A GESTÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Marta Camila Mendes de Oliveira Carneiro, Daniela Soares Amaral, Luiz Felipe Moura dos Santos, Marco Marco Antonio Gomes Junior, Thais de Moraes Pinheiro

Resumo


Desde que foi fundado o primeiro poço no Brasil, no longínquo ano 1561, o Brasil vem avançando em termos de gestão de saneamento e a sua estreita relação com os recursos hídricos existentes. À medida que aumenta o desenvolvimento econômico e a renda per capita, aumenta a pressão sobre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Observamos a necessidade da realização de um estudo que buscasse discutir a gestão do saneamento no Brasil e sua relação com a gestão de recursos hídricos. Para tanto, optamos pela realização de um levantamento bibliográfico em artigos técnicos e revistas da área de interesse além de um levantamento de dados em bases públicas que possam espelhar de forma mais clara o tema abordado. A gestão de recursos hídricos está relacionada não somente a práticas e tecnologias diretamente ligadas à distribuição, uso e conservação de água, mas também a questões mais profundas de desenvolvimento nacional e representação política. A Política Nacional de Recursos Hídricos representa um marco histórico de organização deste setor em prol da preservação dos recursos hídricos. Nesse contexto, o Comitê de Bacia Hidrográfica se inclui como instância participativa, sendo composto por usuários, representantes da administração pública e da sociedade civil organizada, etc. No entanto, a participação da sociedade como um todo, nesta instância, ainda é muito pequena.


Palavras-chave


saneamento básico; recursos hídricos; gestão de recursos hídricos; Política Nacional de Recursos Hídricos; meio ambiente.

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