ANALISE DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ATRAVÉS DO SIG E DO USO DE DADOS ESPACIAIS OFICIAIS DISPONIBILIZADOS NA INTERNET PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BAÍA DE SEPETIBA – RJ/BRASIL.

Cyntia Virolli Cid Molina, Ana Paula Gama, Homero Fonseca Filho

Resumo


Um dos principais problemas acerca dos instrumentos de planejamento é a existência de contraposições e lacunas entre abordagens diferentes de planejamento para a mesma região. A região formada pela baía de Sepetiba emerge como um cenário propenso ao estudo deste problema, considerando a existência da proposta do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Sepetiba (PDS) que tem como objetivo futuro equacionar os diversos conflitos existentes entre as características da região, destacando-se a alta prioridade para conservação da biodiversidade, o alto potencial turístico e uma forte economia associada ao Porto de Itaguaí, além de um importante passivo ambiental deixado pela Usina de Ingá, hoje desativada. Assim, o desenvolvimento local da região terá maior probabilidade de ocorrer na medida em o proposto PDS articule e integre os demais instrumentos de planejamento existentes para a região, como o Projeto Orla e o Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía de Ilha Grande. Neste contexto, o presente trabalho objetiva verificar se há convergência e complentaridade entre o PDS e os demais instrumentos de planejamento existentes para a região. Destaca-se que foi empregada análise baseada em SIG para verificar os temas que apresentavam georreferenciamento. Concluiu-se que o PDS representa uma abordagem que visa atender necessidades básicas da região além de ser complementar às iniciativas de planejamento já existentes para a região, o que pode ser ratificado de forma consistente por meio de análise baseada em SIG.


Palavras-chave


Planejamento; desenvolvimento sustentável; zona costeira; sistema de informação geográfica.

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Referências


ABARCA, O. Y BERNABÉ POVEDA, M. A. (2008): “Viabilidad de la implantación de una infraestructura de datos espaciales (IDE) para la gestión pública y participativa de las tierras en Venezuela” GeoFocus (Artículos), nº 8, p. 61-93. ISSN: 1578-5157

ALMEIDA, L. T. Politica Ambiental: uma análise econômica. Campinas; Papirus; Editora UNESP. São Paulo, 1998. p 27-64 e p 89-115.

ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Acesso em 24 de janeiro de 2013. Disponível em:

BATES, J. J. E ROBERTS, M. (1983) Recent Experience with Models Fitted to Stated Preference Data, Proceedings 11th PTRC Summer Annual Meeting, University of Sussex, England, 4-7 Julho 1983.

BIODIVERSITAS. Fundos de Financiamento Socioambiental: quais são, onde estão e como acessá-los. Publicações avulsas da Fundação Biodiversitas. N°3.Belo Horizonte, dezembro, 2010.

BIOLOGO.COM.BR. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://www.biologo.com.br/golfinho.html >.

BOLLMANN, M.; BOSCH, T.; COLIJN, F.; EBINGHAUS, R.; FROESE, R.; GÜSSOW, K.; KHALILIAN, S.; KRASTEL, S.; KORTZINGER, A.; LANGENBUCH, M.; LATIF, M.; MATTHIESSEN, B.; MELZNER, F.; OSCHLIES, A.; PETERSEN, S.; PROELß, A.; QUAAS, M.; REICHENBACH, J.; REQUATE, T.; REUSCH, TH.B.H.; ROSENSTIEL, P.; SCHMIDT, J.O.; SCHROTTKE, K.; SICHELSCHMIDT, H.; SIEBERT, U.; SOLTWEDEL, R.; SOMMER, U.; STATTEGGER, K.; STERR, H.; STURM, R.; TREUDE, T.; VAFEIDIS, A.; VAN BERNEM, C.; VAN BEUSEKOM, J.E.E.; VOSS, R.; VISBECK, M.; WAHL, M.; WALLMANN, K.; WEINBERGER, F. (2010). World ocean review. Living with the oceans. Maribus: Hamburg. ISBN 978-3-86648-012-4. 252 pp.

BOYER, R. Estado, Mercado e desenvolvimento: uma nova síntese para o século XXI. In: Economia e Sociedade, n° 1. Editora: UNICAMP. Campinas, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo. IMESP, 1988. Cap. II art. 196 e cap.IV art 225. 1988. Disponível em: Acessível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaoompilado.htm>.

CINDI - Comitê de Planejamento da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais . Plano de Ação para Implantação da INDE - Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: < http://www.concar.gov.br/arquivo/PlanoDeAcaoINDE.pdf >. Acesso em 24 de mar. 2013.

DETUR – DEPARTAMENTO DE TURISMO UFOP. Comissão aprova criação de fundo de incentivo ao emprego ligado ao ecoturismo. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://www.turismo.ufop.br/index.php?option=com_content&view=article&id=152:comissao-aprova-criacao-de-fundo-de-incentivo-ao-emprego-ligado-ao-ecoturismo&catid=35:noticias&Itemid=115 >.

DIAS, João Batista. Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Sepetiba. In: 1º Encontro Estadual de Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro, 11 e 12 de julho de 2013. Rio de Janeiro, RJ.

DIETZ, T.; STERN, P.C. Public Participation in Environmental Assessment and Decision Making – The National Academies Press – Washington, D.C. http://www.nap.edu/catalog/12434.himl.

