INSTRUMENTO PARA VISTORIA EM INCINERADORES: UM MODELO BASEADO NO CONTEXTO DOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE

Autores

  • Marcos Paulo Gomes Mol Fundação Ezequiel Dias
  • Elci de Souza Santos Hospital das Clí­nicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
  • Ilana de Souza Nunes Instituto Vital Brazil

Palavras-chave:

Palavras-chave, Incineração, Resí­duos de Serviço de Saúde, Gerenciamento de resí­duos, Auditoria Ambiental.

Resumo

O gerenciamento dos Resí­duos de Serviços de Saúde (RSS) representa um desafio aos órgãos e instituições envolvidos. Entre as principais legislações vigentes no Brasil sobre este tema, estão a RDC ANVISA Nº306/2004 e a CONAMA 358/2005, que estabelecem a responsabilidade do gerador de RSS desde a geração até a disposição final. Uma técnica de tratamento adotada para RSS é a incineração, processo fí­sico-quí­mico de oxidação a temperaturas elevadas. Essa atividade requer controle ambiental como alternativa para evitar impactos ambientais negativos. Ao enviar resí­duos a uma empresa incineradora, o gerador de RSS compartilha com o prestador de serviço a responsabilidade pelos possí­veis impactos negativos provocados no meio ambiente na etapa de tratamento. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar um modelo de questionário para orientar os geradores de RSS durante as auditorias em empresas de incineração. O questionário abrange assuntos como documentação, instalações, tecnologias, controles, registros de processo e monitoramento ambiental.

Biografia do Autor

Marcos Paulo Gomes Mol, Fundação Ezequiel Dias

Formado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (2006), Mestre em Saneamento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2011) e Doutorando também pela UFMG, Saneamento e Meio Ambiente (desde 2012). Formação em Técnico em Informática (2000) e Técnico em Turismo (2002) pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto. Foi coordenador da Unidade de Gestão Ambiental da Fundação Ezequiel Dias (FUNED) em Belo Horizonte, (2007 a 2015) e atualmente é pesquisador da FUNED. Atua como membro da COPAGRESS - Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resí­duos de Serviços de Saúde.

Elci de Souza Santos, Hospital das Clí­nicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Possui graduação em Psicologia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (1999). Atualmente é técnico administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Planejamento Ambiental e Comportamento Humano, atuando principalmente no seguinte tema: Gerenciamento de Resí­duos de Serviços de Saúde. Com especialização em Gestão e Qualidade Hospitalar, atua no Hospital das Clí­nicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ilana de Souza Nunes, Instituto Vital Brazil

Possui graduação em Farmácia Industrial (2007), com habilitação em Homeopatia e Bioquí­mica (2008) pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Tecnologia pelo CEFET/RJ (2011), Especialista em Tecnologia Industrial Farmacêutica pela FIOCRUZ (2012) e em Gestão Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (2014). Atualmente, é Analista de Gestão no Centro de Estudo e Aperfeiçoamento do Instituto Vital Brazil.

Referências

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1990). NBR 11.175 - Incineração de resí­duos perigosos - padrões de desempenho. Rio de Janeiro: ABNT.

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2009). NBR 14.040 - Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida - Princí­pios e estrutura. Rio de Janeiro: ABNT.

Abrelpe. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resí­duos Especiais. Panorama dos Resí­duos Sólidos no Brasil 2013. Recuperado em 02 junho, 2015, de http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2013.pdf.

Allsopp, M., Costner, P., Johnston, P. (2001). Incineration and human health - State of knowledge of the impacts of waste incinerators on human health. Environmental Science and Pollution Research, 8 (2), 141-145.

Almeida, V.L.D. (2003). Modelo para diagnóstico ambiental de estabelecimentos de saúde. Dissertação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

Barbosa Júnior, A.F., Morais, R.M., Emerenciano, S.V., Pimenta, H.C.D., Gouvinhas, R.P. (2008). Conceitos e Aplicações de Análise do Ciclo de Vida (ACV) no Brasil. Revista Gerenciais, 7(1), 39-44.

Barros, R.T.V. (2012). Elementos de Gestão de Resí­duos Sólidos. Belo Horizonte. Ed. Tessitura.

Beylot, A., Villeneuve, J. (2013). Environmental impacts of residual Municipal Solid Waste incineration: A comparison of 110 French incinerators using a life cycle approach. Waste Management, 33, 2781-2788.

BRASIL. (2010) Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Polí­tica Nacional de Resí­duos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasí­lia.

Brasil. (2006). Manual de Gerenciamento de Resí­duos de Serviços de Saúde. Ministério da Saúde, Brasí­lia. 182p.

Brasil. Resolução Conama Nº 358, de 29 de abril de 2005. (2005). Dispõe sobre Tratamento e a Disposição Final dos Resí­duos dos Serviços de Saúde e dá outras providências. Brasí­lia.

