza criada pela empresa.
No item depreciação, amortização e exaustão na DVA, a controvérsia esta em o considerar como elemento que constitui o valor adicionado (distribuição do valor adicionado) ou como qualquer outro elemento adquirido de terceiros (Santos & Hashimoto, 2003).
Neste contexto, até a regulamentação da DVA pelo pronunciamento técnico CPC nº 09 muitos eram os problemas apresentados no cálculo da riqueza gerada e segundo o entendimento de Cosenza (2003) é indiscutível a importância do valor adicionado para a tomada de decisão, contudo ela apresenta algumas contradições devido ao tratamento contábil utilizado e que pode causar redundâncias em relação ao cálculo do valor adicionado. De acordo com Cunha et al. (2005), há inclusive autores que colocam em dúvida o potencial social das informações nela contida, como Freire e Rebouças, no qual julgam que as informações contidas estão muito aquém das necessárias para seu reconhecimento como Balanço Social.
Estudos anteriores já foram elaborados com base na DVA com intuito de investigar a geração e a distribuição da riqueza, no entanto, nenhum desmembrado por região.
Tabela 1.
Estudos relacionados.
Autores |
Problema de Pesquisa |
Conclusões |
Cunha (2002) |
Verificar se existia relação entre a riqueza gerada pelas empresas brasileiras e sua distribuição com funcionários. |
Não há relação, pois, as empresas que geralmente geram maior volume de riqueza, não são as que distribuem as maiores remunerações com seus funcionários. |
Cosenza (2003) |
Investigar a utilidade da informação do valor adicionado, principalmente para os usuários externos. |
A DVA podia ser utilizada como importante ferramenta de análise econômico-financeira, pois com base nela podia ser observado os benefícios gerados, principalmente por aqueles que direta ou indiretamente colaboraram com esta geração, seja os empregados, acionistas ou governo. |
Santos e Hashimoto (2003) |
Analisaram empresas no período de 1996 a 2001, reunindo inicialmente 499 empresas no ano inicial e chegando a 1.107 em 2001, para verificar a carga tributaria suportada pela amostra de empresas. |
Constataram uma carga tributária oscilando em 40% nos seis anos analisados e superior a divulgada, onde as menores cargas tributarias foram registradas nos setores de Mineração, Comunicações e Construção, no que se refere as maiores cargas tributarias: Bebidas e Fumo, Química e Petroquímica e Telecomunicações. |
Cunha et al. (2005) |
Estudaram 59 empresas comerciais, 242 empresas industriais e 115 empresas prestadoras de serviços, listadas no cadastro da FIPECAFI, buscando avaliar o poder informativo da DVA no contexto da formação e distribuição de riqueza pelos agentes econômicos. |
A DVA além de possibilitar o conhecimento referente a quanto a empresa criou de riqueza e distribuiu aos seus agentes criadores, atende a um número maior de usuários quando comparada com a DRE, é de fácil entendimento, ótimo instrumento de análise e comparação e possibilita inclusive verificar os agentes que mais contribuíram com a criação dessa riqueza. |
Tinoco e Moraes (2008) |
Examinar por meio da DVA, das empresas: Petrobras, Banco Itaú S/A e Sadia S/A para verificar a carga tributária a que essas são acometidas. |
A Petrobras contribuiu com o governo com 59% da sua riqueza criada, no exercício de 2007, em seguida o Banco Itaú com 35%, no mesmo ano e a Sadia com 37% em 2004. |
Braga (2008) |
Comparar a distribuição da riqueza entre as empresas estatais e privadas brasileiras que publicaram suas DVA’s entre 2002 e 2006, período em que a publicação da demonstração não era obrigatória. |
Verificaram diferença no perfil de distribuição entre os dois tipos de empresas para Impostos, taxas e contribuições e Acionistas, já que as empresas privadas buscam a maximização do lucro e as estatais, por objetivos sociais. |
Follmann et al. (2011) |
Avaliar a distribuição do valor adicionado das sociedades anônimas de capital aberto do segmento de Novo Mercado |
Em 2008 a maioria das empresas destinou a maior parte da contribuição para pessoal, em 2009, a maior parcela da distribuição foi para “Impostos Taxas e Contribuições”, sendo os setores com maior representação: Telecomunicações e Utilidade Pública. |
Cardoso, Ferreira, Malagotti e Lohn (2015) |
Investigar a distribuição da riqueza aos agentes econômicos de diferentes setores, no exercício de 2013, sobretudo ao governo. |
A maior parte destinada foi para “Impostos, Taxas e Contribuições” e os setores que mais distribuíram foram os de Telecomunicações, Energia e a Indústria Digital e menor contribuição: Farmacêutico e Construção. |
Konraht, Schäfer e Ferreira (2014) |
Qual a tendência do comportamento dos custos tributários suportados |
As organizações do setor de energia elétrica, da BM&FBOVESPA (2007 a 2013) geraram maior valor adicionado que as demais, foram tributadas em percentuais inferiores, quando comparado com as que geraram menor valor adicionado. |
Oliveira et al. (2015) |
Verificar a relação entre IDH nos municípios e a distribuição de riquezas evidenciadas por empresas de capital aberto da BM&FBOVESPA. |
Não há associação entre o índice de desenvolvimento humano dos municípios da amostra com o valor adicionado evidenciado. |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Diante dos estudos analisados foi possível perceber a importância da DVA no contexto econômico e social, pois permite verificar a contribuição da empresa com a sociedade, governo e o impacto de uma organização para o local em que está inserida.
