A GESTÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Autores

  • Marta Camila Mendes de Oliveira Carneiro FMU
  • Daniela Soares Amaral FMU
  • Luiz Felipe Moura dos Santos FMU
  • Marco Marco Antonio Gomes Junior FMU
  • Thais de Moraes Pinheiro FMU

Palavras-chave:

saneamento básico, recursos hí­dricos, gestão de recursos hí­dricos, Polí­tica Nacional de Recursos Hí­dricos, meio ambiente.

Resumo

Desde que foi fundado o primeiro poço no Brasil, no longí­nquo ano 1561, o Brasil vem avançando em termos de gestão de saneamento e a sua estreita relação com os recursos hí­dricos existentes. À medida que aumenta o desenvolvimento econômico e a renda per capita, aumenta a pressão sobre os recursos hí­dricos superficiais e subterrâneos. Observamos a necessidade da realização de um estudo que buscasse discutir a gestão do saneamento no Brasil e sua relação com a gestão de recursos hí­dricos. Para tanto, optamos pela realização de um levantamento bibliográfico em artigos técnicos e revistas da área de interesse além de um levantamento de dados em bases públicas que possam espelhar de forma mais clara o tema abordado. A gestão de recursos hí­dricos está relacionada não somente a práticas e tecnologias diretamente ligadas à distribuição, uso e conservação de água, mas também a questões mais profundas de desenvolvimento nacional e representação polí­tica. A Polí­tica Nacional de Recursos Hí­dricos representa um marco histórico de organização deste setor em prol da preservação dos recursos hí­dricos. Nesse contexto, o Comitê de Bacia Hidrográfica se inclui como instância participativa, sendo composto por usuários, representantes da administração pública e da sociedade civil organizada, etc. No entanto, a participação da sociedade como um todo, nesta instância, ainda é muito pequena.

Biografia do Autor

Marta Camila Mendes de Oliveira Carneiro, FMU

Possui graduação em LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
(2001), graduação em BACHARELADO EM BIOLOGIA pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001);
Cursando ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITíRIA (FMU). MESTRE em Saúde Coletiva pela Universidade Federal
de São Paulo (2009). Atualmente é coordenadora da Fundação Getúlio Vargas e professora tutora da Fundação
Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando
principalmente nos seguintes temas: impactos ambientais, meio ambiente, sustentabilidade, educação ambiental
e mitigação de impactos.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DAS íGUAS (ANA). A Evolução da Gestão dos Recursos Hí­dricos no Brasil. Brasí­lia; ANA, 2002. Disponí­vel em:

<http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2002/AEvolucaodaGestaodosRecursosHidricosnoBrasil.pdf> Acesso em: 26 de abril de 2018.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de ígua e Esgotos – 2016. Brasí­lia: SNSA/MCIDADES, 2018. 220 p. : il.

CARDOSO, Maria Lúcia de Macedo. A democracia das águas na sua prática: o caso dos comitês de bacias hidrográficas de Minas Gerais. Rio de Janeiro: 2003. 227 p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Museu Nacional – UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

CETESB. Gestão Ambiental e dos Recursos Hí­dricos. Disponivel em: <http://cetesb.sp.gov.br/aguas-subterraneas/informacoes-basicas/gestao-ambiental-e-dosrecursos-hidricos/> Acesso em: 26 março 2018.

COSTA, Andre M. Análise histórica do saneamento no Brasil. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz, Rio de Janeiro. 1994.

FONSECA, Alberto de Freitas Castro; FILHO, José Francisco do Prado . Um Importante Episódio na História da Gestão dos Recursos Hí­dricos no Brasil: O Controle da Coroa Portuguesa Sobre o Uso da ígua nas Minas de Ouro

GUIVANT, J.; JACOBI, P. R. Da hidrotécnica í hidropolí­tica: novos rumos para a regulação e gestão dos riscos ambientais no Brasil. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis: UFSC, n. 67, 2003.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Universalização do saneamento básico e seus impactos. 22 de fevereiro de 2018. Disponivel em: <http://www.tratabrasil.org.br/blog/2018/02/22/universalizacao-saneamento-basico/> Acesso em: 26 março 2018.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Entendendo o Saneamento Básico Ambiental no Brasil e sua importância socioeconômica. 20 de abril de 2018. Disponivel em: <http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/estudos/pesquisa16/manual-imprensa.pdf> Acesso em: 23 de abril 2018.

MARQUES, A.P; GONÇALVES, F.; BATISTA, A.; LIMA, J.D. Evolução da Legislação Brasileira sobre Recursos Hí­dricos. 04 fevereiro 2018. Disponí­vel em: <http://ocs.ige.unicamp.br/ojs/sbgfa/article/view/1835> Acesso em 26 abril 2018.

MUÑOZ, H.R. (ed.), Interfaces da gestão de recursos hí­dricos: Desafio da Lei das íguas de 1997. SRH, Brasí­lia, 2000. 422 p. Disponí­vel em:

<https://issuu.com/fernandodecarvalho4/docs/interfaces_da_gest__o_de_recursos_h> Acesso em: 20 de abril de 2018.

ORGANIZAÇíO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório da ONU revela que 2,1 bilhões não têm água potável em casa. Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque. (12 de julho de 2017). Disponí­vel em: https://news.un.org/pt/story/2017/07/1590691-relatorio-da-onu-revela-que-21-bilhoes-nao-tem-agua-potavel-em-casa Acesso em: 20 de abril de 2018.

PORTO, Rubem La Laina. Fundamentos para gestão da água. São Paulo : s.n., 2012. p. 232

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Diagnóstico dos Serviços de ígua e Esgotos – 2016. Brasí­lia: SNSA/MCIDADES, 2018. Disponí­vel em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos> Acesso em: 20 de abril de 2018.

SOUSA, Ana Cristina A. de and COSTA, Nilson do Rosário. Polí­tica de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória. Hist. cienc. saude-Manguinhos [online]. 2016, vol.23, n.3 [cited 2018-03-26], pp.615-634. Disponí­vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702016000300615&lng=pt&tlng=pt>. ISSN 0104-5970.

TUNDISI, José Galizia. Recursos hí­dricos no futuro: problemas e soluções. Estud. av., São Paulo, v. 22, n. 63, 2008 . Disponí­vel em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a02.pdf . Acesso em: 15 abril de 2018. doi: 10.1590/S0103-40142008000200002.

Downloads

Publicado

2018-11-23

Edição

v. 6 (2018): JAN/DEZ

Seção

Artigos

Licença

- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;

- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação

- Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem í  revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capí­tulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).