Planejamento tributário: uma análise comparativa sobre a retiradas dos sócios através do pró-labore, dividendos e juros sobre o capital próprio

Euclides Bezerra da Silva, Armindo Aparecido Evangelista

Resumo


A simples retirada dos lucros pelos sócios pode trazer uma economia tributária se for utilizado um planejamento tributário, que é uma ferramenta que visa reduzir para o contribuinte o recolhimento menor de tributos dentro da sua legalidade. O artigo científico desenvolvido utilizou-se das leis atuais e dos principais conceitos existentes que foram buscados na literatura sobre o assunto e ainda traz um exemplo prático e comparativo de uma empresa fictícia para tentar evidenciar a distribuição de lucros por meio do pró-labore, dos dividendos e dos juros sobre capital próprio. Além disso, o exemplo hipotético foi elaborado tendo diferentes tipos de sócios na empresa, como: pessoa física, pessoa jurídica – lucro real e pessoa jurídica – lucro presumido, apenas para dar maior ênfase na carga tributária individual e no conjunto, demonstrando o impacto tributário para a empresa e também para cada tipo de sócio em cada tipo de distribuição de lucros, evidenciando assim as vantagens e desvantagens na utilização de cada modelo ou procedimento adotado. Por fim, sem esgotar o assunto, a pesquisa buscou a utilização do planejamento tributário, com foco na retirada dos sócios, com objetivo de colaborar com toda a sociedade, investidores e empresários que possui um pequeno ou grande negócio.


Palavras-chave


Planejamento Tributário; distribuição de Lucros; Pró-labore; Dividendos e JSCP.

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