Do ponto de vista metodológico, a pesquisa é classificada como exploratória, pois segundo Gil (2010, p.27) “têm como propósito proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses”, isto é, nas palavras de Prodanov e Freitas (2013, p.51), “proporcionar mais conhecimento sobre determinado assunto possibilitando assim sua definição e delineamento”.
O referencial teórico foi fundamentado com pesquisa bibliográfica que no entendimento de Beuren (2013, p.87) “abrange todo referencial já tornado público em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, dissertações, teses, entre outros”.
A análise do estudo foi baseada em dados secundários, coletados por meio de pesquisa documental, abrangendo as demonstrações financeiras padronizadas dos exercícios de 2013 e 2014, nos quais as empresas da amostra que não disponibilizaram as demonstrações consolidadas do período, analisou-se as demonstrações individuais.
Os dados secundários são aqueles que já receberam determinado tratamento e estão disponibilizados em livros, jornais, revistas, banco de dados de empresas, dados de censos econômicos e populacionais, internet e entre outros (Chaoubah & Barquette, 2007).
No que tange a pesquisa documental conforme Gil (2012, p.51) “são materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa”.
Quanto a abordagem, classificou-se como quantitativa, visto que foi utilizado o teste não paramétrico de Kruskal-Wallis para “K” amostras independentes para verificar a relação da distribuição da riqueza pelas empresas com a região em que estavam localizadas. Segundo Prodanov e Freitas (2013, p.69) esse tipo de pesquisa considera “que tudo pode ser quantificável, o que significa traduzir em números opiniões e informações para classificá-las e analisá-las”.
Para o propósito desta pesquisa foi utilizada como população a listagem das 100 maiores empresas em volume de vendas observadas da DRE de cada região, extraídas da Revista Exame - Melhores e Maiores de 2015. Diante do grande número de empresas e da discrepância na concentração entre as regiões, optou-se por utilizar uma amostra não probabilística e dessa forma foram utilizadas as 15 maiores Sociedades Anônimas de Capital Aberto de diferentes setores listadas na BM&FBOVESPA. No entanto, em virtude da limitação da população estabelecida a amostra da região Centro-Oeste foi reduzida para cinco empresas. Assim, as conclusões aqui obtidas não podem ser generalizadas para as empresas não selecionadas, restringindo apenas para as empresas analisadas nesta pesquisa.
A partir do critério estabelecido foram verificadas as regiões nas quais as empresas estavam localizadas para que fosse possível analisar e comparar a DVA entre as regiões.
Para caracterizar a DVA das regiões, foram analisadas 100 demonstrações financeiras de 50 empresas durante o exercício de 2013 e 2014, verificando a distribuição com Pessoal, Governo, Capital de Terceiros, Capital Próprio e Outros.
A opção pela pesquisa regional se deu pela grande divergência concentracional entre as várias regiões do Brasil e dessa maneira, este estudo irá proporcionar um melhor entendimento do problema, descrevendo, se há alguma diferença no modo como as empresas selecionadas geram e distribuem suas riquezas em suas regiões. A Tabela 2 detalha a amostra contendo as maiores empresas listadas na BM&FBOVESPA.
Tabela 2.
