COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO: UMA ATUAÇÃO JURÍDICO-PROTETIVA EM AMBIÊNCIA CONSTITUCIONAL E ECOLÓGICA
Palavras-chave:
Constituição, Direito Ambiental, Ética, Responsabilidade.Resumo
O presente artigo norteia-se à visualização do ser humano como parte integrante do todo, mas inevitavelmente considerado em si mesmo, de uma maneira universal e multicultural, ao que se enveredará para a análise do Direito em suas diversas acepções. E, na medida em que tais apontamentos são apresentados no presente trabalho, a proposta envereda-se à discussão, a partir da órbita do Direito, acerca do normativo constitucional, dos riscos sociais e ambientais, na sistemática global e na atuação local, para a erradicação de desigualdades e para a construção de uma sociedade cada vez mais pautada na igualdade e no interesse comum.
Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.
AZEVEDO, Fausto A. de. Ainda uma vez a ética e a ética ambiental. Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.3, n.2, mar/jun, 2010, p.2. Disponível em: <http://www.intertox.com.br/documentos/v3n2/rev-v03-n02-01.pdf> Acesso em 10 jun. 2018.
BARRETO, Vicente de Paulo. Bioética, Liberdade e a heurística do medo. In: Lenio Luiz Streck; José Luis Bolzan de Morais. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 1ed.São Leopoldo/ Porto Alegre: Unisinos/ Livraria do Advogado, 2010, v. 6.
BARRETO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo e Direitos Humanos: Um Conflito Insolúvel? In:.O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2010.
BARRETO, Vicente de Paulo. Tolerância, exclusão social e os limites da lei. Rio de Janeiro: UERJ, 1997, p.2. Disponível em: <http://portal.faac.unesp.br/pesquisa/tolerancia/texto_tolerancia_ barreto.htm>. Acesso em: 28 jun. 2018.
BECK, Ulrich. A sociedade de risco. Rumo a uma outra modernidade. Tradução Sebastião Nascimento.São Paulo: Ed. 34, 2010.
BECK, Ulrich. La Sociedad del riesgo global .Madri: Siglo XXI da España, 2002.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Política: uma relação difícil. Disponível em:< http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15839-15840-1-PB.pdf>. Acesso em 10 jun. 2018.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. São Paulo: Editora Campus, 1992.
BOBBIO, Norberto. Teoria General del Diritto. Torino: J.Giappichelli Editora. 1992.
BOFF, Leonardo. Saber Cuidar- Ética do Humano – Compaixão pela Terra. 8 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional Ambiental Português: tentativa de compreensão de 30 anos das gerações ambientais no direito constitucional português. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato. (Orgs.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 3 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada. In: Estado de Direito Ambiental: Tendências. LEITE, José Rubens Morato, FERREIRA, Heline Sivini e BORATTI, Larissa. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
CARVALHO, Délton Winter de. A Responsabilidade Administrativa no Estado Democrático Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental. Ano 3.Vol.10, 2007.abr/jun.
CARVALHO, Délton Winter de. Dano Ambiental Futuro. A Responsabilização Civil pelo Risco Ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
CULLETON, Alfredo; BRAGATO, Fernanda Frizzo; e FAJARDO, Sinara Porto. Curso de Direitos Humanos. São Leopoldo/RS: Editora Unisinos, 2009.
DE GIORGI, Raffaele. Direito, Democracia e Risco: Vínculos com o Futuro. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998.
ERIKSSON, Karl Erik. Ciência para o Desenvolvimento Sustentável. In: CAVALCANTI, Clóvis (org.). Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez, 1999.
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e Proteção do Ambiente: a Dimensão Ecológica da Dignidade Humana no Marco Jurídico-Constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
GOLDBLATT, David. Teoria Social e Ambiente. Trad. Ana Maria André. Lisboa:Instituto Piaget. 1996.
GOMES, Carla Amado. Risco e Modificação do Acto Autorizativo Concretizador de Deveres de Proteção do Ambiente. Portugual:Coimbra Editora, 2007.
HERNíNDEZ, Jorge Jiménez. El tributo como instrumento de protección ambiental. Granada: Editorial Comares, 1998.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. In: HESSE, Konrad. Temas fundamentais do direito constitucional. Textos selecionados e traduzidos por Carlos dos Santos Almeida, Gilmar Ferreira Mendes, Inocência Mártires Coelho. São Paulo: Saraiva, 2009.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução: Marijane Lisboa, Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução: Marijane Lisboa, Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
JUNGES, José Roque. (Bio) Ética Ambiental. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010.
KANT, Immanuel. Projet de Paix Perpétuelle. Édition Bilíngüe. Paris: J. Vrin, 2002.
KLOEPFER, Michael. A caminho do Estado Ambiental?A transformação do sistema político e econômico da República Federal da Alemanha atreves da proteção ambiental especialmente desde a perspectiva da ciência jurídica. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
LA TORRE, M. Antonietta. Ecología y moral. La irrupcíon de la instancia ecológica en la ética de Occidente. Bilbao: Editorial Desclée de Brouwer, 1993.
LADRIÈRE, 1997 apub BARRETO, Multiculturalismo e Direitos Humanos: Um Conflito Insolúvel? In:.O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2010.
LOPEZ, Teresa. Responsabilidade Civil na Sociedade de Risco. In: LOPEZ, Teresa A.; LEMOS, Patrícia F.I; RODRIGUES, Otavio L.Junior.(Coord.) Sociedade de Risco e Direito Privado: desafios normativos, consumeiristas e ambientais. São Paulo: Atlas. 2013.
MAIA, Kátia Silene de Oliveira. O Direito Ambiental: Um pacta sunt servanda pós-moderno? In: Anais da VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. A Gestão Ambiental em Foco. Doutrina. Jurisprudência. Glossário. 6 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo II- Constituição. 7ª edição, revista e actualizada. Coimbra: Coimbra Editora. 2013.
NOVAIS, Jorge Reis. As restrições aos Direitos Fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
OST. François. A Natureza í Margem da Lei. A Ecologia í prova do Direito. Lisboa: Instituto Piaget.1995.
OTERO, Paulo. Instituições Políticas e Constitucionais. Volume I. Coimbra: Edições. 2009.
PARDO, Mercedes. Sociologia Y Medio ambiente: Estado de la Cuestion. Revista Internacional de Sociologia, (RIS), 1998, n.19-20, p.329-367. Disponível em: <http://www.unavarra.es/personal/mpardo/pdf/03estado.PDF>. Acesso em: 03 jun. 2018.
ROCHA, Julio Cesar de Sá. Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho. Dano, Prevenção e Proteção Jurídica. São Paulo: LTr, 1997.
RODRIGUES, Dulcilene Ap. M. e CARVALHO, Délton W. de. A Concepção Integrativa de Estado e o Gerenciamento de Riscos Ambientais como supedâneo para a efetivação do Estado Constitucional Ambiental. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. v.2, 2011.
STRECK, Lênio. Jurisdição constitucional e hermenêutica: perspectivas e possibilidades de concretização dos direitos fundamentais-sociais no Brasil. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 8, n. 2, mai./ago. 2003.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos Humanos e Meio-Ambiente: Paralelo dos Sistemas de Proteção Internacional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.
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