Brasil. Resolução Nº 316, de 29 de Outubro de 2002. (2002). Dispõe sobre Procedimentos e Critérios para o Funcionamento de Sistemas de Tratamento Térmico de Resí­duos. Brasí­lia.

Brasil. Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004. (2004). Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resí­duos de Serviços de Saúde. Brasí­lia.

Costa, F.C. Perspectivas da incineração de resí­duos de serviço de saúde com o uso de atmosferas ricas em oxigênio. 2007. Dissertação, Instituto Mauá de Tecnologia, São Caetano do Sul, São Paulo, Brasil.

Damgaard, A., Riber, C., Fruergaard, T., Hulgaard, T., Christensen, T.H. (2010). Lifecycle-assessment of the historical development of air pollution control and energy recovery in waste incineration. Waste Management. 30 (7), 1244-1250.

Dias, S.M.F. Avaliação de programas de educação ambiental voltados para o gerenciamento dos resí­duos sólidos urbanos. 2003. Tese, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Feira de Santana, Bahia, Brasil.

Ferreira, J.A., Bila, D.M., Ritter, E., Braga, A.C.S. (2012). Chemical healthcare waste management in small Brazilian municipalities. Waste Management & Research. 30(12), 1306–1311.

Franchini, M., Rial, M., Buiatti, E., Bianchi, F. (2004). Health effects of exposure to waste incinerator emissions: a review of epidemiological studies. Ann 1st Super Sanita; 40(1), 101-115.

Gouveia, N., Prado, R.R. (2010). Analise espacial dos riscos a saúde associados a incineração de resí­duos sólidos: avaliação preliminar. Revista Brasileira de Epidemiologia, 13(1), 3-10.

MOL, M.P.G. (2011). A incineração de Resí­duos de Serviços de Saúde do municí­pio de Belo Horizonte/MG e a responsabilidade compartilhada. Dissertação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.

Naime, R., Sarto, I., Garcia, A.C. (2004). Uma abordagem sobre a gestão de resí­duos de serviços de saúde. Revista Espaço para Saude, 5(2), 17-27.

Ning, S.K., Chang, N.B., Hung, M.C. (2013). Comparative streamlined life cycle assessment for two types of municipal solid waste incinerator. Journal of Cleaner Productio, 53, 56-66.

Pacheco, E.V., Hemais, C.A., Fontoura, G.A.T., Rodrigues, F.A. (2003). Tratamento de resí­duos gerados em laboratórios de polí­meros: um caso bem sucedido de parceria Universidade-Empresa. Polí­meros: Ciência e Tecnologia, 13 (1), 14-21.

Quina, M.J, Santos, R.C, Bordado, J.C, Quinta-Ferreira, R.M. (2008). Characterization of air pollution control residues produced in a municipal solid waste incinerator in Portugal. Journal of Hazardous Materials, 152, 853–869.

Takayanagui, A.M.M. (2005). Gerenciamento de resí­duos de serviço de saúde. In Philippi Jr., A. (Ed). Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. (Coleção Ambiental, 2). Barueri: Manole.

Teixeira, G.P. (2004). Gestão dos Resí­duos do Serviço de Saúde Frente í s Novas Imposições Legais: a Experiência do Municí­pio de Juiz de Fora. Dissertação, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Tramontini, A.C.B. (2009). Resí­duos Sólidos de Serviço de Saúde: diagnóstico e diretrizes para gestão hospitalar. Dissertação, Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, MG, Brasil.

Silva, A.L.R.T. (2010). Desenvolvimento de fatores de normalização de impactos ambientais regionais para Avaliação do Ciclo de Vida de produtos no estado de São Paulo. Tese, Universidade de São Paulo, São Carlos, SP, Brasil.

Spina, M.I.A.P. (2005). Caracterí­sticas do Gerenciamento dos Resí­duos Sólidos do Serviço de Saúde em Curitiba e Analises e Implicações Socioambientais Decorrentes dos Métodos de Tratamento e Destino Final. Revista Espaço Geográfico em Análise, 9, 95-106.

Ventura, K.S, Reis, L.F.R, Takayanagui, A.M.M. (2010). Avaliação do gerenciamento de resí­duos de serviços de saúde por meio de indicadores de desempenho [Versão eletrônica], Revista Engenharia Sanitária, 15(2), 167-176.

WHO. World Health Organization. (1999). Safe management of wastes from healthcare activities. Geneva. WHO Library Cataloguing-in-Publication Data.

WHO. World Health Organization. (2007). Wastes from health-care activities. Recuperado em 25 junho, 2013, de http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs253/en/.

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Publicado

2017-03-13

Edição

Seção

Artigos