Empresas selecionadas por região
SUL | SUDESTE | CENTRO-OESTE | NORTE-NORDESTE |
BRF | PETROBRAS | ELETROBRAS | BRASKEM |
COPEL | VALE | ENERGISA MATO GROSSO | SUZANO |
CELESC | TELEFÔNICA | ALL MALHA NORTE | COELBA |
RENNER | JBS | CEB DISTRIBUIÇÃO | PARANAPANEMA |
WEG | VIA VAREJO | ENERGISA MATO GROSSO DO SUL | M.DIAS BRANCO |
TRACTEBEL | GPA | x | CELPA |
RGE | AMBEV | x | CELPE |
CEEE | TIM | x | COELCE |
AES SUL | CSN | x | CEMAR |
SANEPAR | CEMIG | x | GRENDENE |
MARCOPOLO | SABESP | x | COSERN |
RANDON | USIMINAS | x | J. MACEDO |
POSITIVO | EMBRAER | x | GUARARAPES |
TUPY | AES ELETROPAULO | x | CAGECE |
HERING | MAGAZINE LUIZA | x | FERBASA |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Por meio da amostra adotada, foram considerados 14 setores diferentes e foi possível perceber que o setor de energia compôs 38% da amostra, sendo seis na região Sul, três na região Sudeste, seis na região Norte-Nordeste e quatro na região Centro-Oeste, evidenciando ser um dos principais setores atuantes nas cinco regiões e estimulando desta forma, uma análise e comparativo em separado.
Os dados sobre a distribuição da riqueza foram coletados por meio da DVA diretamente no sítio da BM&FBOVESPA na internet e classificados conforme o ano e região estabelecida, a fim de possibilitar a tabulação dos dados para calcular a média aritmética simples e desvio padrão regional, demonstrando a dispersão dos dados em torno da média.
Foram calculadas as médias para cada área formadora de riqueza em relação ao valor médio distribuído pela região, sendo possível ao final da pesquisa comparar a médias distribuídas com Pessoal, Governo, Capital de Terceiros, Capital Próprio e Outros.
A média do valor agregado em 2013 do grupo “Impostos, Taxas e Contribuições” teve a maior representatividade de distribuição 45,58% ou em valores médios R$3.989.436, em seguida, “Remuneração com pessoal” com 31,05% e “Remuneração de Capitais de Terceiros” 26,10%, com valores médios de R$1.987.590 e R$1.846.809 respectivamente. As menores contribuições ficaram para o grupo “Remuneração de Capital Próprio” -4,00% e “Outros” 1,33% (Tabela 3).
Tabela 3.
Média de distribuição percentual do valor agregado por região ano de 2013.
Média % por região | Sul | Sudeste | Norte Nordeste | Centro-Oeste | Média |
Pessoal | 29,30% | 17,80% | 20,00% | 57,10% | 31,05% |
Impostos, Taxas e Contribuições | 41,00% | 47,20% | 38,00% | 56,10% | 45,58% |
Federais | 55,70% | 53,70% | 39,20% | 39,30% | 46,98% |
Estaduais | 43,70% | 45,80% | 59,80% | 60,60% | 52,48% |
Municipais | 0,70% | 0,60% | 1,10% | 0,10% | 0,63% |
Remuneração de Capitais de Terceiros | 13,20% | 22,60% | 31,20% | 37,40% | 26,10% |
Remuneração de Capitais Próprios | 15,60% | 11,70% | 7,20% | -50,50% | -4,00% |
Outros | 0,90% | 0,70% | 3,70% | 0,00% | 1,33% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Na análise do valor médio a distribuir em 2013, região sudeste ficou a frente das outras regiões com um montante de R$27.076.130. A região Sul e Centro-Oeste, apresentaram valores agregados distribuídos muito próximos, sendo R$2.715.178 e R$2.508.036 respectivamente e as regiões Norte-Nordeste R$1.720.899 (Tabela 4).
Tabela 4.
Distribuição do valor agregado por região ano de 2013.
Valor Adicionado Distribuído | Média | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo |
Sul | 2.715.178 | 2.640.161 | 559.082 | 10.286.070 |
Sudeste | 27.076.130 | 48.007.134 | 2.146.021 | 193.121.000 |
Norte Nordeste | 1.720.899 | 1.434.973 | 388.031 | 6.064.400 |
Centro-Oeste | 2.508.036 | 3.616.413 | 769.267 | 8.973.094 |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Nota-se que os grupos formadores de riqueza da região sudeste, foram os que agregaram maiores valores médios, contudo comparando com o valor adicionado total, essa representatividade não é a mais significativa, como é o caso da região Centro-Oeste que distribuiu um valor médio com “Pessoal” de R$1.431.467, representando 57,1% do seu valor adicionado total, enquanto a região sudeste com um valor médio de R$4.815.122 correspondeu a apenas 17,8% (Tabela 5).
Tabela 5.
Distribuição com Pessoal por região ano de 2013.