Economic Software (1994) LIMDEP (Version 6.0) User’s Manual and Reference Guide, Econometric Software Inc., New York and Sydney.

FIELD, B. C. Environmental policy: concepts and issues. In: FIELD, B. C. Environmental Policy: An Introduction. Illinois: Waveland Press, Inc. p. 161 – 193. 2008.

g.br%2Fdownloads%2Ffinanciadores.pdf&ei=0a6gUoaoBqetsASgqIGYAw&usg=AFQjCNFjPFwJUNvwJCbZWR3dVj3R4-6vLg&sig2=6kq_7o9XDqgBOdMxGw8XcA

IBC – Instituto Boto Cinza. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: .

INEA. Gerenciamento Costeiro. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://www.inea.rj.gov.br/fma/gerenciamento-costeiro.asp >.

INSTITUTO CARBONO BRASIL. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias6/noticia=735767>.

JACOBS, M. Instrumentos para la protección del medio ambiente. In: JACOBS, M. La economia verde.. Barcelona: Icaria, 1991. Cap. .

KOKUR, G., ADLET, T., HYMAN, W. E AUNET, B. (1982) Guide to Forecast Travel Demand with Direct Utility Assessment, Report No. UMTA-NH-11-1-82, US Department of Transport, Washington, DC.

LE PRESTE, P. O processo de cooperação. Ecopolítica internacional. São Paulo: Editora, 2000.

MAIMON, D. A economia e a problemática ambiental. In: As ciências sociais e a questão ambiental: rumo a interdisciplinaridade. APED &UFPA, 1993. p 45-77.

MILARÉ. E.. Direito do Ambiente. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. Comissão Nacional de Biodiversidade. Acesso em 28 de janeiro de 2013.. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/biodiversidade/comissao-nacional-de-biodiversidade >.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. Gerenciamento Costeiro. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: .

NAYYAR, D. Mundialización y Estrategias de Desarrollo. Conferencia de las Naciones Unidas Sobre Comercio Y Desarrollo. X UNCTAD: Mesa Redonda de Alto Nivel sobre Comercio y Desarrollo: Orientaciones para el Siglo XXI. Bandkok, 12 de febrero de 2000. Disponível em:< http://unctad.org/es/docs/ux_tdxrt1d4.sp.pdf >.

OLIVEIRA, E.A. S.; COSTA, R. S.; CARVALHO, A. P. A. M. Avaliação De Impactos Pela Contaminação Por Metais Pesados Na Baía De Sepetiba, Rj. III Seminário sobre Ecotoxologia. IFF. Cabo Frio, 2013. Disponível em: < http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&ved=0CCoQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.essentiaeditora.iff.edu.br%2Findex.php%2FSEAquatica%2Farticle%2Fdownload%2F4791%2F2895&ei=sbygUq38F6bJsASDjoHQBA&usg=AFQjCNHa8DbBKsLSzmaegkNUtH2kheR78Q&sig2=WFLOZYKG1K4R-v2gLFpLFA&bvm=bv.57155469,d.cWc> .

PEREIRA, C. R.; GOMES, A. S. (Organizadores). Biologia Marinha. – 2° Edição. Editora Interciência. Rio de Janeiro, 2009.

PETROBRAS. Socioambiental. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://sites.petrobras.com.br/socioambiental/ >.

PORTAL BRASIL. RETROSPECTIVA: Pescadores recebem incentivo para aumentar produção de pescado no país. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2013/08/retrospectiva-pescadores-recebem-incentivo-para-aumentar-producao-de-pescado-no-pais >.

PORTAL G1 GLOBO.COM.Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2012/10/plano-de-incentivo-pesca-preve-dobrar-producao-de-pescado-do-pais.html >.

PREFEITURA DE MANGARATIBA. Comissão de Zoneamento. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/noticias/comissao-de-zoneamento.html >.

PREFEITURA DE MANGARATIBA. Conservação Ambiental. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/noticias/conservacao-ambiental.html >.

SANTOS, Rozely Ferreira. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo. Oficina de textos, 2004.

SEROA DA MOTTA, R. Regulação e instrumentos baseados no mercado: aspectos conceituais. In: SEROA DA MOTTA, R.; YOUNG, C. E. F. (coord.). Instrumentos econômicos para a gestão ambiental no Brasil. Rio de Janeiro: 1997.

VALE. Acesso em 28 de janeiro de 2013. Disponível em: < http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/acao-verde-e-amarela-alcanca-1-200-pessoas-em-mangaratiba.aspx >.

VARELA, C. A. Instrumentos de Políticas Ambientais, casos de aplicação e seus impactos para as empresas e a sociedade. Revista Ciência Administrativa. Fortaleza, v.14, n°2, p.251-262, dez, 2008.

VEIGA, T. C.; SILVA, J. X. in SILVA, J. X. ; ZAIDAN, R.T.(org.). Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações. 5º ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

WASSERMAN, J.C.. O Impacto Da Mobilização Química De Metais Durante Um Serviço De Dragagem Na Baía De Sepetiba Para O Terminal Marítimo Da CSA. Rio de janeiro, Set., 2005. Acessível em: http://www.uff.br/remadsuff/BibVirtual/RelatdragagemCSA%20-%20Sepetiba.pdf.


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