A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: ESTUDO DIRIGIDO ÀS OFICINAS MECÂNICAS EM SÃO PAULO – SP

Felipe Silva Trindade, Juliana Campos Maia

Resumo


Um tema de extrema relevância, que deve ser abordado pelas empresas que atuam com manutenção e reparação de veículos automotores é a forma como gerenciam, dispõe e descartam todos os resíduos sólidos provenientes das suas atividades diárias. Diante disso, este artigo tem o foco a discussão da importância e aplicabilidade da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) neste ramo, visando a tomada de decisão por parte do poder público, a sociedade e os empresários no momento de implementação de um novo negócio ou até mesmo na regularização das suas atividades. Dessa forma, foi escolhida a cidade de São Paulo – SP como ponto de partida para a realização de pesquisa com o publico alvo, investigando os impactos negativos das funções do setor, precauções necessárias e os resíduos sólidos, líquidos e gasosos gerados. Analisando os resultados, mostrou-se a importância da legislação ambiental específica para a atividade de manutenção e reparação de veículos, visando a diminuição do descarte incorreto e a qualidade do meio ambiente da cidade.

Palavras-chave


Avaliação de Impacto Ambiental, Resíduo, Oficina Mecânica

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Referências


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANFAVEA, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. Autoveículos: Produção, licenciamento, exportação em unidades de montados e ckd, exportação em valor e emprego. 2017. Disponível em: . Acesso em: 29 jun. 2018.

BERTOLINI, G. R. F.; SERAMIM, R. J.; ZANELLA, T. P. Gestão de resíduos sólidos: estudo de caso em oficina mecânica de Cascavel - Paraná. 2015. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2018.

BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental: O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. 251-286 p.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de ago. de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. DOU, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2018.

______. Decreto n. 99.274, de 6 de jun. de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.. DOU, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2018.

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil). Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Diário Oficial da União. Brasília, 17 fev. 1986.

______. Resolução nº 362, de 23 de junho de 2005. Diário Oficial da União. Brasília, 27 jun. 2005.

______. Resolução nº 401, de 4 de novembro de 2008. Diário Oficial da União. Brasília, 05 nov. 2008.

DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. Frota de Veículos em SP - por tipo de veículo. 2008. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2018.

______. Frota de Veículos em SP - por tipo de veículo. 2017. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2018.

DIAS, E. G. C. S. Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento. 2001. 283 p. Tese (Doutorado em Engenharia Mineral) - Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2018.

GOMES, P. L.; OLIVEIRA, V. B. P.; NASCIMENTO, E. A. Aspectos e impactos no descarte de óleos lubrificantes: o caso das oficinas. 2008. Disponível em: . Acesso em: 31 maio 2018.

IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Avaliação de Impacto Ambiental: Caminhos para o Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal. 2016. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2018.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil / São Paulo / São Paulo. 2018. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2018.

INEA, Instituto Estadual do Ambiente. Oficinas mecânicas e lava a jato: orientações para o controle ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: INEA, 2014. 48 p. v. 8. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2018.

IQA, Instituto da Qualidade Automotiva. Certificação Ambiental (Selo Verde). 2013. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2018.

______. A Oficina e o Meio Ambiente: Selo Verde. 2018a. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2018.

______. Pesquisa por Ramo: Selo Verde. 2018b. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2018.

LALLI, F. Selo de qualidade na reparação. Portal O Mecânico, Osasco, 02 out. 2015. Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2018.

MORAES, S. S. M.; SANTOS, E. M. Avaliação de impactos ambientais (AIA): instrumento importante na sustentabilidade dos projetos rodoviários. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2018.

NUNES, G. B.; BARBOSA, A. F. F. Gestão dos resíduos sólidos provenientes dos derivados de petróleo em oficinas mecânicas da cidade de Natal/RN. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2018.

ROCHA, E. D.; CANTO, J. L.; PEREIRA, P. C. Avaliação de Impactos Ambientais nos Países do Mercosul. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2018.

SÁNCHEZ, L. H. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013. 584 p.

SEBRAE. Minha empresa sustentável: oficina mecânica. Cuiabá: Centro Sebrae de Sustentabilidade, 2016. 32 p. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.

______. Oficina mecânica: como tornar sua oficina sustentável. São Paulo: Centro Sebrae de Sustentabilidade, 2017. 32 p. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.

______. Gestão de resíduos sólidos: alternativas para óleo, vidro e tecido. Cuiabá: Centro Sebrae de Sustentabilidade, 2017. 52 p. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.

______. Licenciamento ambiental. 2. ed. Cuiabá: Centro Sebrae de Sustentabilidade, 2015. 44 p. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.

SILVA, T. A.; OLIVEIRA, K. M. Descarte de óleos lubrificantes e suas embalagens: estudo de caso dos postos de gasolina e oficinas da cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais. 2011. Disponível em: . Acesso em: 31 maio 2018.

SINGULANE, V. C.. A obrigatoriedade de estudos dos impactos ambientais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 91, ago. 2011. Disponível em: < http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10167&revista_caderno=5>. Acesso em: 05 jun. 2018.

WERLANG, A. S. Proposta de adequação ambiental para um auto center no município de Matelândia-PR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Tecnológica em Gestão Ambiental) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2014. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.


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