Pessoal | Valor Médio | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo | Valor Médio Valor agregado |
Sul | 795.857 | 965.226 | 90.032 | 3.993.426 | 29,3% |
Sudeste | 4.815.122 | 6.887.589 | 686.149 | 27.550.000 | 17,8% |
Norte Nordeste | 344.791 | 292.211 | 64.733 | 902.323 | 20,0% |
Centro-Oeste | 1.431.467 | 2.917.722 | 60.144 | 6.650.154 | 57,1% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
O mesmo ocorre para “Impostos, taxas e contribuições” no qual a região sudeste distribuiu em média um montante de R$12.785.670, equivalente a 47,2% do seu valor adicionado total, enquanto a região Centro-Oeste distribuiu R$1.406.086 ou 56,1% do seu valor adicionado total (Tabela 6).
Tabela 6.
Distribuição com Impostos, Taxas e Contribuições por região ano de 2013.
Impostos, Taxas e Contribuições | Valor Médio | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo | Valor Médio Valor agregado |
Sul | 1.112.575 | 1.140.779 | 82.890 | 3.862.256 | 41,0% |
Sudeste | 12.785.670 | 26.606.213 | 562.922 | 106.058.000 | 47,2% |
Norte Nordeste | 653.412 | 596.499 | -194.708 | 1.984.334 | 38,0% |
Centro-Oeste | 1.406.086 | 1.941.886 | 196.567 | 4.846.943 | 56,1% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
No que se refere a “Remuneração de Capitais de Terceiros”, o maior montante médio foi distribuído pela região sudeste R$6.118.729, equivalente a 22,6% do seu valor adicionado total distribuído e em relação a maior média distribuída, foi efetuada pela região Centro-Oeste com 37,4%, seguida pelo Norte-Nordeste com 31,2% e Sul, 13,2% (Tabela 7).
Tabela 7.
Distribuição com Remuneração de Capitais de Terceiros por região ano de 2013.
Remuneração de Capitais de Terceiros | Valor Médio | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo | Valor Médio Valor agregado |
Sul | 358.543 | 448.995 | 57.867 | 1.900.089 | 13,2% |
Sudeste | 6.118.729 | 10.236.033 | 409.357 | 36.506.000 | 22,6% |
Norte Nordeste | 536.147 | 809.513 | 9.095 | 2.712.435 | 31,2% |
Centro-Oeste | 936.941 | 1.530.210 | 108.246 | 3.667.657 | 37,4% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Correspondente a “Remuneração de Capitais Próprios”, a região sudeste distribuiu um montante médio de R$3.166.932, seguida pelo Sul com R$422.938, este com a maior média em relação ao seu valor agregado, 15,6%. A região Norte-Nordeste obteve uma média de 7,2% e o Centro-Oeste um valor negativo de -50,5%, com um prejuízo médio para seus acionistas em torno do valor de R$-1.266.459 (Tabela 8).
Tabela 8.
Distribuição com Remuneração de Capitais Próprios por região ano de 2013.
Remuneração de Capitais Próprios | Valor Médio | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo | Valor Médio Valor agregado |
Sul | 422.938 | 476.718 | -228.572 | 1.474.156 | 15,6% |
Sudeste | 3.166.932 | 5.963.483 | -254.434 | 23.007.000 | 11,7% |
Norte Nordeste | 123.437 | 212.576 | -228.787 | 507.038 | 7,2% |
Centro-Oeste | -1.266.459 | 2.765.143 | -6.191.660 | 338.307 | -50,5% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Em uma análise geral, percebe-se que a região sudeste gerou o maior montante médio de valor agregado, quando comparada com as outras regiões, este valor representou em 2013, R$27.076.130, ou 79,6% do valor adicionado da amostra analisada. Contudo, quando se compara com o montante distribuído pelas áreas formadoras desta riqueza, apenas em “Impostos, Taxas e Contribuições” a região obteve a maior destinação enquanto para as demais áreas, detectou-se que as outras regiões se sobressaíram.
A média das regiões em 2014 mostra que “Impostos, Taxas e Contribuições” se manteve com o maior percentual de distribuição 42,75% representando um montante médio de R$3.895.879, havendo uma redução em relação ano anterior e em seguida uma inversão comparando com o ano anterior. O item “Remuneração de Capitais de Terceiros” com 26,85% e “Remuneração com Pessoal” 25,93%, totalizando R$2.126.703 e R$ 1.939.385 respectivamente e, as menores contribuições neste ano foram para “Remuneração de Capital Próprio” 3,05% e Outros 1,43% (Tabela 9).
Tabela 9.
Média de distribuição percentual do valor agregado por região ano de 2014.
Média % por região | Sul | Sudeste | Norte Nordeste | Centro-Oeste | Média |
Pessoal | 26,70% | 22,10% | 20,70% | 34,20% | 25,93% |
Impostos, Taxas e Contribuições | 40,80% | 49,90% | 32,50% | 47,80% | 42,75% |
Federais | 56,60% | 49,50% | 36,70% | 37,20% | 45,00% |
Estaduais | 42,70% | 49,80% | 62,00% | 62,80% | 54,33% |
Municipais | 0,70% | 0,70% | 1,30% | 0,00% | 0,68% |
Remuneração de Capitais de Terceiros | 14,50% | 25,90% | 33,40% | 33,60% | 26,85% |
Remuneração de Capitais Próprios | 15,70% | 2,00% | 10,10% | -15,60% | 3,05% |
Outros | 2,30% | 0,00% | 3,40% | 0,00% | 1,43% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Da mesma forma que no ano anterior a região Sudeste ficou à frente das outras regiões com um montante médio distribuído de R$23.980.712, no entanto a Centro-Oeste ocupa segunda posição com montante médio R$3.576.708, em terceiro a região Sul com R$3.149.923, por último com aproximadamente 5,78% do total distribuídos pelas regiões, o Norte-Nordeste, R$1.886.062 (Tabela 10).
Tabela 10.
Distribuição do valor agregado por região ano de 2014.
Valor Adicionado | Valor Médio | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo |
Sul | 3.149.923 | 3.289.374 | 532.570 | 12.770.461 |
Sudeste | 23.980.712 | 36.106.932 | 2.356.673 | 146.440.000 |
Norte Nordeste | 1.886.062 | 1.410.282 | 67.906 | 5.652.263 |
Centro-Oeste | 3.576.708 | 5.554.669 | 733.135 | 13.486.320 |
Fonte: Elaborado pelos autores.
No que tange a distribuição do valor agregado com “Pessoal”, a região sudeste distribuiu o maior montante médio, R$5.304.036, cerca de 22% do total do valor agregado médio. No entanto, como no ano anterior a região Centro-Oeste obteve a maior média de distribuição quando comparado com o seu valor adicionado médio distribuído, cerca de, 34,2% ou em valores médios, R$1.223.395, seguido pela região Sul com 26,7% (Tabela 11).
Tabela 11.
Distribuição com Pessoal por região ano de 2014.
Pessoal | Valor Médio | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo | Valor Médio Valor agregado |
Sul | 839.601 | 997.868 | 96.761 | 4.082.427 | 26,7% |
Sudeste | 5.304.036 | 7.831.960 | 782.589 | 31.029.000 | 22,1% |
Norte Nordeste | 390.506 | 336.770 | 74.725 | 1.095.545 | 20,7% |
Centro-Oeste | 1.223.395 | 2.452.290 | 50.757 | 5.609.320 | 34,2% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Na verificação das distribuições para o Governo, a região sudeste distribuiu tanto o maior montante médio de R$11.977.772, como a maior média percentual, R$49,9%, seguido pela Centro-Oeste com R$1.707.914 ou 47,8% do total médio de seu valor agregado. As regiões Sul e Norte-Nordeste estão nas posições seguintes com médias 40,8% e 32,5% (Tabela 12).
Tabela 12.
Distribuição com Impostos, Taxas e Contribuições por região ano de 2014.
Impostos, Taxas e Contribuições | Valor Médio | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo | Valor Médio Valor agregado |
Sul | 1.285.732 | 1.349.798 | 78.685 | 4.587.286 | 40,8% |
Sudeste | 11.977.772 | 25.654.285 | 488.076 | 102.836.000 | 49,9% |
Norte Nordeste | 612.097 | 547.392 | -127.318 | 1.811.073 | 32,5% |
Centro-Oeste | 1.707.914 | 2.463.773 | 127.337 | 6.076.958 | 47,8% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Em relação a distribuição com “Remuneração de Capitais de Terceiros” no ano de 2014, é permitido apurar que a região Sul foi a que menos repartiu com os agentes financiadores, apenas 14,5% do seu valor total médio agregado, isto é R$457.322. Em segundo lugar seguiu a região Sudeste com 25,9% ou R$6.218.596, sendo este o maior montante médio distribuído. Referindo-se a região com maior distribuição, veio com o Centro-Oeste, no qual contribuiu com 33,6% do seu valor agregado médio, em valores médios representou R$1.201.807 (Tabela 13).
Tabela 13.
Distribuição com Remuneração de Capitais de Terceiros por região ano de 2014.
Remuneração de Capitais de Terceiros | Valor Médio | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo | Valor Médio Valor agregado |
Sul | 457.322 | 692.560 | 64.664 | 2.856.839 | 14,5% |
Sudeste | 6.218.596 | 9.563.185 | 553.767 | 34.499.000 | 25,9% |
Norte Nordeste | 629.086 | 884.210 | 11.432 | 2.927.553 | 33,4% |
Centro-Oeste | 1.201.807 | 1.996.222 | 122.729 | 4.762.544 | 33,6% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Do mesmo modo que no ano anterior, a região Sul se manteve com a maior média percentual distribuída com os acionistas em relação ao seu valor agregado, 15,7% ou em valores médios R$494.803. A região sudeste caiu do segundo em 2013 para terceiro lugar, devido principalmente a distribuição negativa de -R$21.924.000 feita pela PETROBRAS, resultando em uma queda de 9 pontos percentuais, totalizando uma média de 2%, em valores médios R$480.308. A região que ocupou o segundo lugar foi a região Norte-Nordeste com 10,1% do seu valor agregado médio distribuído (Tabela 14).
Tabela 14.
Distribuição com Remuneração de Capitais Próprios por região ano de 2014
Remuneração de Capitais Próprios | Valor Médio | Desvio Padrão | Mínimo | Máximo | Valor Médio Valor agregado |
Sul | 494.803 | 617.663 | -445.282 | 2.135.055 | 15,7% |
Sudeste | 480.308 | 6.959.209 | -21.924.000 | 12.362.019 | 2,0% |
Norte Nordeste | 190.480 | 262.842 | -261.506 | 726.301 | 10,1% |
Centro-Oeste | -556.408 | 1.348.058 | -2.962.502 | 138.560 | -15,6% |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Em uma análise geral, referente ao ano de 2014, constatou-se que a região sudeste gerou novamente como em 2013 o maior montante médio de valor agregado, que representou em 2014, R$23.980.712 ou 73,6% do valor adicionado da amostra. Ainda assim, quando se compara com o montante distribuído pelas áreas formadoras desta riqueza, apenas em “Impostos, Taxas e Contribuições” a região obteve a maior destinação, 49,9% enquanto para as demais áreas, outras regiões se destacaram.
A região que menos distribuiu com “Pessoal” em 2013 foi o Sudeste com 17,8% e em 2014 o Norte Nordeste com 20,7%, enquanto que o Centro-Oeste apresentou maior destinação para este grupo, sendo em 2014, 57,1% e 34,2% em 2013. A região foi a que obteve uma maior oscilação de um ano ao outro, variando 22,9 pontos percentuais, mudança que se deu principalmente pela empresa ELETROBRAS, que reduziu sua destinação com “Pessoal” em 40,07%, passando de 74,11% em 2014 para 41,59% em 2013. Caso fosse analisado apenas o setor de energia as regiões Norte Nordeste teriam distribuídos apenas 9,15% em 2013 e 7,84% em 2014 com “Pessoal” (Figura 2).
Remuneração com Pessoal
|
Remuneração de Capitais de Terceiros
|
Figura 2 - Distribuição com “Pessoal” e “Capitais de Terceiros”, por região.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Quanto à distribuição com os agentes financiadores, o Centro-Oeste foi o que mais destinou para este grupo, cerca de 37,4% em 2013 e 33,6% em 2014 do seu valor adicionado total foram destinados para capitais de terceiros. Em seguida vieram as regiões Norte-Nordeste e Sudeste. Vale ressaltar o baixo percentual de destinação com este grupo da região Sul, com apenas 13,2% e 14,5% ficando próximo da metade da média que corresponderam a 26,10% em 2013 e 26,85% em 2014 respectivamente e analisando apenas o setor de energia desta região esse índice seria ainda mais baixo com 8,9% e 9,2%.
Na análise do grupo, “Impostos, Taxas e Contribuições”, percebe-se que as empresas situadas nas regiões Centro-Oeste em 2013 e Sudeste em 2014 contribuíram com as maiores médias de impostos em relação ao valor adicionado, 56,1% e 49,9% respectivamente, quando comparada com as outras regiões, diferentemente da região Sudeste, a maior parte dos impostos da região Centro-Oeste, 61,7% foram destinados para impostos Estaduais (Figura 5).
Impostos, Taxas e Contribuições
|
Remuneração de Capitais Próprios
|
Figura 3 - Distribuição com “Impostos, Taxas e Contribuições” e “Capitais de Próprios”, por região.
Fonte: Elaborado pelos autores.
As regiões Sul e Sudeste, contribuíram com mais de 50% do total de seus “Impostos, Taxas e Contribuições”, para impostos federais e as regiões Norte-Nordeste foram as que mais contribuíram com impostos municipais e a única a distribuir acima de 1% para esta esfera. No que se refere a região que menos contribuiu com tributos nos dois anos da pesquisa, foram o Norte-Nordeste destinando apenas 38% em 2013 e 32,5% em 2014, sendo que em média 60,9% e 1,16% foram com contribuições Estaduais e Municipais respectivamente. Vale destacar que em 2013, analisado apenas o setor de energia elétrica a região Norte-Nordeste foi a que mais contribuiu com impostos 60,8% do seu valor agregado e desse valor 69,6% foram para impostos estaduais.
Figura 4 - Distribuição por região dos Impostos, Federais, Estaduais e Municipais em 2013 e 2014.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Para os acionistas referente às empresas da região Sul, estes tiveram a maior participação no total nas riquezas com 15,6% em 2013 e 15,7% em 2014, sendo que a média entre as regiões ficou em -4,00% e 3,05% em 2013 e 2014, respectivamente. Destaca-se ainda que a região Centro-Oeste apresentou os piores índices com -50,5% e -15,6% nos dois anos, contribuindo para uma baixa média nacional de participação dos acionistas. Isso se deu principalmente por todas as empresas do setor de energia da região em 2013 apresentarem prejuízos negativos e em 2014 estas tiveram uma pequena recuperação, no entanto, ainda duas empresas apresentaram índices negativos (Tabela 15).
Tabela 15.
Resultado das empresas localizadas na Região Centro-Oeste em 2013 e 2014.
Empresas Centro-Oeste |
2013 |
2014 |
ELETROBRAS |
-6.191.660 |
-2.962.502 |
ENERGISA MATO GROSSO |
-382.711 |
104.774 |
ALL MALHA NORTE |
338.307 |
138.560 |
CEB DISTRIBUIÇÃO |
-75.163 |
-96.319 |
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL |
-21.069 |
33.448 |
Lucro/Prejuízo Médio |
-1.266.459 |
-556.408 |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Vale salientar que caso a região Centro-Oeste fosse retirada da pesquisa a média nacional de distribuição com os acionistas aumentaria 15,42 e 9,27 pontos percentuais em 2013 e 2014, respectivamente, totalizando em 11,42% e 9,27%.
Em vista de se aperfeiçoar a comparação da distribuição da riqueza entre as regiões, aplicou-se o teste não paramétrico de Kruskal-Wallis para “K” amostras independentes, visto que no entendimento de Fávero, Belfiore, Silva e Chan (2009, p.144) os testes não paramétricos são aplicados quando não há uma distribuição normal da amostra e ainda “não exigem suposições numerosas ou restringentes em relação à distribuição de dados” utilizando além de dados quantitativos, dados de natureza ordinal e nominal.
Tabela 16.
Média pelo teste de Kruskal-Wallis, em 2013 e 2014.
Distribuição pelo teste Kruskal-Wallis |
Ano |
Sul |
Sudeste |
Centro-Oeste |
Norte-Nordeste |
P-valor |
Valor Adicionado |
2014 |
21,20 |
40,73 |
16,60 |
17,53 |
0,000 |
2013 |
21,67 |
41,13 |
14,60 |
17,33 |
0,000 |
|
“Pessoal” |
2014 |
23,00 |
40,53 |
14,20 |
16,73 |
0,000 |
2013 |
23,33 |
40,67 |
14,80 |
16,07 |
0,000 |
|
“Impostos, Taxas e Contribuições” |
2014 |
22,67 |
38,67 |
22,20 |
16,27 |
0,000 |
2013 |
21,53 |
39,53 |
21,20 |
16,87 |
0,000 |
|
“Remuneração de Capitais de Terceiros” |
2014 |
18,07 |
39,73 |
24,40 |
19,07 |
0,000 |
2013 |
19,13 |
39,93 |
24,20 |
17,87 |
0,000 |
|
“Remuneração de Capitais Próprios” |
2014 |
28,27 |
32,33 |
11,20 |
20,67 |
0,016 |
2013 |
26,73 |
36,27 |
9,80 |
18,73 |
0,001 |
Fonte: Elaborado pelos autores.
Portanto, por meio do teste aplicado pode-se perceber que há diferença no modo como as regiões distribuem sua riqueza gerada com as áreas responsáveis por essa formação, uma vez que ao se aplicar o teste Kruskal-Wallis de “K” amostras independentes, considerando nível de significância de 5%, rejeitou-se a hipótese nula para todas os setores.
Com a obrigatoriedade da DVA, instituída pela Lei n. 11.638 (2007), passou a ser possível verificar informações de diversas empresas antes não evidenciadas. Essas informações nos permitem evidenciar gastos com empregados, tributos, financiadores, acionistas e entre outros, verificando como essa organização está contribuindo economicamente e socialmente com local em que está inserida, desta forma, o objetivo da pesquisa foi analisar a distribuição do valor adicionado nas regiões.
Como limitação tem-se o fato de utilizar a localização da matriz para classificação regional da empresa e os valores da DRE e DVA consolidadas, isto é, algumas empresas podem apresentar filiais em outras regiões e há ainda de se considerar o agrupamento de diversos setores em determinada região podendo resultar em vieses, não traduzindo a real vertente caso fosse dividida por setores. Destaca-se ainda que não foi possível analisar a região Norte individualmente devido a revista agrupar Norte e Nordeste em um mesmo ranking, resultado do pequeno número de empresas na região.
Foi possível verificar que tanto para análise apenas do setor de energia quanto para análise geral que a região Centro-Oeste foi a que distribuiu maior média para o grupo “Remuneração com Pessoal”, “Remuneração de Capital de Terceiros” e ainda a que apresentou piores índices de distribuição com acionistas, ficando negativo nos dois anos analisados. Já para sua contribuição com “Impostos, Taxas e Contribuições” verificou-se analisando os diversos setores, que em 2013, sua distribuição foi à maior, com 56,1%, tendo uma variação de 18,1 pontos percentuais quando comparado com a região que menos destinou, sendo ainda que mais de 60% são tributos Estaduais, fincado para a própria região.
Em relação aos principais pontos da região Sudeste, quanto a análise dos setores e sua distribuição para “Remuneração com Pessoal” foi a que menos remunerou em 2013, com um índice de 17,8%. No que se refere a “Impostos, Taxas e Contribuições” foi a que mais tributou em 2014 tanto com a análise dos diversos setores quanto apenas para o setor de energia, sendo que 47,7%, considerando uma média nos dois anos, foi com tributos estaduais. Vale destacar a queda na “Remuneração de Capital Próprio” passando da segunda região que mais contribuía com esse grupo para a terceira colocação, sendo a PETROBRAS, uma das que mais contribuiu para essa queda na distribuição com acionistas.
Quanto aos principais pontos da região Sul, foi possível observar, que obteve o segundo maior índice nos anos de 2013 e 2014 para “Remuneração com Pessoal”. Para “Impostos, Taxas e Contribuições” foi a terceira, das quatro regiões analisadas, que mais distribuiu sua riqueza com tributos, entre os diversos setores, ficando apenas a frente da região Norte-Nordeste, sendo à que mais destinou para impostos Federais, 55%, nos dois anos verificados. No que tange a “Remuneração com Capital de Terceiros”, destaca-se o menor índice das quatro regiões, tanto para análise dos setores em geral, ficando próximo da metade da média das quatro regiões, quanto apenas para o setor de energia, à única ficando abaixo dos ١٠٪ de distribuição. Da mesma maneira, nas análises dos diversos setores e do setor de energia, a região Sul apresentou as maiores distribuições com acionistas, distribuindo aproximadamente ١٥٪ da sua riqueza para “Remuneração de Capital Próprio”.
Para as regiões Norte-Nordeste, analisando apenas o setor de energia, foi possível perceber a baixa contribuição com Pessoal, a única abaixo dos 10% de distribuição com esse grupo, já para as análises dos diversos setores, a região conseguiu ficar em terceiro lugar em 2013, ficando à frente da região Sudeste em 2,2 pontos percentuais. Para “Impostos, Taxas e Contribuições” os diversos setores da região foram os que menos contribuíram nos anos de 2013 e 2014, sendo que aproximadamente 60% foram com tributos estaduais. Contudo, o mesmo não é aplicável analisando apenas o setor de energia, sendo a região que mais destinou em 2013, com 60,8% e ainda assim, a região Norte-Nordeste foi a que menos destinou seus impostos para Federação, sendo 30,21% e 28,5% em 2013 e 2014 respectivamente. Quanto a “Remuneração com Capital de Terceiros” foi a segunda região com maior distribuição, já referente a distribuição com seus acionistas, ficou atrás da região Sul e Sudeste em 2013 e 2014.
Por fim, com intuito de sugerir estudos futuros sobre a DVA, recomenda-se que sejam analisados outros setores individuais, verificando e comparando como estes distribuem suas riquezas para cada região do Brasil.
*Autor para correspondência / Author for correspondence / Autor para la correspondencia: Departamento de Ciências Contábeis (CCN/CSE) -Campus Universitário - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Rua Engenheiro Agrônomo Andrey Cristian Ferreira, s/n - Trindade, Florianópolis - SC, 88040-900.
Data do recebimento do artigo (received): 08/10/2016
Data do aceite de publicação (accepted): 05/04/2017
Desk Review
Double BlindReview